Geral: Você sabe o que é o PPA?

 Conheça um pouco mais sobre esse processo e ajude a planejar o futuro do Estado de São Paulo

    EBC

PPA é a lei que define diretrizes e objetivos do governo para obras públicas

 Redação/Hourpress

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia as audiências públicas do PPA 2024-2027 na próxima semana, em 4 de maio. Mas você sabe o que é o PPA?

 

O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.

 

Podemos também entender que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Ele determina como serão realizadas grandes obras (hospitais, escolas, linhas de metrô) e serviços públicos (atendimento de saúde, policiamento, ensino) que contribuem com a qualidade de vida da população.

 

O Governo do Estado de São Paulo adota na elaboração de seus Planos Plurianuais a metodologia do Orçamento por Resultados (OpR), de modo a construir programas com foco nos resultados almejados pelo governo. A implementação do OpR tem duas grandes fases: a Elaboração dos Programas do PPA e o Monitoramento e Avaliação (M&A) da execução.

 

Formular um programa alinhado a metodologia do OpR consiste em responder as seguintes questões:

 

De onde partimos? Isto é, quais os problemas a serem enfrentados?

Aonde se quer chegar? Qual a o resultado pretendido pelo programa e

como ele contribui para o objetivo de longo prazo do governo?

Como chegar lá? Isto é, qual a intervenção o programa deve fazer para

que atinja o resultado almejado?

 

Assim, as audiências públicas dão oportunidade aos cidadãos elencarem os projetos prioritários para cada região, além de serem essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista.

 

O calendário contempla 18 audiências, realizadas entre 4 de maio e 1° de junho -- confira as datas e regiões na tabela abaixo. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.

 

Audiências públicas virtuais do PPA 2024-2027

 

Data Horário Região Link 4/5 14h Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) Clique para ingressar na reunião 9/5 9h Região Administrativa de Bauru Clique para ingressar na reunião 9/5 14h Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba Clique para ingressar na reunião 11/5 9h Região Metropolitana e Administrativa de Campinas Clique para ingressar na reunião 11/5 14h Região Metropolitana de Piracicaba Clique para ingressar na reunião 16/5 9h Região Administrativa de São José do Rio Preto Clique para ingressar na reunião 16/5 14h Região Administrativa de Araçatuba Clique para ingressar na reunião 17/5 9h Região Metropolitana de Ribeirão Preto Clique para ingressar na reunião 18/5 9h Região Metropolitana de São Paulo Clique para ingressar na reunião 18/5 14h Região Metropolitana de Jundiaí Clique para ingressar na reunião 23/5 9h Região Administrativa de Presidente Prudente Clique para ingressar na reunião 23/5 14h Região Administrativa de Marília Clique para ingressar na reunião 25/5 9h Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte Clique para ingressar na reunião 25/5 14h Região Metropolitana da Baixada Santista Clique para ingressar na reunião 30/5 9h Região Administrativa de Itapeva Clique para ingressar na reunião 30/5 14h Região Administrativa de Registro Clique para ingressar na reunião 1º/6 9h Região Administrativa de Franca Clique para ingressar na reunião 1º/6 14h Região Administrativa de Barretos Clique para ingressar na reunião

 

 

Ambiente de votação

 

Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadão possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.

 

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.

 

Conforme o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

 

Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado.

 

É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio.

 

O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.

Geral: Frente parlamentar em defesa das trabalhadoras domésticas é lançada na Alesp

 Inauguração oficial dos trabalhos do grupo aconteceu no Dia Nacional da Empregada Doméstica

    Rodrigo Costa

Evento ocorreu na Alesp no dia 27 de abril 

Redação/Hourpress

No Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado nesta quinta-feira (27), foi lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, pela deputada estadual e primeira empregada doméstica a ocupar um cargo Legislativo Estadual, Ediane Maria, que coordenará os trabalhos do grupo.

O evento contou com a presença da deputada estadual Andrea Werner; da escritora e rapper Preta Rara; do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, professor Jorge Souto Maior; representante dos Sindicatos das Domésticas de São Paulo e também de Campinas; e dezenas de trabalhadoras domésticas e demais representantes da sociedade que lotaram o Auditório Teotônio Vilela.

