Política: Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos

Em nova votação, plenário aprovou a redução da maioridade penal

Luís Alberto Alves

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos(estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era umsubstitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

                                                   Estabelecimentos diferentes

Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.

Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.

Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.

                                                    Nova votação

A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol, PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.

Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.

O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”, disse.

                                                Questionamentos

Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação. “Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”, afirmou.

Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.

                                                   Legalidade da votação

Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados, alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.

A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade. Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento regimental.

                                                  Lista de crimes

Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:

Crime	Pena	Lei
Homicídio doloso	6 a 20 anos	Código Penal
Homicídio qualificado	12 a 30 anos	Código Penal
Homicídio com grupo de extermínio	8 a 30 anos	Código Penal
Lesão corporal seguida de morte	4 a 12 anos	Código Penal
Latrocínio	20 a 30 anos	Código Penal
Extorsão seguida de morte	24 a 30 anos	Código Penal
Sequestro (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Estupro (e qualificações)	6 a 30 anos	Código Penal
Estupro de vulnerável (e qualificações)	8 a 30 anos	Código Penal
Epidemia com resultado de morte	20 a 30 anos	Código Penal
Alteração de produtos medicinais	10 a 15 anos	Código Penal
Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável	4 a 10 anos	Código Penal
Genocídio	12 a 30 anos	Código Penal e 2.889/56

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PEC-171/1993

Economia: Tire as principais dúvidas sobre mudanças no INSS

Redação  Passamos por um momento em que a previdência pública brasileira passa por sérias modificações, tendo impacto diretamente nas maiorias das famílias brasileiras. Para se ter ideia já estão sendo desenvolvidas teses de direito que apontam que quem se aposentou antes dessa Reforma no INSS de julho de 2015, pode ter direito a Revisão do 85/95 podendo aproximar os ganhos a esse teto. “As mudanças são positivas, pois, alteram consideravelmente um sistema que defasava muito os aposentados brasileiros, contudo, é necessário se atentar a situação de quem já está aposentado o que está se aposentado”, frisou Dr. Guilherme de Carvalho, presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados. Para entender melhor, a G. Carvalho Sociedade de Advogados pontuou os principais pontos relacionados ao tema: O que foi alterado com essa mudança na Previdência?  O governo instituiu uma nova regra para conceder e calcular o valor aposentadorias pagas pelo INSS. A partir de agora, passa a existir um sistema de pontos que combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição à Previdência.  A regra não substitui o fator previdenciário, mas cria uma alternativa que beneficia os trabalhadores que completaram o tempo mínimo de contribuição ao INSS antes de chegar aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens.  O Congresso Nacional havia aprovado um projeto de lei que estabelecia uma fórmula que ficou conhecida como "85/95". Nessa, o trabalhador poderia se aposentar quando a soma de sua idade e de seu tempo de contribuição ao INSS alcançasse 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.  A presidente Dilma Rousseff manteve essa fórmula, mas acrescentou uma regra para aumentar o número de pontos necessários para o brasileiro se aposentar a partir de 2017. Em 2022, por exemplo, os homens precisarão somar 100 anos e as mulheres, 90. As pessoas que solicitaram suas aposentadorias antes de julho de 2015 podem ser prejudicadas? Aparentemente sim, pois, quem já pediu a aposentadoria, precisará fazer uma simulação matemática para ver qual das duas opções de aposentadorias será mais vantajosa. Necessitando de uma análise caso a caso para ver como deverá proceder com a reforma. Mas, importante ressaltar que para isso terá que cumprir o requisito de idade, 60 mulher e 65 homem. Houve alteração no tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para o trabalhador ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição? Não. As mulheres continuam tendo que contribuir por pelo menos 30 anos e os homens por pelo menos 35 anos. Como a regra vai funcionar para os professores? O governo estabeleceu que serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição dos professores. Ou seja, os professores conseguirão somar os pontos necessários para se aposentar sem o fator previdenciário antes dos demais trabalhadores. Lembrando sempre que quanto mais velho estiver o segurado, melhor será na hora de pedir sua aposentadoria, porque o fator será positivo e essa importante variável influenciará diretamente no valor da aposentadoria. Chegou a hora de pedir a aposentadoria? Depende. A G. Carvalho orienta que seja feita uma análise matemática para se verificar qual será o melhor momento de se requerer sua aposentadoria. Enfim, deverá se levar em conta se o 'melhor benefício' era a aplicação da lei anterior ou se será com a aplicação da atual reforma. Pode acontecer da pessoa necessitar contribuir para mais alguns anos para se obter um benefício melhor ou maior. “Uma coisa é certa, hoje em dia não dará mais para requerer sua aposentadoria sem um estudo aprofundado de cada situação, porque cada caso deve ser tratado individualmente. Se o beneficiário requerer sua aposentadoria de ‘qualquer jeito’, certamente haverá prejuízos econômicos passíveis de serem corrigidos somente pela revisão do benefício”, alertou Dr. Guilherme de Carvalho.

