Excesso de lotação em veículo de passageiros se torna infração gravíssima

A infração poderá ser punida com multa majorada em cinco vezes e retenção do veículo para regularização

Luís Alberto Alves/Agência Câmara 

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Para a relatora, Christiane Yared, a forma mais eficaz de coibir condutas irregulares é por meio do rigor das penas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna gravíssima a infração de conduzir veículo destinado ao transporte pago individual ou coletivo de passageiros com lotação excedente. Leia mais...