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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Artigo: Vergonha! Câmara aprova aumento salarial de 46% para prefeito Bruno Covas

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (21), os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24,1 mil para R$ 35,4 mil.

O vice-prefeito e os secretários municipais também terão reajuste. Para ter validade, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23).

Para conseguir driblar a mesa, foi usada a tática conhecida na  Câmara Municipal de SP como “cavalo”, quando um projeto é usado para colocar outro em votação.  O texto usado como “cavalo” foi um projeto que estava parado desde 2018 e permitia aumento de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo.

O salário do prefeito era visto como uma trava que impedia algumas categorias do funcionalismo público de receberem salários acima dos R$ 24,1 mil. Essas categorias vinham fazendo pressão junto a vereadores para a concessão do aumento. O salário do prefeito e do secretariado não tinha reajuste desde 2012.

O salário do vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), que participou da votação, será de R$ 31,9 mil (hoje, é R$ 21,7 mil). Já o salário dos secretários municipais subirá de R$ 19,3 mil para R$ 30,1 mil, um porcentual de reajuste de 55%.


Geral: Itaipu faz soltura recorde de peixes para pesquisa sobre comportamento das espécies migratórias

 


Na sexta-feira (18), foram soltos no reservatório mil exemplares de pacu com chips eletrônicos. Desde 1997, mais de 54 mil peixes foram marcados para fins de pesquisa

Redação/Hourpress

Os profissionais da Divisão de Reservatório da Itaipu atingiram, na última sexta-feira (18), um marco na campanha de marcação e soltura de peixes. Em um só dia, foram soltos mil exemplares de peixes adultos da espécie pacu (Piaractus mesopotamicus) no corpo principal do reservatório da usina, no Rio Paraná. Foi a maior soltura de uma só vez desde que a binacional começou, em 1997, a pesquisa sobre o comportamento das espécies migratórias. O diretor de Coordenação da binacional, general Luiz Felipe Carbonell, participou da atividade.

“Este trabalho nos traz entendimento sobre a efetividade de nosso Canal da Piracema e também permite termos um conhecimento mais adequado de toda a ictiofauna que compõe nosso sistema”, explicou o diretor. “O melhor de tudo é poder estar junto da equipe e acompanhar o trabalho deles”, completou. Carbonell soltou, ele próprio, algumas dezenas de peixes no Lago de Itaipu.

A soltura foi feita no corpo principal do reservatório, a dois quilômetros da Barragem de Itaipu e a seis quilômetros da margem, no Portinho do Refúgio Biológico Bela Vista, de onde saíram os barcos. Foram três embarcações para levar dois tanques, com 500 peixes adultos cada, além da equipe de profissionais da Itaipu.

Segundo o engenheiro de Pesca Mauricio Adames, da Divisão de Reservatório, é a primeira vez que a soltura é feita no corpo principal, tão longe da margem. “Um dos focos da pesquisa é marcar e soltar os peixes em locais distintos, como nas prainhas, no corpo principal ou, até mesmo, no Rio Paraná, a jusante da barragem, para avaliarmos o comportamento dos peixes soltos em cada local”, afirmou.

Em setembro de 2019, por exemplo, foram soltos pacus marcados no balneário de Itaipulândia. De lá pra cá, foram recapturados 17% de todas as marcas, o que mostrou um padrão da movimentação dos peixes que se concentraram em áreas próximas ao local da soltura. Agora, com a pesquisa feita no corpo principal do reservatório, será possível avaliar se esse padrão de dispersão da espécie se mantém ou se é um efeito da alta pressão de pesca no local.

Como funciona

O acompanhamento da movimentação dos peixes é possível graças a dois marcadores, um chip eletrônico e outra marca externa. Caso o animal passe pelo Canal da Piracema de Itaipu ou no sistema de transposição de peixes de Porto Primavera (410 km acima), as antenas irão captar a presença do chip eletrônico. Além disso, se o peixe for pescado em outro local, o pescador é orientado a devolver a marcação externa, apontando onde ele foi capturado. Com esses dados, é feito o monitoramento da circulação dos peixes.

