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terça-feira, 11 de agosto de 2020

Internacional: Senadora Kamala Harris é escolhida vice de Biden nas eleições dos EUA

 

Biden anunciou o nome em sua conta no Twitter


Agência Brasil 

Reuters

O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu nesta terça-feira (11) a senadora Kamala Harris, da Califórnia, como vice para a eleição de 3 de novembro. Ele fez o anúncio em sua conta na rede social Twitter.

Kamala Harris tem 55 anos e será a primeira mulher negra em uma importante chapa presidencial na história dos Estados Unidos.

Biden, que foi vice-presidente nos dois mandatos do ex-presidente Barack Obama, havia dito que escolheria uma mulher como companheira de chapa, e entre as cotadas estava a senadora Kamala Harris.

Política: Ex-secretário municipal de Obras do Rio de Janeiro é condenado a 23 anos de prisão

 

Alexandre Pinto foi condenador por fraude em licitação da Transcarioca


Agência Brasil 


EBC

O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. A sentença foi decidida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e divulgada nesta segunda-feira (10). Também foram condenados Celso Reinaldo Ramos Júnior e Juan Luis Bitlonnch, envolvidos no recebimento e transferência para o exterior da propina.

Pinto foi condenado por crime de lavagem de dinheiro envolvendo organização criminosa, por crime de corrupção passiva e por violação do sigilo de concorrência. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre recebeu, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, cerca de US$ 1 milhão da empresa Andrade Gutierrez, que ficou responsável pela construção de lote da Transcarioca, entre os bairros da Penha e Barra da Tijuca. O dinheiro foi intermediado por Celso Reinaldo, de acordo com a denúncia.

Antes disso, em outubro de 2013, também segundo a denúncia, o ex-secretário da gestão do então prefeito Eduardo Paes havia transferido US$ 274 mil para um banco em Mônaco, na Europa. A transferência, sem autorização legal, foi feita com a ajuda de Juan Luis.

Alexandre já havia admitido à Bretas, em 2018, o recebimento de propina, tendo inclusive citado que o ex-prefeito sabia das tratativas, o que foi negado por Paes. Funcionários de empreiteiras também denunciaram, em audiência à época, o pagamento de propinas em obras ligadas à Transcarioca. 

Por suas participações no esquema, Bretas condenou Celso Reinaldo a 24 anos de oito meses de prisão e a Juan Luis a 21 anos e um mês de reclusão. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos três condenados.

A Transcarioca é uma via expressa de 39 km, construída para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que liga o Aeroporto Internacional do Galeão à Barra da Tijuca.

Política: Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

 

Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos federais

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo,  afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%.

A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços na segunda-feira (10) com a participação do relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A proposta da reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando três tributos federais (PISCofins e IPI) com o ICMS e o ISS. Já o governo apresentou o Projeto de Lei 3887/20 que cria primeiro uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) apenas com os tributos federais, PIS e Cofins. Em qualquer cenário, porém, a tributação sobre parte do setor de serviços deve aumentar.

Gallindo defendeu também a ideia do governo de criar uma contribuição sobre transações financeiras como forma de compensar a desoneração da folha de salários do setor de serviços. O executivo cobrou ainda adoção de uma meta constitucional de redução da carga tributária de 33% para 28% em dez anos.

Teste de arrecadação
A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado defendeu a aprovação da CBS para que sejam feitos testes de arrecadação e para que haja uma discussão maior sobre IPI e ICMS, que são alvos de maiores benefícios fiscais. Ela também espera uma discussão sobre o equilíbrio da carga tributária nacional.

“Por que as pessoas têm que pagar menos quando consomem serviços e mais quando consomem bens? Ou menos quando consomem determinados serviços ou menos quando consomem determinados bens? Essa discussão é legítima, saber o que a sociedade quer em termos de equilíbrio da carga tributária. ”

Coordenador da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o deputado  Efraim Filho (DEM-PB) disse que já existe um consenso de que é preciso mudar o sistema. “Permanecer na zona de conforto é realmente a pior opção. Dizer ‘não quero mudança’. Mas se a gente está no pior modelo do mundo, não tem por que permanecer como estamos e evitar ir adiante, mesmo que seja algo novo. O importante é dizer que teremos períodos de transição. Não é num estalar de dedos que estaremos em um novo modelo.”

