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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Política: Deputado é relator do processo de impeachment de Witzel

 

Waldeck Carneiro foi sorteado hoje (01) no Tribunal Especial Misto


Agência Brasil 

Arquivo

O deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, no Tribunal Especial Misto, que teve sua sessão inaugural realizada nesta quinta-feira (1º).

Participaram do sorteio os cinco desembargadores e os cinco deputados que formam o colegiado. O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment.

Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade.

O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, frisou que haverá imparcialidade no julgamento do impeachment e que novas diligências e acareações poderão acontecer. “Total transparência. Nós vamos buscar a verdade. Estamos reunidos aqui para isso. Buscar a verdade e fazer justiça”, disse Mello Tavares.

Processo

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares. Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado.

Dias antes, o seu então secretário de Saúde, Edmar Santos, já havia sido afastado do governo, por acusações de desvios na pasta, em favor de grupos empresariais, com o recebimento de propinas.

Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Política: Corregedor da Câmara pede continuidade de processo contra Flordelis

 

O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados


Agência Brasil 

Arquivo

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou hoje (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Flordelis é acusada de ser a mandante do homicídio do marido, pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros.

“Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou”, disse o corregedor.

O parecer será encaminhado à mesa diretora da Casa, que vai decidir se envia o caso para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, Bengtson apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência. Begston disse que ainda não há um acordo sobre a retomada do funcionamento dos colegiados, mas que acredita que as reuniões serão retomadas.

“Se tivermos a reunião de líderes [para deliberar sobre o projeto de resolução] e começar o Conselho de Ética, acho que até novembro encerra o processo. Adiantamos muito o processo, entregamos com antecedência”, disse.

O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação no Conselho de Ética, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.

Caberá ao presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator as partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.

“Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, afirmou Bengtson.

Artigo: Pesquisa aponta que 97% das pessoas acreditam em novo estilo de vida pós-pandemia

 

O termo "desintoxicação digital" teve um crescimento de 153% em estudos online

Redação/Hourpress

Getty Imagens

Uma nova pesquisa da Getty Images, líder global em comunicação visual, mostra que 97% das pessoas acreditam que a pandemia do COVID-19 trará mudanças no longo prazo, resultando em mais aceitação do home office, do ensino à distância e pessoas repensando prioridades e estilos de vida.

Enquanto 55% pensam que mais pessoas vão trabalhar em casa no futuro, 46% acreditam que os sistemas de educação irão repassar mais recursos para o ensino online e a distância. A vida pessoal também passará por mudanças, de acordo com quase metade dos entrevistados, já que 49% veem as pessoas repensando suas prioridades e estilos de vida.

A pesquisa “Visual GPS”, realizada com mais de 10.000 consumidores e profissionais em 26 países, também mostra que a maioria das pessoas concorda que dispositivos móveis as ajudam a se sentir conectadas ao que está acontecendo no mundo (83%), e com quem mais importa para elas (79%).

No entanto, embora a maioria dos entrevistados aprecia a conveniência proporcionada pela tecnologia, o seu uso sem limites é uma preocupação. O termo "desintoxicação digital" teve um crescimento de 153% em pesquisas online durante a pandemia, enquanto 36% disseram que a tecnologia prejudicou algum de seus relacionamentos.

“Quer as pessoas estivessem prontas ou não, a pandemia a qual vivemos mudou o mundo, empurrando o mercado de trabalho global para o mundo online e nos tornando ainda mais dependentes da tecnologia”, disse o CEO da Getty Images, Craig Peters.

De acordo com ele, assim como o mundo, a mentalidade dos consumidores também passou por mudanças. “Nossa pesquisa mostra que associações positivas com a tecnologia aumentaram, mas não quer dizer que as pessoas querem estar conectadas a todo instante. Insights como este podem ser transformados em ideias de comunicação visual que ressoam com o público”, disse Peters.

