Serviço de atendimento ao consumidor poderá ser obrigado a aceitar ligação de celular

Na justificativa do projeto, o senador afirma que a telefonia móvel no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de julho de 2016, é quase cinco vezes maior que a telefonia fixa, com 252,6 milhões de linhas de celulares

Agência Senado

Começou a tramitar na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) projeto de lei (PLS 445/2016) que obriga os serviços de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados a atenderem também ligações provenientes de celular. Leia mais...

Novo marco legal contra o tráfico de pessoas facilita punição e amplia proteção à vítima

Se a Lei 13.344/2016, que atualiza a legislação para o tráfico de pessoas, já vigorasse, os envolvidos no aliciamento dos trabalhadores seriam mais facilmente enquadrados como traficantes, para submissão a trabalho análogo ao de escravo

Luís Alberto Alves/Agência Senado

I.A.L., 30 anos , é um operário da construção civil que vive em Minas Gerais. Ele e mais 13 cidadãos, recrutados no estado e na Bahia, receberam uma boa oferta de emprego, com promessa de carteira assinada, salário de R$ 1.500, alimentação, alojamento e outros benefícios para trabalhar na obra de uma construtora de Belo Horizonte, em janeiro de 2015. Leia mais...

Contribuição sindical poderá ser cobrada somente de filiados a sindicatos

O projeto também determina que os sindicatos serão responsáveis pela elaboração da lista dos contribuintes

Luís Alberto Alves/Agência Senado

A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado a seu respectivo sindicato, conforme projeto (PLS 385/2016) do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que poderá ser votado na quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Leia mais...

Supremo nega liminar para interromper votação da PEC da Maldade

Caso seja aprovada em segundo turno, a proposta deverá ser promulgada na quinta-feira (15)

• Brasília

Felipe Pontes* - Repórter da Agência Brasil

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da votação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, cuja votação em segundo turno ocorre hoje (13) no plenário do Senado. Leia mais....

Conheça a história da Rua Alfredo Pujol

Luís Alberto Alves

O Dr. Alfredo Pujol nasceu em 20 de março de 1865 e formou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo. Desde muito moço trabalhou pela causa republicana e exerceu o mandato de deputado estadual nos períodos legislativos de: 1898 a 1900, 1901 a 1903, 1907 a 1909, 1910 a 1912. Leia mais...

5ºCurta Brasília: Festival Internacional de Curta-Metragem

Evento gratuito no Cine Brasília, de 15 a 18 de dezembro, exibirá videoclipes, curtas-metragens e terá também debates e espaço exclusivo para cinema de realidade virtual. A cineasta Anna Muylaert é a homenageada da edição

 Redação

O Curta Brasília – Festival Internacional de Curta-Metragem tem como objetivo difundir, dar visibilidade e criar público para a produção curta-metragista. Leia mais...

Câmara debate amanhã (13) projeto que exige funcionamento de ônibus por 24 horas

A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), também torna obrigatório o funcionamento de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5122/13, que exige o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. Leia mais...