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quarta-feira, 22 de julho de 2020
Saúde: Inverno é tempo de doar sangue em São Paulo
Geral: Instituto Votorantim e banco BV selecionam municípios para receber Programa de Telemedicina Inteligente
Iniciativa selecionará 10 municípios brasileiros com mais de 350 mil habitantes por meio de edital inédito
Geral: Marco Legal do Saneamento é oportunidade para reduzir desperdício de água
Quarenta por cento dos volumes produzidos perdem-se na produção e na
distribuição de água tratada
"Uma das principais formas de combater a Covid-19 é lavando as mãos, mas, sem a universalização do saneamento, isso é quase impossível", frisa Eugenio Singer, presidente da Ramboll no Brasil. "Atualmente, perdemos muito do que produzimos por problemas na distribuição, mas nunca demos muita atenção por causa da abundância. Com as mudanças climáticas, como as secas recentes que atingiram o Sul e o Sudeste do País, fica nítido que precisamos resolver essa questão".
Segundo levantamento feito pela Ramboll, tendo como base os dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 38,45% da água captada é perdida. A Região Norte é a recordista, com mais de 55% de desperdício. Em segundo lugar vem o Nordeste (45,98%), seguido por Sul (37,14%), Centro-Oeste (35,67%) e Sudeste (34,38%).
"Uma das formas de reduzirmos as perdas é revisão da estrutura de distribuição, que possui sistemas antigos, sem dados de cadastro e informações detalhadas, como diâmetro das tubulações, material usado e localização exata, o que facilita as ações de combate aos vazamentos", pondera Singer. "Outra forma é utilizando a tecnologia, com a implementação de uma Gestão Integrada de Dados, com o uso de plataformas digitais, capazes de passar informações em tempo real", completa.
O Marco Legal do Saneamento também quer aprimorar o reuso de água, que é um forte aliado para problemas de oferta hídrica e no suprimento de consumos elevados no setor industrial. Para se ter uma ideia dos benefícios do reúso, a bacia do Alto Tietê, por exemplo, que atende uma população de mais de 15 milhões de habitantes, não dispõe, a longo prazo, de mananciais suficientes para suprir as demandas futuras, sendo importante a reutilização do volume de esgoto tratado para fins menos nobres.
Ainda de acordo com o SNIS - ano base 2018, o Estado de São Paulo trata um volume de 140 milhões m³/mês, gerando oportunidades de reúso significativas para diferentes demandas. Um exemplo são as indústrias, que têm inúmeras possibilidades de receber efluente sanitário tratado, como torres de resfriamento com água de make-up; construção civil, incluindo preparação e cura de concreto; e lavagens de piso e de alguns tipos de peças. Não existem dados disponíveis do quanto é reutilizado.
Sobre a Ramboll
A Ramboll é uma empresa de dinamarquesa de consultoria ambiental, que está entre as maiores do mundo. Operando em todos continentes, ela desenvolve projetos na área de transporte, planejamento urbano, energia, saúde, meio ambiente, dentre outros.
A Ramboll tem como compromissos explícitos as Pessoas, os Clientes, a Empresa e a Sociedade. Foi fundada há 75 anos atrás, após a Segunda Guerra Mundial para reconstruir a Europa e hoje está preparada e estabelecida em mais de 30 países e 300 escritórios ao redor do mundo para ajudar a través de seus 16.000 colaboradores a ajudar os países a se recuperarem da grave crise econômica causada pela covid-19.
Geral: Comunidades indígenas já receberam mais de 280 mil cestas básicas
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou hoje (21) um balanço parcial das ações do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - uma iniciativa do governo federal que visa reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus em comunidades vulneráveis de povos indígenas.
Segundo os dados divulgados pela pasta, já foram distribuídas 282,6 mil cestas de alimentos em 22 estados. O estado de Amazonas teve 61,2 mil cestas distribuídas, seguido de Mato Grosso do Sul, com 26,2 mil e Mato Grosso, com 24,1 mil.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela compra, montagem, embalagem e distribuição das unidades, ainda serão repassadas, até o final de julho, 40,8 mil cestas de alimentos. A meta da ação é entregar um total de 323 mil kits de saúde alimentar.
"Esse trabalho conjunto é fundamental para que a gente atenda da melhor forma possível as nossas comunidades indígenas e povos tradicionais. Unidos, não vamos deixar ninguém para trás", afirmou a ministra do MMFDH, Damares Alves.
Verbas de contingência
Para garantir as doações, o MMFDH aplicou R$ 40 milhões dos R$45 milhões destinados à pasta para o combate à pandemia na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.
Geral: Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia
Audiências remotas facilitaram o processo
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
Números
Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.
Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).
Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.
Regras
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.