Inteligência artificial e conexões pessoais

Outras descobertas da pesquisa Visual GPS mostram que o termo "Inteligência artificial" teve um aumento de 179% nas pesquisas online durante a pandemia, com 77% dos entrevistados concordando que a realidade virtual abre portas para experiências que não poderíamos ter de outra forma.

Quando se trata de conexões pessoais, outra área afetada pelo isolamento social, 42% dizem que não vão comparecer a tantos eventos e aglomerações, enquanto 32% acreditam que as famílias ficarão mais próximas como resultado do COVID-19.

A pesquisa Visual GPS busca ajudar profissionais a selecionar conteúdo visual e está disponível para download gratuito em https://creativeinsights.gettyimages.com/en/visual-gps.

 

Sobre a Getty Images

Getty Images é uma das fontes de conteúdo visual mais confiáveis e estimadas do mundo, com mais de 375 milhões de itens, incluindo fotosvídeos, e música, disponíveis através dos sites www.gettyimages.com e www.istock.com, líderes no mercado.

Economia: Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente on-line

 

Débitos extrajudiciais e não inscritos em Dívida Ativa de até R$ 5,5 milhões podem ser parcelados em até 12 vezes

Redação/Hourpress

Arquivo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) possam parcelar os valores de forma totalmente on-line.

O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ 5,522 milhões (ou seja, até 200 mil UFESPs*). Não será necessário nenhum tipo de protocolo, nem mesmo eletrônico. Os débitos podem ser parcelados em até 12 vezes, observando o valor mínimo por parcela de R$ 828,30 (30 UFESPs).

Com o sistema, o que antes dependia de um atendimento presencial e aguardar um prazo para deferimento da solicitação foi minimizado com a tecnologia e a desburocratização, como comenta Leonardo Balthar, supervisor de ITCMD da Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação da Dívida (Dicar): "As ferramentas permitiram o desenvolvimento de um amplo projeto de desburocratização do qual a automatização do parcelamento faz parte", disse.

E ainda complementa: "Esta medida facilita a vida do contribuinte e elimina os dois mil protocolos anuais que a Sefaz recebe, em média, deste tipo de assunto em suas unidades de atendimento. A melhoria só foi possível devido ao avanço de ferramentas de tecnologia da informação que permitiram a mudança de normas. Estas impunham obrigações que não são mais necessárias, como deslocamentos, preenchimento de formulários em papel e prazos extensos.", disse Balthar.

Passo a passo
Para aderir, basta o contribuinte acessar sistema pelo link http://www3.fazenda.sp.gov.br/CFPARC/Account?auth=0, utilizando a senha do programa Nota Fiscal Paulista. No sistema, o contribuinte poderá realizar a simulação do parcelamento, informando os débitos que queira parcelar e o número de parcelas desejado.

Caso esteja de acordo com os valores, basta clicar em "confirmação do parcelamento". Estando dentro do valor limite, o pedido será deferido automaticamente. O contribuinte poderá, de forma imediata, imprimir o DARE* referente a primeira parcela.

As parcelas seguintes também poderão ser impressas no mesmo sistema, dentro do mês a que se refere. Caso o contribuinte queira quitar o parcelamento antecipadamente, basta apenas simular o valor e gerar um DARE com o valor do saldo restante.


*O que é?

UFESP é a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. É atualizada anualmente e publicada no Diário Oficial. Em 2020, cada UFESP corresponde a R$ 27,61.

DARE é o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais é gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, no qual o contribuinte passa a recolher tributos e demais receitas públicas estaduais.

Economia: Polícia encontra R$ 5 milhões em gaveteiro durante blitz contra laboratórios farmacêuticos

 

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em endereços empresariais e residenciais

Redação/Hourpress

Divulgação

Durante uma operação realizada nesta quinta-feira (1º), agentes encontraram um gaveteiro com cerca de R$ 5 milhões em espécie em um dos endereços alvos. Em outro local, mais uma quantia ainda não contabilizada foi encontrada. Acredita-se que o total fique perto dos R$ 12 milhões.

