O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (12) que confia no presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Capez (PSDB), alvo da Operação Alba Branca, que revelou esquema de pagamento de propinas em contratos de fornecimento de merenda escolar para o estado. “Eu acredito na inocência dele. É um promotor público, tem uma história de 30 anos no Ministério Público", disse o governador.
Segundo Alckmin, é importante que seja feita uma apuração o mais rápido possível para que o culpado seja punido e quem não é culpado seja inocentado. "Se há uma denúncia, ela deve ser investigada com profundidade”.
A Operação Alba Branca foi deflagrada no último dia 19. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo do estado. Ainda não se sabe quanto foi desviado, mas há suspeitas sobre contratos com creches e escolas públicas de 19 cidades há pelo menos dois anos. Capez é um dos investigados, além do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos.
Ao falar pela primeira vez sobre o assunto em público, Capez afirmou que está colaborando para a verdade aparecer o mais rápido possível. “Eu sou vítima e estou sendo tratado como suspeito. Não conheço nenhuma dessas pessoas. Não vou me estender mais, porque estamos marcando entrevistas com cada veículo individualmente para explicar direitinho”, disse após participar de cerimônia de entrega de obras em Parelheiros, zona sul da capital paulista.
Na operação, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em sedes de 16 prefeituras, na sede da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e nas casas de suspeitos. Também foram cumpridos seis mandados de prisão expedidos pela Justiça contra integrantes da cooperativa, com sede em Bebedouro (SP). A empresa, de acordo com as investigações, liderava o esquema e fornecia produtos advindos de pequenos agricultores rurais em produção familiar.
De acordo com o Ministério Público, a Coaf liderava o esquema de pagamento de propina. A cooperativa mantinha contratos com diversas prefeituras, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o governo estadual. A empresa também é investigada por fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa cadastrou cerca de 1 mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo informou o MP.
Foram cumpridos mandados de busca nas prefeituras de Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa de Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras, onde foram apreendidos documentos sobre dispensa de licitação e chamadas públicas relacionados à cooperativa. Apenas em Bebedouro, foram encontrados sete procedimentos tendo contratações com as empresas suspeitas – a Coaf, a Horta Mundo Novo e a Associação Agrícola Orgânica de Bebedouro.
Foram apreendidos também R$ 135 mil em espécie na casa de um funcionário da cooperativa, bem como uma arma de fogo ilegal em poder de outro funcionário. Ainda foram apreendidos documentos e equipamentos de informática – computadores e pen drives – na sede da cooperativa. Há algumas semanas foram apreendidos R$ 98 mil em espécie em poder de funcionário da cooperativa, num pedágio da região de Bebedouro. O dinheiro, segundo as investigações, destinava-se ao pagamento de propina para servidores públicos ligados ao órgão com o qual a empresa mantinha contrato.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina o uso, na merenda escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar, e que se mantém à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público para dar sequência às investigações.