O objetivo da Frente é promover debates, propor medidas que garantam direitos e valorização do trabalho doméstico e de cuidados, além de dar visibilidade para a causa das trabalhadoras domésticas, que ainda é muito estigmatizada na sociedade.

Em seu discurso, a deputada Ediane Maria ressaltou as dificuldades que encontrou em sua trajetória e os desafios que a motivaram a lutar por representatividade. "Na campanha, eu falei que assim que, entrasse aqui, nós iríamos fazer uma mudança, dando voz, protagonismo, lutando por direitos trabalhistas e sociais". Bastante emocionada, ela acrescentou: "Hoje, essa Casa respira, areja e mostra que é possível avançar. Nós já entramos aqui, e a mudança vai se fazer de dentro pra fora".

De acordo com a parlamentar, após anos da aprovação da PEC das Domésticas, ainda há muito a ser conquistado. É este um dos pontos com o qual Frente Parlamentar pretende contribuir. "De cada cinco empregadas hoje, apenas uma tem carteira assinada. Uma dessas mulheres tem direito a férias, décimo terceiro, e quatro, continuam na informalidade", explicou.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, professor Jorge Souto Maior, falou sobre a importância do tema no Parlamento Paulista. "A Frente é fundamental, porque vai ser um grande apoio para as empregadas domésticas do Estado de São Paulo e do Brasil, no sentido de acolher suas demandas, ouvi-las, conhecê-las. Fazer com que de fato a gente consiga na realidade brasileira um ambiente de trabalho com plenos direitos. Então, a Frente é um grande passo nessa direção", acrescentou.

Trabalhos da Frente

De acordo com a proposta da deputada Ediane Maria, além de propor melhorias em políticas públicas, a Frente Parlamentar atuará também para a coleta de dados sobre o trabalho doméstico no Estado de São Paulo.

Para a parlamentar, o conhecimento sobre quem são as prestadoras de serviço torna as ações da frente mais eficazes. "Pretendemos fazer um mapeamento de organizações vinculadas ao trabalho doméstico no Estado de São Paulo e criar um censo do trabalho doméstico para subsidiar os órgãos públicos responsáveis pela formulação de políticas públicas. Quando sabemos quem são essas trabalhadoras, é possível fomentar ações de valorização da profissão e atender as demandas dessas profissionais", concluiu.

A agenda dos encontros do núcleo de discussão ainda está sendo definida.

Confira a composição da Frente:

Ediane Maria (PSOL) - Coordenadora

Andréa Werner (PSB) - Membro

Emídio de Souza (PT) - Membro

Leci Brandão (PCdoB) - Membro

Ana Perugini (PT) - Apoiadora

Caio França (PSB) - Apoiador

Carlos Giannazi (PSOL) - Apoiador

Donato (PT) - Apoiador

Dr. Jorge do Carmo (PT) - Apoiador

Edmir Chedid (UNIÃO) - Apoiador

Eduardo Suplicy (PT) - Apoiador

Guilherme Cortez (PSOL) - Apoiador

Luiz Claudio Marcolino (PT) - Apoiador

Márcia Lia (PT) - Apoiadora

Marcio Nakashima (PDT) - Apoiador

Marina Helou (REDE) - Apoiadora

Maurici (PT) - Apoiador

Monica do Movimento Pretas (PSOL) - Apoiadora

Paula da Bancada Feminista (PSOL) - Apoiadora

Professora Bebel (PT) - Apoiadora

Reis (PT) - Apoiador

Rômulo Fernandes (PT) - Apoiador

Simão Pedro (PT) - Apoiador

Teonilio Barba (PT) - Apoiador

Thainara Faria (PT) - Apoiadora

Thiago Auricchio (PL) - Apoiador

 

Geral: Sefras mantém pernoite para população em situação de rua até o final do Inverno

 ONG franciscana segue com 100 vagas de acolhimento para homens no Chá do Padre; serviço oferece banho, jantar e café da manhã

                      Divulgação

O acesso às vagas pode ocorrer de forma direta, por encaminhamento
 via SEAS (Serviço de Abordagem Social)

Redação/Hourpress

Na última semana, a cidade de São Paulo enfrentou sua primeira onda de frio, com os termômetros chegando aos 11ºC. Embora a Operação Baixas Temperaturas (OBT) ainda não esteja em curso permanente, o Sefras - Ação Social Franciscana decidiu manter as vagas de pernoite abertas no Chá do Padre. Com isso, as 100 vagas masculinas seguirão sendo oferecidas até o fim do inverno. Além de contar com espaço preparado com camas e cobertores, quem utiliza o pernoite tem direito a banho, jantar e café da manhã.

