Projeto proíbe propaganda de medicamentos nos meios de comunicação

Segundo ele, no Brasil, o uso abusivo, equivocado ou desinformado de medicamentos é uma das principais causas de intoxicações, especialmente em crianças

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Proposta permite apenas a publicidade direcionada a profissionais habilitados a prescrever os remédios e em publicações especializadas

 A propaganda de medicamentos poderá ser proibida nos meios de comunicação social, se o Projeto de Lei 5220/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), for aprovado pelo Congresso. Leia mais...

Decisão de juiz do trabalho sem fundamentação poderá ser anulada

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43)

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Arquivo/Saulo Cruz

Loubet: A medida busca prestigiar o princípio da ampla defesa e do contraditório

Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva de partes ou testemunhas ou perguntas formuladas pelas partes envolvidas no processo. Leia mais...

Trump escolhe novo juiz e Suprema Corte dos EUA fica mais conservadora

A indicação de Trump, que precisa ainda ser confirmada pelo Senado, visa a ocupar a vaga deixada pelo juiz Antonin Scalia, que morreu em fevereiro do ano passado

• Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou, no final da noite desta terça-feira (31) o juiz Neil Gorsuch para ocupar uma vaga na Suprema Corte do país.  Leia mais...

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Leia mais...

Previdência Michel Temer

Luís Alberto Alves

Esta charge resume a Reforma da Previdência proposta pelo desgoverno Michel Temer, trazendo ao mercado de trabalho a escravidão, suprimida pela Lei Áurea no final do século XIX.

Governo retira urgência do PL da reforma trabalhista

O ministro pediu empenho para que os debates ocorram e viabilizem a votação ainda neste primeiro semestre

Luís Alberto Alves

Na reunião das centrais sindicais com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo atendeu a reivindicação do movimento sindical de retirar a urgência para votação do Projeto de Lei que trata da reforma trabalhista. Segundo o presidente da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Est. de SP) e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, o Serginho, o ministro pediu empenho para que os debates ocorram e viabilizem a votação ainda neste primeiro semestre.  Leia mais...

Projeto determina padronização de placas de trânsito e de endereço

O texto também estabelece que os radares para controle de velocidade deverão ser instalados a uma distância mínima de dois quilômetros

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

As placas de trânsito e de endereços deverão ser padronizadas em todo o País com escritas que possam ser lidas a uma distância de 50 metros. É o que determina o Projeto de Lei 5164/16, do deputado Paulo Azi (DEM-BA), em tramitação na Câmara dos Deputados. Leia mais...