Geral: Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo

Restituição é dividida em quatro lotes e abrange mais de 35 mil veículos roubados ou furtados em 2019

Redação/Hourpress

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.

No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.

Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.

Como consultar os valores de restituição

Acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br/ipva). Na barra à esquerda, clique no item Serviços Na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado” Informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência.

Restituição do IPVA
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.

A norma garante ao contribuinte a dispensa proporcional do pagamento do IPVA de 2019 a partir do mês da ocorrência do fato, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado. Caso o IPVA tenha sido pago, o proprietário terá direito a restituição. Para tanto, o contribuinte deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício, desde que o veículo tenha sido furtado ou roubado no Estado de São Paulo.

No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ela ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de 1/12 por mês, devendo computar o mês da recuperação. Este é o principal motivo pelo qual a restituição do imposto pago em 2019 está sendo realizada somente neste ano.

Confira os passos necessários para assegurar o direito ao ressarcimento:

O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Pessoa física:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cédula de identidade original ou documento equivalente;

Pessoa jurídica:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral;
- Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário;

Casos especiais (além dos documentos previstos)
- Representante legal - instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pela instituição bancária;
- Escritura pública ou alvará judicial. No ato da restituição o interessado assinará termo de quitação a ser arquivado na instituição bancária. A documentação relativa à restituição retida pela instituição bancária deverá ser arquivada pelo prazo de cinco anos.
-Em todos os casos, quando o valor não for recebido pelo proprietário do veículo, seu representante poderá fazê-lo desde que munido de procuração específica para esse fim.

Obs: Fica dispensada a apresentação de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV nos casos em que tenha sido furtado ou roubado juntamente com o veículo, desde que o fato conste no Boletim de Ocorrência (BO) expedido pela autoridade competente.

Como obter a dispensa e restituição

Passo 1

Registrar o Boletim de Ocorrência (BO)

a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça.

b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial.

Passo 2

O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran.

Passo 3

Procedimentos para restituição do IPVA:

Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro DEPOIS do pagamento integral do IPVA com desconto:
Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, após o pagamento integral do IPVA de 2019 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir.

Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março:
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12.

Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril DEPOIS do pagamento integral do IPVA de 2019:
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2019, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado.

Geral: Instituto PROA lança Sistema de Ensino "Jovens a Bordo do Futuro" que prepara jovens para os desafios da vida pós Ensino Médio

O Instituto PROA, uma ONG que acredita e tem o compromisso de criar oportunidades reais de desenvolvimento e empregabilidade para jovens de baixa renda, após 13 anos de atuação desenvolvendo projetos voltados a formação e empregabilidade de jovens de baixa renda, acaba de lançar seu novo projeto, o sistema de ensino "Jovens a Bordo do Futuro"

Redação/Hourpress

O objetivo do projeto é expandir a metodologia PROA de formação comportamental voltada ao mercado de trabalho para jovens do Brasil inteiro, de maneira aberta, criando oportunidades de transformarem suas vidas e se preparem de forma consistente para o mercado produtivo através do desenvolvimento das competências socioemocionais e construção de projetos de vida efetivos, conectados com a sua realidade.

O projeto é composto por materiais didáticos para professores e alunos, formação e acompanhamento de professores e indicadores de sucesso, abordando temas como Projeto de Vida, Comunicação, Raciocínio Lógico e Vivências. Um sistema completo, visando efetivamente preparar os jovens para os desafios reais da vida após o Ensino Médio.

"Nosso sentimento é de puro entusiasmo. Todo nosso esforço e dedicação é para que o jovem saia do Ensino Médio preparado para encarar o mercado de trabalho e os processos de recrutamento e seleção que são cada vez mais competitivos. Acreditamos que quanto mais cedo esse jovem tenha contato com habilidades que ainda não foram desenvolvidas ou que precisam ser aprimoradas, mais chances eles terão de serem bem-sucedidos profissionalmente, independentemente do que eles queiram fazer. O mundo muda cada vez mais rápido, precisamos formar nossos jovens para os desafios reais da vida prática, para que possam se desenvolver e aprender a aprender, independente dos desafios que irão traçar em suas vidas", afirma Rodrigo Dib, diretor executivo do Instituto PROA.

O projeto já nasce alinhado com a nova Base Comum Curricular e com o Movimento Inova, lançado em 2019 pelo Governo do Estado de São Paulo.

Em um momento em que se discute muito a falta de conexão da escola com o mundo real; as novas tecnologias; e, o enorme desemprego jovem, o projeto procura apoiar de forma efetiva escolas, professores, ONGs e redes de educação para vencerem este desafio e aproximarem cada vez mais os jovens do futuro que eles sonham.

"Tudo no sistema ‘Jovens a Bordo do Futuro’ foi idealizado pensando no jovem e na conexão do que ele irá aprender com a sua vida, com o seu dia a dia. O adolescente de hoje está conectado, tem acesso à informação, pensa de forma multidisciplinar e precisamos acompanhar isso. Desde o visual dos materiais didáticos aos modelos formativos e acompanhamentos, tudo foi elaborado de forma a aproximar o aluno do professor e conseguir fazer do ambiente de sala de aula um local de troca, de colaboração e desenvolvimento real", pontua Rodrigo Dib.