A 2ª fase da Operação Monte Cristo foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, e investiga sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico. A ação é realizada em 32 cidades de São Paulo, além de Minas Gerais e Goiás. 

Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em endereços empresariais e residenciais de pessoas ligadas a esquemas identificados em 10 cidades na capital paulista e Grande SP, e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas, e nos estados de MG e GO. Além dos mandados, também foi autorizado o sequestro de 17 imóveis.

As fraudes seriam cometidas por grupos empresariais responsáveis pela distribuição de medicamentos no estado de São Paulo e pelo comércio varejista, a partir de redes de farmácias. Autoridades estimam que o esquema teria causado um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres estaduais e federais nos últimos 6 anos.

Artigo: HPV pode levar ao câncer

 

O paciente infectado pelo HPV pode não apresentar sinais ou sintomas

* Dr. Marco Aurélio Lipay

Jornal da USP
O HPV (Papilomavírus Humano) é um vírus que infecta a pele ou mucosas (oral, genital ou anal), tanto de homens quanto de mulheres, desenvolvendo verrugas que podem levar ao câncer.

Dados do Ministério da Saúde mostram que aproximadamente 291 milhões de mulheres no mundo têm HPV e, dessa população, estima-se que um terço estão infectadas pelos subtipos 16 e 18; e são esses os tipos virais que desenvolvem a maioria dos casos de câncer de colo do útero.

A Associação Americana de Urologia (AUA), em seu site, menciona que o HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e cerca de 14 milhões de pessoas são infectadas a cada ano nos Estados Unidos (EUA). A prevalência do HPV genital é estimada em 42,5% das mulheres americanas com idades entre 14 e 59 anos. Estima-se que a incidência anual desses cânceres nos EUA seja de 15 mil casos, em mulheres; e de 7 mil casos, entre os homens. Acredita-se que o HPV seja responsável por até 50% de todos os cânceres invasivos de pênis e está associado a quase todos os cânceres do colo do útero. Lembrando que o tumor de colo do útero é o segundo câncer mais comum e a quinta principal causa de mortes em mulheres em todo o mundo, com quase 4.000 mortes/ano nos EUA.

O HPV também está envolvido em até 85% dos casos de câncer de ânus; 35% de orofaringe e 23% de boca. Ressaltamos que a neoplasia de boca e garganta é o sexto tipo de câncer mais comum no mundo e sua incidência está fortemente relacionada à prática de sexo oral em pacientes com HPV.

No Brasil, em estudo recente envolvendo as 27 capitais, em 119 Unidades Básicas de Saúde / SUS, foram entrevistados 8.626 homens e mulheres com idade que variou de 16 a 25 anos (média de 21,6 anos). O estudo identificou uma prevalência de 53,6% de HPV, sendo 32,5% de alto risco (54,6% na população feminina e 51,8% nos homens). Outro dado importante deste estudo foi que, em relação às infecções sexualmente transmissíveis (IST), 13,8% dos pacientes avaliados já haviam manifestado HPV em outro momento ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou Sífilis.

Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), as formas de contágio do HPV são as mais variadas possíveis, a saber:

• A transmissão do vírus se dá por contato direto com a pele ou mucosa infectada.

• Pela via sexual, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Assim sendo, o contágio com o HPV pode ocorrer mesmo na ausência de penetração vaginal ou anal.

• Também pode haver transmissão para o bebê durante o parto, caso a mãe seja portadora do vírus.

• Existem dúvidas quanto a possibilidade de contaminação pelo HPV por meio de objetos, do uso de vaso sanitário e piscina ou pelo compartilhamento de toalhas e roupas íntimas.