“O estudo está baseado na técnica de marcação e recaptura e, portanto, depende da participação ativa da comunidade de pescadores, informando o momento e o local de recaptura de exemplares marcados”, diz o gerente da Divisão de Reservatório, Irineu Motter. Segundo ele, o objetivo é continuar a campanha de marcação e soltura durante o período da Piracema, que vai até 28 de fevereiro. “Neste período, os peixes nativos não podem ser capturados, portanto, essas solturas darão mais oportunidade para eles seguirem seus instintos migratórios e melhor representar a dispersão e as rotas”.

Em 2020 foram soltos 1.706 exemplares de pacu em cinco campanhas nos meses de junho, outubro e dezembro. “Os peixes são provenientes de pesquisas feitas pela Divisão de Reservatório e parceiros, utilizando protocolos de reprodução induzida de espécies nativas, cultivo de formas jovens em sistema bioflocos (sistema fechado de produção com baixo consumo de água) e engorda em sistema de tanques-rede”, informou o engenheiro agrônomo André Watanabe, também da Divisão de Reservatório. Desde 2016, já foram marcados e soltos 3.700 peixes nativos criados em cativeiro.

Histórico

Os estudos da migração de peixes no Rio Paraná começaram em 1997, com o objetivo de verificar como os peixes de espécies migratórias que precisam percorrer centenas de quilômetros para completar seu ciclo reprodutivo estariam se adaptando à condição criada pela construção da barragem de Itaipu e seu reservatório. No total, foram marcados mais de 54 mil peixes com foco em 28 espécies que realizam migrações de longas distâncias.

Desde o início, o projeto contempla um trecho extenso da bacia do médio e do alto Paraná, compreendido entre as usinas hidrelétricas de Yacyretá (Paraguai-Argentina) e a de Porto Primavera (São Paulo). O trecho de marcação de peixes é, portanto, de 1.425 km no Rio Paraná, incluindo três reservatórios (Yacyretá, Itaipu e Porto Primavera) em três países: Brasil, Paraguai e Argentina. “A área de abrangência total é ainda mais extensa, visto que recapturas já foram registradas a mais de 1.700 km do local de marcação”, informou a bióloga Caroline Henn.

A partir de 2009, Itaipu e Porto Primavera incorporaram a mesma metodologia de marcação com chips eletrônicos para monitorar suas passagens de peixes, o que ajudou a aprimorar a qualidade dos dados obtidos sobre migração, que agora já não depende exclusivamente da recaptura dos peixes marcados. Graças a esta tecnologia, foram obtidos, em 2018, os primeiros registros de peixes marcados em Yacyretá, que se deslocaram por mais de 480 km, transpondo o Canal da Piracema e chegando ao Reservatório de Itaipu. São espécies ameaçadas, como a piracanjuba e o dourado, atestando o papel do Canal da Piracema como corredor de biodiversidade.

Como ajudar

A comunidade também pode participar do projeto de migração quando capturar um peixe marcado. Basta entrar em contato pelo 0800 6452002 ou pelos e-mails msadames@itaipu.gov.br ou chenn@itaipu.gov.br, repassando as informações do local de captura, data e tamanho do peixe. Pela participação, a Itaipu retribui com um brinde que poderá ser útil nas próximas pescarias.

Geral: PF apreende 43,7 mil toras de madeira ilegal no Pará

 


Foi a maior apreensão da história, segundo a Polícia Federal

Agência Brasil 

A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira (21), que fez a maior apreensão de madeira nativa da história. A PF localizou 43,7 mil toras em vários pontos desmatados no Pará ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns. 

O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil metros cúbicos, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares. Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, esse volume pode ser ainda maior.

O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército, no marco da Operação Verde Brasil 2. 

As investigações começaram após a apreensão, em meados de novembro, de uma balsa em Parintins, município amazonense que faz fronteira com o Pará. A embarcação tinha 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos em terras paraenses.

Imagens de satélite e sobrevoos de helicóptero levaram a Polícia Federal aos locais onde foram encontradas as toras de madeira.

De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, agora o resgate de toda a madeira será feito em colaboração com o Exército. Galiano disse que a madeira desmatada seguiria para fora do país.

