Geral: Câmara rejeita padronização de carregador de celular

Celulares continuarão sem carregadores padronizados

Luís Alberto Alves

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 32/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que torna obrigatória a padronização dos carregadores de celular fabricados e comercializados no Brasil.

Pela proposta, caberia à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definir tal padrão. O não cumprimento da regra sujeitaria o infrator a multa de até R$ 1 milhão.

Apesar de entender a preocupação de Vidigal com a profusão de modelos de carregadores, o relator na comissão, deputado Roberto Alves (PRB-SP), recomendou a rejeição do projeto com o argumento de que a medida impossibilitaria as inovações tecnológicas.

“Se um fabricante nacional viesse a desenvolver uma nova modalidade de carregador, com vantagens em relação aos então existentes, haveria uma proibição legal para a sua adoção”, observou Alves.

Ainda segundo o relator, a diversidade de modelos não configura ofensa aos direitos dos consumidores. Ela decorre, disse, da diversidade de marcas de fabricantes que utilizam soluções próprias para seus carregadores.

“Finalmente, a imposição de um carregador padronizado para os telefones fabricados ou comercializados no Brasil colocaria o País em uma condição inferior ao restante do mundo. Haveria um custo adicional imposto ao setor, o que redundaria em perda de competitividade”, afirmou ainda Roberto Alves.

                                                       Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Economia: Governo vai mudar meta de superavit primário de 2016, diz ministro

 

O bolso do governo tem pouco dinheiro

Luís Alberto Alves

O governo deverá alterar a meta de superavit primário para 2016, prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A informação foi dada há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que participa de entrevista coletiva para falar da proposta orçamentária que o governo enviou hoje ao Congresso.

A proposta foi enviada com um deficit primário de R$ 30,5 bilhões para o governo federal. O ministro não informou o resultado esperado para estados, Distrito Federal e municípios.

                                                                  Relatório
O parecer final da LDO, apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê, para 2016, superavit de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público, conta que será dividida entre o governo federal (R$ 34,4 bilhões) e estados, Distrito Federal e municípios (R$ 9,4 bilhões). O parecer está pronto para votação no colegiado.

A alteração que será enviada pelo Planejamento será a segunda na meta do próximo ano. O projeto original da LDO, encaminhado em abril, previa R$ 104,5 bilhões de superavit para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios, totalizando R$ 126,7 bilhões para o setor público, sem possibilidade de abatimento.

Em julho, veio a primeira mudança, para R$ 43,8 bilhões. Nelson Barbosa não informou quando enviará a segunda alteração na meta fiscal do próximo ano.

Política: Aprovado seguro-desemprego para trabalhador temporário

O trabalhador temporário também terá direito o benefício

Luís Alberto Alves

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado.

Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados. Receberá duas parcelas quem esteve empregado por 9 meses nos 12 anteriores ao fim do contrato. Terá direito a três parcelas quem tiver trabalhado por 12 meses nos 18 anteriores.

Já quem trabalhou 15 meses nos 24 anteriores ao fim do contrato terá direito a receber quatro parcelas. O período trabalhado não precisa ser contínuo.

O relator na comissão, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), recomendou a aprovação da proposta. Ele entendeu que, apesar de recentemente o Congresso Nacional ter analisado regras que dificultam a concessão do benefício, a discussão não mencionou o objeto do projeto de lei de Izar.

Na opinião do relator, “tal silêncio” decorre do fato de o benefício se destinar a setores da economia que não estão sujeitos a ciclos, diferentemente do trabalhador temporário rural, por exemplo, que atua em diferentes momentos na preparação do solo, no plantio e na colheita.

“Neste sentido, é necessário estender a proteção do seguro-desemprego para abraçar os trabalhadores que se submetem ao trabalho por prazo determinado”, disse Benjamin Maranhão.

                                                       Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Variedades: As Galvão encerram Festa de Bonsucesso, Guarulhos (SP)

A dupla cantou sucessos inesquecíveis do Sertanejo de raíz

  Redação

 Esbanjando simpatia, a dupla As Galvão fez o show de encerramento, no último domingo, 30, da 274ª Festa em Louvor a Nossa Senhora do Bonsucesso; o maior evento religioso de Guarulhos. A apresentação foi precedida pela performance da Orquestra de Violeiros  Coração da Viola.

