Postagem em destaque

Crônica: A construção de um grande amor

Não sabia como falar de amor com uma mulher Astrogildo Magno Natalino era autodidata. Escolado pela universidade da vida, aos 12 anos de ida...

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Geral: Governo do Rio começa a usar verba federal para pagar salários atrasados



  • Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
O governo do estado começa a aplicar a partir de hoje (4) a verba de R$ 2,9 bilhões liberada pelo governo federal para a segurança do Rio de Janeiro nas Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016.
Hoje também está sendo depositada a segunda parcela dos vencimentos e benefícios de maio‎ dos servidores ativos, inativos e pensionistas da área de segurança, incluindo policiais militares e civis, bombeiros e os da administração penitenciária.
Ainda será depositado nas contas deste grupo, o pagamento de junho‎, o Regime Adicional de Serviço (RAS) e as gratificações referentes ao primeiro semestre de 2015 do Sistema Integrado de Metas (SIM). O Estado também vai pagar, em cronograma ainda a ser definido, o RAS olímpico aos policiais que vão trabalhar durante os Jogos Rio 2016.
Já a premiação do Sistema Integrado de Metas, relativa ao segundo semestre de 2015, será paga na folha de agosto, até o décimo dia útil de setembro.
O governador em exercício, Francisco Dornelles, disse que garante que com os recursos enviados ao Rio pelo presidente Michel Temer e com o empenho das polícias Militar e Civil, "teremos as Olimpíadas mais seguras da história”.

Economia: Quem não sacou abono salarial do ano-base 2014 pode receber entre 28 de junho e 31 de agosto


Redação
Prazo havia terminado dia 30, mas foi prorrogado
Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 até o último dia 30 de junho terão uma segunda chance. Em uma decisão inédita, o governo federal prorrogou o prazo devido ao grande número de pessoas que deixou de receber o benefício, cerca de 1,2 milhão de beneficiários. O novo período de saque será de um mês. Começa em 28 de julho e termina em 31 de agosto.
Desde o início do calendário do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao recurso. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, espera que, com essa nova medida do governo, pelo menos mais 300 mil trabalhadores consigam realizar o saque, totalizando um montante de R$264 milhões.
“É uma medida de justiça do governo para aquele trabalhador de baixa renda, para que um número maior de trabalhadores que realmente precisam possam receber esse benefício. Esse dinheiro é do trabalhador”, afirma Ronaldo.
O abono é de um salário mínimo (R$ 880). Têm direito a receber esse valor quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O recurso que não foi sacado seria devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como sacar
  • PIS – o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.
  • Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil
  • Mais informações – a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.
Ano-base 2015 – Na semana passada, o governo federal divulgou o calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2015, que também começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm).  A estimativa é que sejam destinados R$ 14,8 bilhões. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Economia: Nas Olimpíadas, economia solidária faz últimos preparativos


Redação
Cerca de quatro mil pessoas serão diretamente beneficiadas por convênios firmados pelo Ministério do Trabalho

Na Vila Olímpica, nas feiras artesanais, nos quiosques de venda de alimentos. Em cada um desses espaços das Olimpíadas e das Paralimpíadas Rio 2016, a economia solidária estará presente. São cerca de cem empreendimentos de artesãos e agricultores familiares orgânicos e 190 catadores de materiais recicláveis descartados. Como tratam-se de empreendimentos solidários, o número de pessoas envolvidas se multiplica. Ao todo, serão 4 mil empreendedores presentes nos Jogos.

A presença da economia solidária nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas é resultado de dois convênios firmados pelo Ministério do Trabalho. O primeiro, firmado com a prefeitura do Rio para apoiar o Circuito Carioca de Feira e o Circuito Rio Ecosol, beneficia artesãos e agricultores familiares. O segundo, assinado com o governo do estado, faz parte do projeto Coleta Seletiva Solidária. Ele assegura a catadores de três redes de cooperativas a triagem de material reciclável, que será encaminhado a cooperativas de todo o estado. Os catadores farão ainda um trabalho de educação ambiental com os visitantes sobre separação de resíduos e reciclagem.