Glauco Humai, da Associação Brasileira de Shopping Centers, defendeu, porém, prioridade para o ajuste do Estado através da reforma administrativa e citou a pandemia de coronavírus como um obstáculo para a reforma tributária. Mas Vanessa Canado, do Ministério da Economia, disse que outros países aproveitaram justamente os momentos de crise para reformarem os seus sistemas.

Economia: Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bilhões para trabalhadores

 

Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas


Agência Brasil 

Arquivo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.

Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.

Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.

A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.

Economia: Itaipu terá papel fundamental na retomada da economia, afirma ministro Bento Albuquerque

 

Para ele, importância da binacional não se limita à produção de energia

Redação/Hourpress

EBC

A Itaipu Binacional terá papel fundamental no futuro do País e na retomada da economia nacional, após a pandemia da covid-19. A opinião é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participa de uma extensa agenda nesta semana em Foz do Iguaçu (PR). Isso porque a usina hidrelétrica contribuiu muito em um dos momentos mais críticos da situação hídrica, a pior de todos os tempos. Mesmo com a seca histórica, a usina bateu sucessivos recordes de produtividade.

“Itaipu demonstra a sua importância nesse momento sem precedentes em que vivemos. Ela bateu o recorde de produtividade e tem gerado uma energia essencial para a retomada da atividade econômica do País”, afirmou o ministro. “A usina está cumprindo o seu papel e isso nos dá otimismo para a volta da atividade econômica, que já vem acontecendo”.

A comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME) se encontrou, na manhã desta terça-feira (11), com toda a diretoria brasileira da Itaipu, na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), no Centro Executivo. Na ocasião, os representantes do ministério e da Itaipu participaram de uma rodada de apresentações dos projetos e atividades em andamento nos dois órgãos.

Para Bento Albuquerque, o investimento da usina hidrelétrica em obras que deixam legado ao País – como a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, também tem grande impacto na retomada da economia. “Essas obras são fundamentais para a região onde a usina está localizada e representam uma das vocações de Itaipu desde que ela foi estabelecida, há 50 anos.”

Durante a visita às obras da segunda ponte, ao final da agenda, Bento Albulquerque elogiou o ritmo da construção. Ele esteve no local, há aproximadamente um ano e três meses no lançamento da pedra fundamental, quando tudo ainda era mato. “Fico muito feliz com a capacidade da nossa engenharia em tornar essa obra realidade. Isso é uma demonstração de boa gestão. Uma diretoria comprometida na atividade fim do seu negócio e de sua missão, que vai além de gerar energia limpa e renovável”, afirmou. Silva e Luna agradeceu dizendo que a segunda ponte será entregue dentro do cronograma, em meados de 2022.

As obras da Ponte da Integração atingira 30% do cronograma na semana passada, quando foi concluído o primeiro ano do início dos trabalhos. A futura ponte internacional terá 760 metros de comprimento e será do tipo estaiada, com vão-livre de 470 metros. Contará com pista de 3,7 metros de largura em cada faixa, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. Estão sendo investidos na construção, aproximadamente, R$ 463 milhões, considerando a estrutura, as desapropriações e a criação de uma perimetral no lado brasileiro.

Alinhamento

Esta é a terceira passagem do ministro Bento Albuquerque por Foz do Iguaçu, mas a primeira em que ele se dedica a uma programação mais extensa. Ele checou à cidade na noite de segunda-feira (10) e, após as apresentações no Centro Executivo, almoçou na usina e fez uma visita técnica à hidrelétrica. Na sequência, ele e a comitiva acompanharam o andamento das várias obras que têm mudado o Oeste Paranaense. “A gente tem que trabalhar de forma integrada. Itaipu é vinculada ao ministério e as políticas públicas de energia estão relacionadas aos órgãos vinculados”, disse o ministro a respeito do encontro.