“Madeira de alto valor agregado, como Ipê e outras também impactadas com essa exploração ilegal.  A apreensão agora vai ser feita com apoio das Forças Armadas, em decorrência dos trabalhos da Operação Verde Brasil 2”.

A operação divulgada nessa segunda-feira foi chamada de Handroanthus GLO, que faz referência ao nome científico do Ipê. Segundo o MPF, a espécie é a mais explorada da região amazônica. O nome da operação também faz referência ao decreto presidencial que autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para o combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.

Geral: Prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, é preso pela polícia

 


Ele foi levado à Delegacia Fazendária pela Polícia Civil

Agência Brasil 

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi encaminhado na manhã de hoje (22) à Delegacia Fazendária do Rio, em um carro da Polícia Civil. Ainda não há confirmação oficial sobre se Crivella foi preso ou conduzido à polícia para prestar depoimento.

O prefeito foi um dos alvos de uma ação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga um esquema de corrupção na cidade.

Crivella chegou à Cidade da Polícia por volta das 6h30. Em declarações feitas à imprensa, antes de entrar na Delegacia Fazendária, o prefeito se disse vítima de perseguição política, afirmou que, em seu governo, combateu a corrupção e afirmou querer justiça.

Em nota, o MPRJ confirmou que cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar de um esquema ilegal que atuava na prefeitura do Rio. “Em razão do sigilo decretado pela Justiça, não podem ser fornecidas outras informações”, diz a nota.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Artigo: Especialistas ressaltam os direitos do consumidor nas compras online

 


Como o CDC prevê que a desistência terá que ser feita no prazo de sete dias

Redação/Hourpress

Fazer compras online durante a pandemia apresentou o comodismo dessa modalidade para muitas pessoas em 2020. Uma pesquisa conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Cetic, mostrou que o comércio eletrônico e as atividades culturais on-line apresentaram alta. De acordo com a pesquisa, entre os vários recortes de alta no setor que tivemos nesse ano, as compras on-line entre usuários a partir de 16 anos saltou de 44% em 20181 para 66% neste ano.

No entanto, com mais pessoas comprando online, mais dúvidas aparecem quando a experiência não ocorre como o esperado. Para ter certeza de quais são os direitos do consumidor quando ele vai comprar on-line, a professora Daniela Palhuca, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, unidade Pirituba, faz uma lista de pontos para ficar atento.

Não recebeu uma compra?

É prudente que o consumidor tenha sempre algum comprovante de compra ou a página da venda, mas quando não recebe o produto, o primeiro passo é entrar em contato com o SAC da empresa para registrar o problema e lembre-se de anotar o protocolo. Se nada for resolvido, o segundo passo é a comunicação do problema aos órgãos oficiais de proteção das relações de consumo (PROCON); e, posteriormente, caso não se resolva, deverão procurar o Poder Judiciário (Juizado Especial Cível).

Troca de produto

Existindo defeito no produto ou arrependimento da compra, o Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor direitos para exigir a correção do defeito do produto ou do serviço ou o desfazimento do negócio.

Em caso de defeito no produto ou no serviço, o consumidor tem de 30 a 90 dias para reclamar, bem durável ou não, respectivamente. E a loja tem 30 dias para consertar. Após esse prazo o consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento do negócio, a substituição do produto ou ainda, o abatimento proporcional do preço. Se for produto essencial, como uma geladeira ou um fogão, a loja deverá trocar assim que confirmar o defeito no produto. De acordo com o artigo 26 do CDC, se o vício for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer quando o defeito é detectado pelo consumidor.

Se o caso for de arrependimento, a contratação pode ser cancelada em até sete dias após o recebimento do produto ou início da prestação do serviço, sem ônus ao contratante. O produto deve ser devolvido e o consumidor restituído dos valores pagos

Todo produto tem garantia

De acordo com o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo de garantia legal é de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis. Caso o fornecedor apresente prazo de garantia contratual maior do que o legal, obviamente, ele se compromete com essa oferta.

Além das dicas acima, o professor Marcelo Salles, também do curso de direito da Faculdade Anhanguera, Pirituba, traz outros pontos mais específicos sobre o tema, mas que ainda são muito frequentes nas compras online.