O Ministério do Trabalho também apoiou uma chamada pública para a confecção de 10 mil almofadas temáticas destinadas aos quartos dos atletas na Vila Olímpica e à área de imprensa. Dois empreendimentos de economia solidária se encarregaram do trabalho, já concluído, que deve ser apresentado ao público após a abertura do evento.

A inserção de empreendedores da economia solidária nas Olimpíadas e Paralimpíadas contribui para incentivar o aperfeiçoamento dos processos de produção e comercialização. O objetivo é garantir condições para que continuem gerando renda após os Jogos. “Não estamos simplesmente autorizando os empreendimentos solidários a venderem produtos nas Olimpíadas. Haverá oficinas para aprimorar a formação dos empreendimentos de economia solidária, e os catadores estão recebendo treinamento para atuarem no evento. Queremos que os jogos deixem um legado para a economia solidária”, explica o coordenador geral de Comércio Justo e Crédito do Ministério do Trabalho, Haroldo Mendonça.

“Essas iniciativas tem um propósito, que é alcançar pessoas que desenvolvem alternativas de renda e trabalho que muitas vezes não são reconhecidas”, reforça Natalino Oldakoski, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Oldakoski vê nas Olimpíadas e Paralimpíadas “um momento para mostrarmos que a economia solidária, com a organização dessas pessoas, é uma alternativa importante e criativa para driblar a crise econômica”. O secretário lembra que os catadores já atuaram, com sucesso, na Copa do Mundo de 2014, e que o modelo brasileiro de transformar a catação em trabalho e renda é exemplo para o mundo.


Economia Solidária e o Cooperativismo - O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado nesta segunda-feira, 4 de julho, uma data que tem tudo a ver com a economia solidária. O cooperativismo surgiu no século 19, na Inglaterra, a partir da necessidade de estabelecer uma nova lógica de mercado. Enquanto os empreendimentos tradicionais se baseavam na competitividade, os trabalhadores organizados em cooperativas exerciam a solidariedade, princípio que se mantém até hoje em milhares de iniciativas econômicas no campo e na cidade. Na economia solidária, os trabalhadores são organizados coletivamente em cooperativas, associações, grupos e redes de produção e comercialização. São eles mesmos que produzem, vendem, compram e trocam o que é preciso para viver. As tarefas e ganhos são repartidos igualmente.

Economia: Mercado reduz para 7,27% projeção da inflação em 2016




  • Brasília
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Depois de seis semanas seguidas em alta, a projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,29% para 7,27%. Para 2017, também caiu: de 5,50% para 5,43%. As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.
Os cálculos estão longe do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017.
No último dia 28, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que alcançar o centro da meta de inflação, em 4,5%, em 2017, é uma expectativa ambiciosa e crível. Para Goldfajn, atingir esse objetivo é algo ambicioso porque a inflação em 2015 foi “mais que o dobro da meta”.
“O ano de 2015 foi de choque, inflação muito elevada, em parte devido à depreciação forte [do real], a inflação de [preços] administrados muito forte. Desde então, o objetivo do regime de metas tem sido fazer a convergência de volta para o centro da meta”, disse, ao divulgar oRelatório de Inflação.
Meta inflacionária
É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.
A expectativa das instituições financeiras para a taxa ao final de 2016 segue em 13,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa para a taxa básica permanece em 11% ao ano.
A estimativa de instituições financeiras para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi altera de 3,44% para 3,35%, neste ano. Para 2017, a estimativa de crescimento é mantida em 1%, há três semanas.
A projeção para a cotação do dólar foi alterada de R$ 3,60 para R$ 3,46, ao final de 2016, e de R$ 3,80 para R$ 3,70, no fim de 2017.

Economia: Vendas de material de construção crescem 5% em junho

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
material de construção
No  acumulado  do  ano, as vendas  de  material  de  construção  registram  queda  de  8,5% Arquivo/Agência Brasil
As vendas de material de construção cresceram 5% em junho na comparação com maio, segundo pesquisa divulgada hoje (4) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Mesmo com a melhora, o setor do varejo de construção registra queda de 8,5% no acumulado do primeiro semestre deste ano.
Nos últimos 12 meses, o comércio de materiais de construção apresenta retração de 10%.