Para o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, a visita do ministro é uma das mais importantes recebidas por ele, neste quase um ano e meio de gestão à frente da usina. “Vivemos um momento de transição da usina com as mudanças necessárias para 2023 e precisamos de um norte para planejar as ações”, afirmou Silva e Luna. “O encontro também melhora o alinhamento que temos com o governo federal, em termos de percepções e ações, e estabelece um laço maior com os diferentes órgãos do setor elétrico”.

Apresentações

Em sua apresentação, Silva e Luna fez um retrospecto de sua gestão, em quase um ano e meio, tendo como premissa básica inicial a política de austeridade. Ele ressaltou as ações feitas em 2019 que resultaram na economia de recursos para realocação desses investimentos em obras estruturantes que deixam legado para a população.

O diretor também falou sobre o ano de 2020, quando começam a ser feitas as entregas anunciadas em 2019; além dos desafios de 2023, quando será revisado o Anexo C, que trata da parte comercial da usina. A partir desta data, a dívida da hidrelétrica estará toda paga o que vai gerar vários possíveis cenários. O direcionamento será dado em função das negociações dos dois países.

Silva e Luna foi precedido por três apresentações que fizeram um panorama sobre as ações do Ministério de Minas e Energia, em especial o Plano Nacional de Energia (PNE), que prevê o cenário para 2050. O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Hélvio Neves Guerra, apresentou os números que ilustram o impacto da pandemia da covid-19 no setor elétrico em relação à queda do consumo de energia elétrica (redução de 13% em abril, por exemplo) e o aumento da inadimplência. Ele também mostrou como as ações do governo mitigaram este impacto e já apontam uma melhora na economia.

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética, Thiago Barral, mostrou a visão do setor elétrico para os próximos anos, resumida no Plano Nacional de Energia 2050, que se baseia nos objetivos de manter a segurança energética, com redução dos impactos ambientais, mantendo um desenvolvimento econômico e criando um cenário de competitividade. Segundo ele, a matriz enérgica renovável é um ativo geopolítico para o Brasil.

 Por sua vez, o secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, apresentou os desafios da modernização do setor elétrico, em especial, para a Itaipu. A modernização do parque hidrelétrico deve ser feita, nos próximos anos, para um total de 55 GW de potência instalada, que representam as usinas com mais de 25 anos e precisam ser atualizadas.

Economia: Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

 


Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar

*Karolen Gualda Beber/Cyntia Possídio Lima

Arquivo

Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena na pandemia e com grande parte dos trabalhadores atuando remotamente.

As empresas perceberam que, ao contrário do que era esperado, a produtividade dos colaboradores permaneceu no mesmo patamar e, em muitos casos, até aumentou. Algumas dúvidas ainda permanecem e uma delas é se veremos uma consolidação dessa modalidade quando a pandemia acabar, ou se tudo voltará a ser como antes.

A advogada especialista em Direito do Trabalho, Karolen Gualda Beber, explica que teletrabalho e home office são situações diferentes, sendo que o primeiro é previsto pela CLT, enquanto que o segundo é uma situação mais pontual. “E para manter seus funcionários trabalhando em casa agora e posteriormente, é importante que as empresas acionem sua assessoria jurídica, pois ajustes e alinhamentos nos contratos são necessários”.

Com relação aos benefícios e equipamentos essenciais ao trabalhador remoto, com exceção do vale transporte, a justiça entende que todos os demais benefícios devem ser mantidos. Já os equipamentos e custos extras devem constar no contrato de trabalho. “A empresa precisa fazer um aditivo, inserindo quais são as responsabilidades de cada parte. A lei não determina que as empresas paguem por custos extras, mas é uma cláusula que deve constar obrigatoriamente no contrato”, explica.