Economia: Aumenta crescimento da recuperação judicial no Brasil

Redação

 O Petrolão vem atingindo a economia brasileira, com o encolhimento de R$ 87 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto), segundo a FGV e o Cedes, e pode levar muitas empresas a pedir recuperação judicial, prevista no capítulo 3 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005. O advogado Ricardo Sayeg, especialista na matéria e um dos mais requisitados administradores judiciais de São Paulo e do Brasil, vê com preocupação o cenário de crescimento de recuperações e possíveis falências no País.

 Ricardo Sayeg está atuando no caso da Giroflex, e participou de inúmeros casos incomuns de recuperação judicial, como da Imcopa, que era a maior exportadora de soja não transgênica do país, com um passivo de R$ 1 bilhão; da Sustentare, com dívidas de R$ 138,1 milhões, com centenas de credores; da LBR (Lacteo Brasil) com venda de 14 ativos, fábricas e marcas por R$ 533,4 milhões e da Leão Leão, Engenharia e Construções Carvalho, que somava dívidas de pelo menos R$ 236,8 milhões e mais de 600 empregados. “Uma de nossas preocupações é manter a estabilidade no emprego de funcionários. Tanto que fomos parabenizados  até por centrais sindicais”, disse o advogado.

 Para Ricardo Sayeg, houve uma mudança radical na condução de recuperações judiciais: “No modelo tradicional, você protocolava a petição, cada um se manifestava e você aguardava um posicionamento. As coisas não aconteciam no tempo econômico. Agora, ao contrário, busca-se uma resposta consensual e rápida”. Os credores têm prazo de 180 dias para aprovar o plano de recuperação apresentado à Justiça, no qual consta toda a contabilidade, produção e fluxo de caixa, cabendo ao administrador a intermediação entre empresa, credores e Justiça. Caso o plano não seja cumprido, é decretada a falência da empresa.

Variedades: Rua Secreta estréia neste mês

Filme fala de uma empresa de mapas digitais

Redação

 No mundo do mapa tradicional, uma “rua secreta” é uma rua que existe no mapa, mas não na realidade. O longa “Rua Secreta”, da diretora Vivian Qu, que estreia neste mês, subverte essa definição e explora a situação contrária.

 Qiuming, um jovem cartógrafo que trabalha para uma companhia de mapas digitais, descobre uma rua sem saída que não aparece no sistema de mapas de Nanjing. Curioso, ele começa a visitar o local e faz amizade com Lifen, uma jovem que trabalha num prédio misterioso da área. Após perder contato com ela e notar que o local desapareceu de seu próprio mapa, Qiuming chega à conclusão de que talvez saiba demais.

 O filme trata de um daqueles incidentes pequenos, não documentados, que acontecem com pessoas comuns. É tão pequeno, que fora o círculo ligado à pessoa, ninguém sabe ao certo o que aconteceu.

                                                           Diretora

Figura ativa na comunidade do cinema independente chinês, Vivian Qu produziu filmes premiados como “Night Train” (2007 – Um Certain Regard, Cannes), “Knitting” (2008 – Quinzena dos Realizadores), “Longing For The Rain” (2013 – Rotterdam) e “Carvão Negro” (2014 – Urso de Ouro em Berlim). “Rua Secreta” (2013 – Semana da Crítica de Veneza) é seu primeiro longa-metragem como diretora.

                                                           Festivais

2013 – Festival de Veneza (Semana da Crítica)

2013 – Toronto International Film Festival

2013 – Vancouver International Film Festival (Dragon and Tigers Award – Menção Especial)

2013 – 2Morrow Film Festival

2013 – Warsaw International Film Festival

2013 – BFI London Film Festival

2013 – Stockholm International Film Festival

2013 – Tallinn Black Nights Festival

2013 – Kerala International Film Festival

2014 – Rotterdam International Film Festival

2014 – Portland International Film Festival

2014 – Jameson Dublin International Film Festival

2014 – Miami International Film Festival

2014 – Sofia International Film Festival

2014 – The Big Picture Film Festival

2014 – Hong Kong International Film Festival

2014 – Cleveland International Film Festival

2014 – New Directors/New Films

2014 – Nashville Film Festival

2014 – Boston Independent Film Festival (Grande Prêmio do Júri)

2014 – MOOOV Film Festival

2014 – San Francisco International Film Festival

2014 – Kosmorama International Film Festival

2014 – Free State Film Festival

2014 – Munich International Film Festival

2014 – Taipei Film Festival

2014 – Maine International Film Festival

2014 – Indianapolis International Film Festival

2014 – Melbourne International Film Festival

2014 – Sarajevo Film Festival

2014 – Colombo International Film Festival

2014 – Antalya Golden Orange Film Festival

2014 – Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (Perspectiva Internacional)

2014 – St. Louis International Film Festival

2014 – Gijón International Film Festival

2014 – Tarragona International Film Festival

2014 – Brisbane Asia Pacific Film Festival

                                                        Ficha técnica

Título Original: Shuiyinjie

País: China

Ano: 2013

Duração: 93 min.