O presidente da Anamaco,  Cláudio Conz, atribui os problemas às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país e às restrições ao crédito. “Nós já sabíamos que o primeiro semestre seria difícil para o setor, especialmente por conta do cenário econômico do país, que está afetando não só a liberação de crédito nos principais financiamentos voltados ao nosso segmento, como também a confiança do consumidor, que passou a adiar pequenas reformas e obras”, afirmou Conz.
Apesar da situação desfavorável, a Anamaco estima crescimento de 3,5% neste ano. “ Tradicionalmente, o segundo semestre corresponde a 60% do volume de vendas. Fora isso, não podemos ignorar o fato de que há uma demanda natural pelos nossos produtos”, acrescentou o presidente da Anamaco.

Política: Comissão discute projeto que regulamenta atividade de lobby nesta quinta



 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quinta-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão junto ao setor público. A proposta está em análise na comissão.
O evento foi proposto pela deputada Cristine Brasil (PTB-RJ), relatora da matéria “O lobby é a influência ou a pressão de um grupo organizado sobre os políticos e o poder público. Por diversas vezes o lobista ou mesmo a atividade de lobby é denegrida pela opinião pública por estar associada indevidamente à corrupção, no entanto, quando ela é exercida nos limites legais, com boas práticas de governança e transparência, é muito benéfica à democracia participativa, trazendo contribuições positivas aos tomadores de decisão e fortalecendo o sentimento de abertura do sistema político”, afirma a deputada, lembrando que nos Estados Unidos e em vários países europeus essa atividade é normatizada.
Para Cristiane Brasil, as técnicas empregadas por grupos de pressão e por lobistas precisam ser regulamentadas no País para “tornar claras as relações entre público e privado”.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
- o vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Eduardo Galvão;
- o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Lorena Jardim;
- o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Pacheco Prates Lamachia;
- o especialista em Empresas de Comunicação, José Francisco de Araújo Lima Neto;
- o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Manoel Leonardo Santos;
- o doutor em Economia pela Harvard University e ex-secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Igor Barenboim;
- o doutor em Admistração de Empresas pela Florida Christian University, Luis Roberto Antonik; e
- o profissional de Relações da empresa Cornerstone Government Affairs, Todd Webster.
O seminário será realizado no plenário 1, a partir das 14h30.

Política: As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara


Luís Alberto Alves/Agência Câmara
Os líderes partidários reúnem-se nesta segunda-feira, às 17 horas, para discutir a pauta da semana. As sessões ordinárias estão com pauta trancada por duas medidas provisórias
 
Câmara dos Deputados
Plenário - sessão do dia 14062016
Também pode ser votado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, do Executivo, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados
As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta primeira semana de julho, em sessões marcadas de segunda (4) a quinta-feira (7).
As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência. Esses diretores tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos do fundo necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.
Atualmente, para serem contratados, eles não podem ter sofrido condenação criminal transitada em julgado. O texto restringe ainda aos condenados em decisão de órgão judicial colegiado, seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera passível de prisão aquele condenado em segunda instância, mesmo com possibilidade de recurso.
Além disso, os diretores-executivos não poderão ser cônjuges ou parentes até o terceiro grau de conselheiro, diretor ou dirigente da entidade de previdência complementar ou do patrocinador; não poderão ter firmado contratos ou parcerias com essa entidade nos últimos três anos de sua contratação; nem ter exercido cargo em comissão ou ter exercido atividades político-partidárias nos últimos dois anos anteriores à sua contratação.
Uma das novidades do projeto é a criação da figura dos “conselheiros independentes” na estrutura dos conselhos deliberativo e fiscal. Sua escolha ocorrerá com processo seletivo e o profissional deverá ter notória especialização, definida pelo projeto como aquela que permita “inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do processo seletivo”.