“Quando os termômetros chegam aos 12ºC ou 13ºC, nós abrimos as portas para o pernoite. Embora as previsões não alcancem tal temperatura nos próximos dias, vamos entrar no período mais chuvoso da estação, com possibilidade de sensações térmicas mais baixas. Por isso, decidimos manter o acolhimento ativo já em abril. No ano passado também antecipamos o pernoite em virtude das noites mais geladas, com o objetivo de amenizar os efeitos do frio para quem vive em situação de rua, população que vem crescendo na nossa cidade. Então é importante oferecer condições de uma noite mais tranquila e mais aquecida para eles”, pontuou o Frei José Francisco, diretor presidente da instituição.

O acolhimento no Chá do Padre (localizado na Rua Riachuelo, 268, no Centro de São Paulo) funciona de segunda à segunda, das 19h às 06h.

Como conseguir uma vaga?
Popularmente conhecido como Chá do Padre, o Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua funciona, atualmente, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O acesso às vagas pode ocorrer de forma direta, por encaminhamento via SEAS (Serviço de Abordagem Social) ou pelas Tendas montadas pela Prefeitura durante a OBT. Com atendimentos sociais, socioeducativos e de direitos básicos, em 2022, o Chá do Padre ofereceu 15.569 acolhimentos de pernoite em um período de seis meses. Em 2023, a expectativa é de que o número de acolhidos seja superior em cerca de 15%, em função da programação antecipada.

Início da Campanha de Inverno
Guiados pelos valores franciscanos de acolher, cuidar e defender, o Sefras iniciou a campanha “Compartilhe Amor, Doe Calor” para arrecadar doações neste período de inverno. Para ajudar a aquecer a população de rua, as pessoas podem fazer uma doação de qualquer valor e, com pouco mais de R＄3, já é possível alimentar uma PSR. Para além dos valores em dinheiro, o Sefras também recebe alimentos, produtos de higiene, agasalhos, meias e cobertores na sede do Chá do Padre.

Sobre o SEFRAS - Ação Social Franciscana: O SEFRAS é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase. Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atende mais de 4 mil pessoas todos os dias no Brasil.

Geral: Especialista em tecnologia aplicada mostra como o ChatGPT pode ser usado na prática oftalmológica

 Mas tanto sucesso tem levantado muitas dúvidas

    Pixabay

Fornecer informações educacionais aos pacientes sobre condições oculares comuns, como catarata, doenças da retina

Redação/Hourpress

Lançado em 30 de novembro do ano passado e conquistando mais de um milhão de usuários em apenas uma semana desde seu anúncio, o ChatGPT, que nada mais é que um chatbot com inteligência artificial, vem impactando milhões de pessoas em todo o mundo por conta das inúmeras facilidades oferecidas na hora da interação com as pessoas. Desenvolvido pela OpenAI, o software responde, em tempo real, dúvidas das mais variadas áreas - das mais mais corriqueiras até as médicas -, por meio de uma linguagem amigável.

Mas tanto sucesso tem levantado muitas dúvidas e, alguns casos, confundido o imaginário da população, que segue com questionamentos sobre a veracidade das informações fornecidas e sobre as possibilidades de sua aplicação na prática, principalmente na área de saúde, que ganhou ainda mais protagonismo durante a pandemia.

Formado em Ciência da Computação e com mais de 20 anos de experiência no mercado de tecnologia, sendo 12 deles dedicados ao segmento de saúde dos olhos, Rafael Galdino, Líder de Tecnologia da Vision One, explica que o ChatGPT, embora ainda esteja no início de sua história, poderá, ao longo de seu amadurecimento, se tornar uma ferramenta de suporte à decisão clínica, embora não possa substituir a avaliação clínica completa e a avaliação e suporte médico de um oftalmologista qualificado.