O desconto não foi dado corretamente

Se a oferta foi apresentada ao consumidor, é aconselhável que ele a tenha prova da oferta. Importante lembrar também que o desconto precisa ser claro e preciso sobre o que está oferecendo, seja preço, quantidade, característica, prazos e garantia. A solução aqui é repetir a primeira dica, ou seja, a comunicação do problema aos órgãos oficiais de proteção das relações de consumo (PROCON); e, posteriormente, caso não se resolva, deverão procurar o Poder Judiciário (Juizado Especial Cível).

Lembre-se também de conferir se a promoção é válida para o produto que está adquirindo, além de testá-lo na hora ou, se não for possível, teste com a maior brevidade possível para ter certeza das condições.

Produto usado ou reembalado tem garantia?

Sim. O CDC não diferencia venda de produto usado, reembalado ou de mostruário. Se o vendedor informar os vícios aparentes no momento da compra e incluir esses vícios na nota fiscal, o consumidor não poderá buscar a reparação. Agora, se o produto apresentar algum vício não relacionado na nota fiscal no ato da compra, o consumidor poderá exigir o reparo no prazo de garantia legal ou garantia contratual, se houver.

E se o produto não chegar no prazo previsto e já tiver passado sete dias da compra? Posso desistir para pedir a devolução integral do valor?

Como o CDC prevê que a desistência terá que ser feita no prazo de sete dias, Como o CDC prevê que a desistência, nas negociações on-line, terá que ser feita no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto , assim caso o consumidor não receba o produto, ele estará no prazo de legal de desistir da compra e solicitar a restituição do dinheiro..

Caso desista de uma compra online, a loja pode conceder crédito em vez de devolver o dinheiro em espécie?

O CDC não prevê que a devolução seja apenas em espécie. Mas se a compra foi feita em dinheiro ou cartão, a loja terá que devolver da mesma forma. Entretanto, caso o consumidor aceite a devolução de forma diferente, o vendedor poderá fazê-lo.

Saúde: Covid- 19 mata atriz Nicette Bruno

 


Com 87 anos, ela estava internada desde 26 de novembro no Rio de Janeiro

Agência Brasil 

Morreu ontem (20) de manhã a atriz Nicette Bruno, aos 87 anos, vítima de covid-19. Ela estava internada na Casa de Saúde São José, em Humaitá, na zona sul do Rio de Janeiro.

“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz o hospital em nota.

Pouco mais de uma horas antes da morte, às 10h13, a filha de Nicette, a também atriz Beth Goulart, postou em seu perfil no facebook uma mensagem em que pedia orações pela mãe.

“Vinte um dias hoje sem minha mãezinha, que saudade de você minha parceira de vida, amiga, irmã, colega, meu amor, minha mestra, minha referência. Estamos junto com você, minha mãe, mandando nossa energia, nossa fé e esperança que logo logo estaremos juntas de novo. Não brinque com sua saúde, proteja quem você ama, tenha mais empatia e amor ao próximo. 18h. Oração para Nicette e para todos os doentes de covid, fortalecimento para os familiares e para as equipes de saúde. Gratidão a todos vocês”.

Saúde: Covid-19 cancela Réveillon virtual de São Paulo

 


A cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à covid-19 durante as festas de fim de ano

Luís Alberto Alves/Hourpress

Diante do agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus na cidade e da reclassificação do Município para a Fase Amarela do Plano São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, informa que o Réveillon 2021, inicialmente anunciado como sendo exclusivamente virtual, foi integralmente cancelado.

Embora tenham sido tomadas todas as precauções para total segurança de artistas e profissionais envolvidos, conforme determinação dos protocolos de saúde, com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à covid-19 durante as festas de fim de ano.

Os recursos destinados inicialmente à contratação artística serão utilizados para uma ação conjunta entre as Secretaria Municipais de Cultura e de Turismo com foco em atividades artísticas de conscientização da população sobre cuidados sanitários diante da covid-19.

A Secretaria Municipal de Turismo fomentará outras formas de promoção do turismo na cidade de São Paulo que sejam seguras e estejam de acordo com as novas diretrizes sanitárias da pandemia de covid-19.