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| Uma das substâncias que entra na lista de produtos danosos na área têxtil |
Redação
Marcus da Matta, diretor executivo da
EcoAdvisor Associados, acredita que mais de 20 mil empresas podem precisar de
suporte técnico para atenderem à regulamentação
Em 2015, o Brasil entra para a lista de países
como Estados Unidos e Japão que controlam o uso de substâncias nocivas em
produtos têxteis. Formado pelo Sinditêxtil-SP, pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas, pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
(Abit) e pela Associação Brasileira da Indústria Química, o Grupo de Estudos de
Produtos Danosos é responsável pela criação da nova regulamentação.
A norma já conta com dez substâncias nocivas à
saúde e ao meio ambiente: Polifluorcarbonos 8C (PFC'S) PFOS e PFOAS, Aminas
aromáticas/corantes azo Listados, Alquil Fenóis e Nonil Fenol, Corantes
disperses alergênicos, Metais Pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e
níquel), Ftalatos, Formaldeído, Pesticidas, Compostos organo estanosos e Fenóis
(Pentaclorofenol e Tetraclorofenol).
Voluntária, a norma não terá fiscalização do
Inmetro, mas contribui para a divulgação e controle dessas substâncias na
indústria têxtil brasileira. Grandes empresas no Brasil, principalmente o
comércio varejista, já evitam produtos químicos tóxicos ao meio ambiente com
base no programa internacional ZDHC (Zero Discharge Of Hazardous Chemicals).
“Por estar associada a substâncias
químicas que têm grande potencial de causar poluição ambiental, a norma faz com
que as empresas que utilizem ou gerem essas substâncias reconheçam as possíveis
fontes de liberação. Caso contrário, pode-se desrespeitar o direito
constitucional ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, podendo
incorrer em ações administrativas e criminais”, afirmou Marcus da Matta, Doutor
em Ciências, engenheiro ambiental e diretor executivo da EcoAdvisor Associados.
O Grupo de Estudos de Produtos Danosos também
estuda alternativas econômicas às substâncias nocivas utilizadas em algumas
empresas, especialmente as de pequeno porte, que fazem uso de compostos
químicos mais baratos, porém prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Para Marcus da Matta, mais de 20 mil empresas
deste setor são micro e pequenas e podem depender de suporte técnico para se
adequarem à norma, já que muitas não possuem recursos humanos dedicados às
atividades de gestão ambiental para reconhecimento de fontes e sistematização
de informações sobre matérias primas e processos produtivos.
No entanto, o engenheiro ambiental da
EcoAdvisor acredita que, a longo prazo, a norma deve ter apoio do Registro de
Emissão e Transferência de Poluentes (RETP), ferramenta de divulgação pública
de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes que
tenham potencial impacto negativo no meio ambiente.
“O RETP tem como objetivo o acesso público à
informação, para engajar as partes interessadas no acompanhamento das fontes de
emissão e das medidas de controle e prevenção adotadas pelas empresas. Minha
recomendação para o RETP é que este programa torne-se um guarda-chuva único
para todas as exigências governamentais de controle de substâncias químicas nas
empresas, como já funciona nos Estados Unidos, Espanha e em diversos outros
países”, completou.
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