O paciente infectado pelo HPV pode não apresentar sinais ou sintomas na maioria dos casos e, assim, ficar latente. Normalmente, as primeiras manifestações clínicas pelo HPV surgem num período que varia de 2 a 8 meses da infecção, mas em alguns casos pode demorar até 20 anos para se manifestar. As lesões clínicas se apresentam como verrugas na região genital e/ou no ânus (denominadas tecnicamente de condilomas acuminados e popularmente conhecidas como "crista de galo", "figueira" ou "cavalo de crista"). Podem ser únicas ou múltiplas, de tamanhos variáveis, achatadas ou papulosas (elevadas e sólidas). Em geral são assintomáticas e raramente desencadeiam coceira no local.

O diagnóstico é confirmado pelo exame físico, somado a uma genitoscopia, biópsia da lesão e identificação do vírus e seu subtipo por técnicas de biologia molecular.

O tratamento é individualizado, considerando as características da lesão (extensão, quantidade, localização), além da disponibilidade de recursos terapêuticos (químicos, eletrocauterização, crioterapia, laser, cirúrgicos, ácidos ou até mesmo estimuladores da imunidade). Independente de realizar o tratamento, as lesões podem desaparecer, recidivar, permanecer inalteradas ou aumentar em número e/ou volume.

A prevenção do HPV é realizada com o uso de vacinas que são distribuídas gratuitamente pelo SUS e indicadas para:

• Meninas de 9 a 14 anos;

• Meninos de 11 a 14 anos;

• Pessoas que vivem com HIV;

• Pessoas transplantadas na faixa etária de 9 a 26 anos;

Além da vacina recomendada para as crianças, adolescentes e grupos de risco, o preservativo (camisinha) masculino e feminino deve ser utilizado a partir do início da atividade sexual. Entretanto, o seu uso, apesar de prevenir a maioria das IST, não impede totalmente a infecção pelo HPV, pois as lesões podem estar presentes em áreas não protegidas. Na dúvida de uma infeção ou de uma lesão, procure auxílio médico. O Urologista saberá indicar a melhor opção de tratamento e prevenção.

* Dr. Marco Aurélio Lipay é Doutor em Cirurgia (Urologia) pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), Titular em Urologia pela Sociedade Brasileira de Urologia, Membro Correspondente da Associação Americana e Latino Americano de Urologia.

Saúde: Pesquisa mostra que 10% dos brasileiros nunca foram ao oftalmologista

 

Levantamento lembra o Mês Mundial da Visão, comemorado em outubro

Agência Brasil 

EBC

Uma pesquisa feita para lembrar o Mês Mundial da Visão mostrou que uma a cada cinco pessoas entre 18 a 24 anos nunca foi ao oftalmologista (21%) e apenas 10% fizeram a consulta uma única vez na vida.

Entre todos os entrevistados, 10% assumiram que nunca foram e 25% disseram que raramente, somente quando sentem algum incômodo nos olhos. Outros 41% não reconhecem que a visão embaçada é algo importante para saúde dos olhos, 37% não se preocupa com a perda parcial da visão, quase 80% não compreende que enxergar pontos pretos pode ser um sinal de agravamento ocular.

A pesquisa Um olhar para o glaucoma no Brasil mostra ainda que 30% acreditam que se deve procurar o oftalmologista somente depois de começar a usar óculos e 23% após perceber alguma perda de visão.

Apenas 13% acreditam que a visita ao oftalmologista deve se tornar frequente quando a pessoa tem alguma dor nos olhos. Já entre os entrevistados jovens adultos, com 18 a 24 anos, esse porcentual sobe para 21%. Pelo menos 60% dos entrevistados da classe C nunca mediram a pressão do olho, não sabem o que é ou não sabem se o médico mediu.