 

"Embora apresente as limitações características deste tipo de software, o ChatGPT nos apresenta um universo de possibilidades. Esse tipo de IA poderá ajudar a realizar uma triagem inicial de pacientes com problemas oculares, auxiliando nas perguntas sobre os sintomas oculares e fornecendo informações básicas sobre possíveis diagnósticos diferenciais", disse Galdino.

 

Outra possibilidade será ajudar a relatar casos de emergência oftalmológica, como glaucoma agudo de ângulo fechado ou descolamento de retina, além de auxiliar na hora de encaminhar os pacientes para atendimento médico urgente, ressalta o especialista.

 

Aliado na educação
O ChatGPT também poderá ser usado na educação do paciente para fornecer informações educacionais aos pacientes sobre condições oculares comuns, como catarata, doenças da retina, estrabismo, entre outras doenças. Também poderá responder a perguntas sobre procedimentos oftalmológicos, riscos e benefícios, e fornecer orientações pré e pós-operatórias.

Fora isso, também poderá auxiliar os profissionais de saúde na hora do aconselhamento sobre cuidados com os olhos, da seguinte forma:

 

o Fornecendo dicas de higiene ocular, uso adequado de colírios, uso de óculos de proteção e prevenção de doenças oculares, como a síndrome do olho seco.

o Auxiliando no monitoramento de pacientes com doenças oculares crônicas, como glaucoma ou retinopatia diabética, fornecendo lembretes para exames de acompanhamento, medicação e mudanças no estilo de vida, e respondendo a perguntas sobre os resultados de exames.

o Ajudando a agendar consultas de retorno ou de segunda opinião em casos oftalmológicos complexos, ajudando a revisar os dados clínicos e de exames do paciente, e fornecendo recomendações adicionais de tratamento.

Geral: Turismo Rural atrai mais de 1 milhão de pessoas a Jundiaí (SP)

 Dos 30 espaços dedicados ao turismo rural em 2013, a cidade conta com mais de 80 neste ano

A variedade de atrações e interesses pelas rotas da cidade podem ser conferidas no site do Turismo Jundiaí

Redação/Hourpress

No último ano, mais de 1 milhão de pessoas visitaram a cidade de Jundiaí, município paulista a 65 km da capital do estado, para praticar o Turismo Rural. De acordo com um levantamento da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo da Prefeitura Municipal, essa prática registrou um crescimento de 166% na última década. Em 2013, quando até então apenas a Rota da Uva estava implementada, cerca de 390 mil pessoas visitavam os estabelecimentos dedicados a esse tipo de turismo.
 

“Jundiaí tem a característica de contar com belas paisagens e a preservação de sua história e sua tradição. O turismo rural reúne as qualidades com o desenvolvimento econômico gerado pela visitação e consumo, resultando em renda e emprego”, comenta o prefeito Luiz Fernando Machado. Estima-se que os gastos com o consumo seja de, aproximadamente, US＄ 70 por visitante.

Ainda de acordo com o levantamento, a quantidade de novos estabelecimentos cresceu na mesma velocidade. Dos 30 espaços dedicados ao turismo rural em 2013, a cidade conta com mais de 80 neste ano. Entre as novidades, inaugurada em março, está o restaurante Quintal dos Alves, que no passado foi uma granja, e agora se transformou num enorme salão de café da manhã, com mais de 80 itens em seu cardápio, com referências das cozinhas portuguesa e italiana.

“A ampliação da oferta de empreendimentos de turismo rural tem sido uma constante e o segmento tem crescido substancialmente, ano a ano. Essa diversificação aumenta as opções para turistas e distribui melhor o fluxo que a cidade recebe, trazendo mais desenvolvimento para as diversas regiões e bairros da cidade, possibilitando ainda a criação de novas rotas turísticas”, complementou a Diretora de Turismo da Prefeitura de Jundiaí, Marcela Moro.

A variedade de atrações e interesses pelas rotas da cidade podem ser conferidas no site do Turismo Jundiaí.