A sócia do escritório Castro Oliveira Advogados, Cyntia Possídio Lima, acredita que o isolamento social apenas acelerou uma transição que vinha se consolidando. “Essa é uma é uma realidade que veio para ficar. A adoção do home office ou teletrabalho só cresceu desde então, devido ao desenvolvimento da tecnologia, fruto de uma era na qual se impera a lógica digital, tornando as relações de trabalho mais fluidas”.

Ela acredita que essa nova tendência no mercado de trabalho está muito conectada com as ambições das novas gerações, que buscam formas diferentes de focar sua energia, perseguindo valores mais presentes no teletrabalho e no coworking. “O mercado de trabalho está cada vez mais voltado às novas gerações, que buscam a felicidade e não mais a estabilidade e a consolidação de modelos preexistentes, considerados ultrapassados”, pontua.

Para a especialista, nem as obrigações impostas para empresas e funcionários devem afastar essa tendência, mesmo quando estivermos em uma realidade pós pandemia. “As imposições são absolutamente razoáveis e não vejo nelas algum obstáculo capaz de afastar a adoção desse regime na prática das relações de trabalho”, finaliza.

Karolen Gualda Beber é advogada especialista na área do Direito do Trabalho.

Cyntia Possídio Lima é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. 


Artigo: A prevenção é luxo no ambiente da pobreza

 

São mais de 763 comunidades somente no estado do Rio de Janeiro


*Cícero Manoel Bezerra 
Jovem Pan
"Nós estamos em um momento em que uma parte da sociedade tem acesso a tudo, a home office, álcool em gel, máscara... E uma outra parte, que é a parte da favela, não tem sequer acesso a água, que mora em cima do córrego, que álcool em gel é produto de luxo e para ter acesso a máscaras, precisa fabricar. É uma situação muito difícil, aumentou o desemprego e a fome", afirmou Gilson Rodrigues, coordenador nacional do G10 Favelas, em uma entrevista.

São mais de 763 comunidades somente no estado do Rio de Janeiro, sem levar em conta a grande comunidade de Paraisópolis na cidade de São Paulo, que conta com mais de 100 mil habitantes, 21 mil domicílios em uma área de 10 km² na Zona Sul de São Paulo. É considerada a segunda maior de São Paulo , ficando atrás apenas de Heliópolis que conta com cerca de 200 mil habitantes na área, segundo a Unas (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região). São 52 comunidades no total, sendo que algumas delas estão em região nobre da cidade há mais de 50 anos.

Essas regiões nas maiores cidades brasileiras só aparecem nos radares dos órgãos públicos em períodos eleitorais. Voltando ao Rio de Janeiro, a governança não fez caso da situação calamitosa em que vive essa população por mais de 50 anos, a grande cidade luxuosa e bonita, vive como se essa realidade de pobreza não existisse.

Com o advento da pandemia e da violenta contaminação através da doença ainda não decifrada com antídoto pela medicina, a pobreza se destaca. Uma pessoa que não tem o que comer, como vai ter dinheiro para comprar o álcool gel no padrão sanitário, para aquelas famílias que vivem em torno de 12 pessoas em 12 metros quadrados de moradia, como se prevenir com o distanciamento social?

Todo esse quadro traz à tona os nossos baixos índices de desenvolvimento humano, o Brasil possui um IDH de 0,699 e atualmente ocupa o 73° lugar no ranking mundial. Nossa caminhada em busca por um equilíbrio e justiça social é longa, precisamos de políticas públicas que atendam as classes menos favorecidas, precisamos ser a voz daqueles que não tem voz como diz a música do grupo Rappa:

"A minha alma tá armada
E apontada para a cara
Do sossego
Pois paz sem voz, Paz sem voz
Não é paz é medo...

Precisamos de representantes públicos comprometidos com a verdade, carecemos de uma sociedade representativa onde o voto se transforme em ações transformadoras, devemos deixar para as próximas gerações um país bem melhor...

* Manoel Bezerra é coordenador da área de Humanidade da Escola Superior de Educação do Centro Universitária Internacional. .