O levantamento foi realizado pelo Ibope Inteligência, neste ano, junto a 2,7 mil internautas brasileiros a partir dos 18 anos de idade, em diferentes estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo a pesquisa, há desinformação a respeito do glaucoma, já que 53% dos pesquisados desconhecem que a doença possui a maior probabilidade de um quadro de cegueira irreversível e 41% nem sabem o que é glaucoma. Além disso, apenas 37% entendem que a ida ao oftalmologista com frequência é uma medida que ajuda a diminuir os riscos, 39% desconhecem sua própria probabilidade de cegueira e 15% associam a perda da visão com o desconforto nos olhos, então entendem não estar no grupo de risco.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), Augusto Paranhos Júnior, o desconhecimento da doença é preocupante, pois há pessoas mais propensas ao glaucoma, com maior chance de desenvolvimento nos que já têm casos na família, afrodescendentes e pacientes com pressão intraocular elevada.

“Estima-se que entre 2 a 3% da população brasileira acima de 40 anos possam ter a doença, o que representa cerca de 1,5 milhão de pessoas. O levantamento aponta que mais da metade não sabia que o glaucoma é a doença com a maior probabilidade de causar o quadro de cegueira irreversível, 47% desconheciam a relação com a hereditariedade, e 90% não associavam a patologia com a afrodescendência”, disse.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença é a segunda causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. O glaucoma é a morte da célula que faz a comunicação do olho para o cérebro. Como temos muitas células, quando o paciente percebe que ele perdeu um grande contingente é porque grande parte do nervo óptico já está danificada.

“Isso é um problema sério porque essa célula não regenera e a tendência é piorar e ele não tem como voltar. A demora para perceber em parte é porque temos dois olhos. Então, se tenho lesão em uma determinada região e a mesma região do outro olho é sadia, com os dois olhos abertos não se percebe nada. Outra coisa para cada ponto estimulado temos várias células mandando a mesma informação, então tenho que perder muito para perceber uma falha pequena que vai aumentando."

O principal sintoma é o embaçamento da visão que pode ser confundido com o de outras doenças oculares. Por isso o médico destaca que para a maioria das patologias do olho não é necessário esperar pelos sintomas para procurar o oftalmologista. Paranhos destacou ainda que as pessoas têm o conceito errado de que glaucoma é a pressão alta no olho. "A pressão alta é o principal fator de risco para o desenvolvimento de glaucoma, mas há pessoas que não tem pressão alta e têm glaucoma. E existe o hipertenso ocular sem glaucoma. Mas tanto o glaucoma de pressão alta como de normal são tratados baixando a pressão."

O médico alertou ainda para o uso prolongado de corticoides nos olhos por longo período e sem orientação médica, prática que pode levar a uma hipertensão ocular grave que o paciente não percebe, já que parte da população é sensível à substância e o medicamento é vendido sem retenção de receita. "Muitas vezes as mães usam o corticoide em crianças com conjuntivite alérgica grave com receita do médico. Só que a doença vai e volta e a mãe aprendeu que o remédio tira os sintomas e começa a comprar sem ir ao oftalmologista. Ela pode estar causando glaucoma no filho".

Campanha

Para chamar a atenção para o tema a Sociedade Brasileira de Glaucoma lança, em parceria com um laboratório médico, a campanha de conscientização “Não perca seu mundo de vista, tenha um novo olhar para o glaucoma”, cuja embaixadora será a cantora Daniela Mercury. Serão feitas diversas ações pelas redes sociais para engajar diferentes públicos, respeitando as orientações sanitárias com relação ao distanciamento social no combate à covid-19.

Um filtro temático e dinâmico para Instagram foi criado, levando o efeito tubular e embaçado, com possibilidade de avançar os estágios da doença, para percepção de como o glaucoma atinge a visão e causa a perda de importantes momentos da vida. Já no Facebook será possível adicionar um tema na foto do perfil que simula a fase mais avançada da doença.

Além da cantora, famosos, influenciadores e pessoas anônimas com glaucoma diagnosticado ou familiares postarão mensagens de apoio e testemunhos que formarão um videoclipe especial, com dados sobre a doença, para a conscientização do Mês Mundial da Visão. Também será usada a hashtag #deolhonoglaucoma que será compartilhada por todos nas plataformas digitais.