“É muito especial para nós participarmos de uma festa tão tradicional como esta e uma honra ainda sermos solicitadas; afinal, estamos próximas de completar 70 anos de carreira (em 2017)”, disseram as artistas, que animaram o público cantando sucessos de sua carreira como “Beijinho Doce”, “Chalana” e “No Calor dos Teus Abraços”.

A autônoma Meire Amedea Régis dos Santos, 42, e o chef de cozinha José Cláudio da Silva, 38, aguardavam, ansiosos, pelo show da dupla. Enquanto esperavam, visitaram o Centro de Cultura Popular Carpição, inaugurado antes do show, e se encantaram com o local.

Moradores do bairro há mais de 30 anos, os amigos contaram que prestigiam a Festa de Bonsucesso desde crianças, aprendendo a devoção com a família. “Eram duas ocasiões que a gente comprava roupa nova: uma era no Natal e a outra era para vir na Festa de Bonsucesso. Tinha que aparecer bem vestida”, relembrou Meire.

Túnel do Tempo: Sede dos Jogos Pan-Americanos no Rio

Luís Alberto Alves

Maravilha: Em 24 de agosto de 2002, a cidade do Rio de Janeiro é escolhida para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Radiografia de Sampa: Alameda Franca

Luís Alberto Alves

A existência de uma capela construída sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, próxima à estrada de rodagem para Goiás, na região conhecida por Sertão Mimoso, deu origem a atual cidade de Franca. Em 1804 foi criada freguezia por ordem do Capitão General Antonio José da Franca e Horta, com a denominação de Franca, em homenagem a esse Capitão, e elevada à vila em 28 de outubro de 1821 com o nome de Vila Franca d'El-Rei, nome esse substituído pelo de Franca do Imperador em 1824. Virou cidade em 1856.

A Alameda Franca (foto) fica no Jardim Paulista, Centro.

Geral: CVV promove V Simpósio Internacional e II Debate sobre suicídio na mídia

Redação

O CVV é a entidade atua há mais tempo na prevenção do suicídio no Brasil e uma das mais antigas no mundo, com 53 anos completos no início de 2015. Com esse histórico, a instituição sem fins lucrativos e atuação nacional organiza dois eventos com o intuito de gerar discussão e consequente conscientização da população a respeito do assunto na semana de 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

 V Simpósio Internacional de Prevenção do Suicídio

 Pelo quinto ano consecutivo ocorre o Simpósio Internacional de Prevenção do Suicídio, neste ano na cidade do Rio de Janeiro. As edições anteriores foram realizadas em Guarulhos (SP), São Paulo capital, Florianópolis (SC) e Brasília (DF). Robert Gellert Paris Junior, presidente do CVV - Centro de Valorização da Vida, comenta que essa alternância de localidades é uma das formas encontradas para aumentar a abrangência do debate.

 “O silêncio tem se mostrado o maior vilão do aumento dos casos de suicídio em todo o mundo”, comenta Robert que também é membro do Befrienders Worldwide, entidade que congrega iniciativas pela prevenção do suicídio em diversos países. “É preciso quebrar esse tabu, mostrar que suicídio tem prevenção em pelo menos 90% dos casos e estimular que o assunto seja abordado pela imprensa, em escolas, consultórios médicos, instituições religiosas, rodas de amigos e dentro dos lares.” 

 O V Simpósio Internacional de Prevenção do Suicídio ocorre em 11 de setembro com a presença de um representante da Dinamarca, além de profissionais brasileiros com experiência internacional. Formam a mesa: o educador Jeppe Kristen Toft diretor do Livslinien Institute da Dinamarca; Dr. Neury José Botega, psiquiatra da Unicamp – Universidade de Campinas; Dr. Humberto Corrêa, psiquiatra da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais e vice-presidente da Associação Latinoamericana de Suicidologia; Dr. Carlos Felipe D’Oliveira, psiquiatra, ex-coordenador da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio; e Robert Gellert Paris Junior, presidente do Centro de Valorização da Vida.