Classificação Indicativa: 10 anos

Cor: Colorido

Cópia DCP

Direção e Roteiro: Vivian Qu

Produtor: Sean Chen

Produtores Executivos: Ying Hua e Sean Chen

Direção de Fotografia: Tian Li, Matthieu Laclau

Desenho de Luz: Wong Chi Ming

Desenho de Som: Zhang Yang

Direção de Arte: Liu Qiang

Montagem: Yang Hongyu

Elenco: Lu Yulai, He Wenchao

Produção: 22 Hours Films

Distribuição Nacional: Supo Mungam Films

Variedades: Cantora Mapei divulga videoclipe gravado em viagem num Volvo FH

Cantora participou das ações num Volvo FH

 Redação

 O videoclipe da nova música de Mapei, ‘Million Ways to Live’, gravado durante uma viagem da cantora pela Europa a bordo de um Volvo FH, já está disponível no YouTube.

E os bastidores da gravação do vídeo estão registrados na série de TV “Reality Road”, da Volvo Trucks, que aborda a oferta de serviços da marca para os seus clientes.

 A série motra as avenutras de Mapei, da diretora do vídeoclipe, Liza Minou Morberg, e do motorista Jens Karlsson durante a gravação do vídeo. Os três rodaram mais de quatro mil quilômetros, em nove dias, passando por seis países da Europa.

 “A minha intenção, no vídeo, foi realçar a mensagem de liberdade personificada na canção de Mapei. É sobre fazer as malas e sair para uma aventura. Espero que as pessoas se inspirem a fazer o mesmo quando virem o vídeo: ir na onda,  se divertir e viver o dia”, disse Liza Minou Morberg, diretora do videoclipe.

 A letra da música foi especialmente composta para a viagem. “Adoro viajar, conhecer pessoas novas e experimentar novas culturas. ‘Million Ways to Live’ é sobre isso: estar na estrada, sentir a liberdade de viajar. É a melhor trilha sonora para viagem”, afirmou Mapei.

 A série ‘Reality Road’ faz parte da campanha da Volvo Trucks para mostrar a força da sua oferta de serviços. A série, lançada no dia 11 de junho, mostra a cantora em uma viagem de nove dias pela Europa a bordo de um caminhão FH, da Volvo. A música ‘Million Ways to Live’ vai ser incluída no próximo álbum de Mapei, que será lançado no segundo semestre deste ano.

Assista o videoclipe: https://www.youtube.com/watch?v=l4Nb0I80cI0

Veja o making of do videoclipe: https://www.youtube.com/watch?v=xTxCdgewxNQ

Todos os episódios de ‘Reality Road’: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKFJ3tQvdojQpbfxwoh-HT7d9icu4o9Ls

Túnel do Tempo: Entra em vigor o real

Luís Alberto Alves

Nova moeda: No dia 1° de julho de 1994 entra em vigor no Brasil a nova moeda, o real, de valor atrelado ao dólar e peça fundamental no plano de estabilização econômica e de combate à inflação.

Radiografia de Sampa: Rua Abelardo Pinto Piolim

Luís Alberto Alves

 Abelardo Galdino Pinto, Piolin, nasceu praticamente num circo. Era 27 de dezembro de 1897 e o circo de seu pai estava em Ribeirão Preto (SP), por isso nasceu nessa cidade. Filho do circo, sua vida só poderia ter sido o que foi, como mais tarde ele admitiu. Seu sonho era ser engenheiro, construir casas, pontes e estradas.

 Construiu apenas castelos de sonhos para muita gente e com isso ele era feliz. Em 1917, teve de entrar no picadeiro e fazer dupla com seu irmão "Faísca". Criou um tipo novo de palhaço e imaginou o personagem a quem estaria ligado depois por toda a vida: "Piolim", barbante fino, foi o nome dado por uns artistas espanhóis que trabalhavam no circo.

 Por mais de 50 anos passeou nos picadeiros do Brasil . Seu tipo foi insubstituível: longos sapatos protegidos por polainas; luvas maiores que as mãos; o bengalão, velho símbolo de elegância; um paletó amarfanhado escondendo o colete, que por sua vez encobria o suspensório feito de corda.

 Uma de suas armas foi o riso. Ao completar o cinquentenário de atividades circences, Piolim recebeu muitas homenagens, mas sua luta em favor do circo continuava sem sucesso. Disse ao saber da aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo, do requerimento de congratulações dirigido a ele: "a grande homenagem mesmo deve ser prestada ao circo, não a mim". 

 A sua luta sempre foi ter o circo como “instituição", porém, morreu sem vitória, no dia 4 de setembro de 1973.  A Rua Abelardo Galdino Pinto Piolim (fot0) fica ao lado do Largo do Paiçandu, Centro de SP.