O projeto inicia suas atividades por meio de uma parceria inovadora entre o PROA, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, em que, gratuitamente, o PROA formará mais de 150 professores, fornecerá material didático para mais de 2.000 jovens e acompanhará o projeto e seus indicadores. Os cursos que terão a disciplina Projeto de Vida são: Auxiliar de Logística, Técnicas de Vendas, Práticas de Gestão de Pessoas e Gestão de Pequenos Negócios.

Além disso, 1.500 jovens dos 3ºs anos do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e 650 alunos do Instituto PROA também participarão do projeto - impactando o total de 4.150 jovens em seu primeiro ano de atuação.

A ambição do projeto é grande, o PROA pretende atender mais de 400.000 jovens nos próximos anos, bem como está construindo um modelo que visa não apenas formar, mas acompanhar o futuro de cada jovem que passar pelo projeto.

"Todo mundo é capaz de alcançar os seus objetivos, mas a gente só pode fazer escolhas boas em nossa vida se antes conhecermos todas as possibilidades. O jovem que ingressa no PROA chega muito desacreditado dele mesmo. Ele acredita que o destino está fadado na condição sociocultural que nasceu. Nós mostramos que não é assim, que todo mundo com esforço, dedicação e oportunidade pode conquistar tudo que quiser.", conclui Dib.

Sobre o PROA

O Instituto PROA é uma organização sem fins lucrativos que tem o compromisso de criar oportunidades reais e efetivas de desenvolvimento e produtividade para jovens de baixa renda. Fundado em 2007, o Instituto PROA é financiado pela iniciativa privada e já preparou para o mercado de trabalho mais de 5 mil jovens e continua acompanhando suas trajetórias. Dos seus formados no último semestre, mais de 90% ingressaram no mercado de trabalho e mais de 56% continuaram seus estudos após o Ensino Médio.

Variedades: John and Mary, "Dois gringos da pesada"

Luís Alberto Alves/Hourpress

John and Mary, "em dois gringos da pesada", mais um episódio dos casal de irmãos que trocou os Estados Unidos para viver a dura realidade do Brasil, onde a corda só estoura do lado fraco: "pobre, preto e desempregado". 

Filhos de pais completamente malucos, os dois se casaram do "sonho americano", o famoso "american dream" e resolveram conhecer o Brasil que não consiste apenas de samba, carnaval e futebol.

Túnel do Tempo: Vinte e quatro anos sem Mamonas Assassinas

Os cinco meninos dos Mamonas Assassinas

 Luís Alberto Alves/Hourpress

Após o show no estádio Mané Garrincha em Brasília, na noite do dia 2 de março de 1996, nenhum fã da banda Mamonas Assassinas imaginaria o que iria ocorrer algumas horas depois com os cinco jovens de Guarulhos (SP), que em nove meses venderiam quase 2 milhões de CDs, algo inédito no showbiz brasileiro.

Era um sábado, tempo fechado, principalmente na Grande SP, onde fica o Aeroporto Internacional de Guarulhos, no bairro de Cumbica. Por volta das 23h15 o jato executivo Learjet bateu nas árvores da Serra da Cantareira, que margeiam o lado esquerdo do aeroporto, a 2 quilômetros do local onde iria pousar.

Destroços do Learjet que bateu na Serra da Cantareira em SP

  Ninguém sobreviveu ao impacto da aeronave na serra. Morreram o vocalista Dinho, 24 anos, o guitarrista Alberto Hinoto, 26, o Bento; o tecladista Júlio Rasec, 28; e os irmãos Samuel e Sérgio Reis de Oliveira, de 22 e 26 anos, baixista e baterista. Também perderam as vidas o piloto Jorge Martins, o copiloto Alberto Takeda e dois funcionários da banda.

Por causa das piadas corriqueiras de Dinho, inicialmente muitos não acreditaram no acidente. Tudo mudou quando os programas de rádio e televisão passaram a reprisar apresentações, entrevistas e o hit “Pelados em Santos” virou prefixo para entrada de matérias ao vivo. O sonho dos meninos de Guarulhos, apesar de colada a São Paulo, ser confundida como bairro da capital paulista, tinha chegado ao fim.

 

Velório dos integrantes da banda em Guarulhos (SP)

 Na curta carreira ganharam Disco de Diamante e milhões de fãs, a maioria crianças e adolescentes que gostavam das letras de duplo sentido e carregadas de humor. Era um Rock alegre, imitando o Brega, mas com pitadas de crítica social sem parecer composições “papo cabeça” nem muitos menos panfletária, como as  dos Titãs, cujos filhos dos componentes gostavam dos Mamonas.

O grupo musical que várias estrelas da MPB e mesmo do Rock não era levado a sério parou o Brasil naquele final de semana. A programação da Rede Globo se pautou apenas no assunto acidente de avião dos Mamonas, trazendo reprises da apresentação no Domingão do Faustão, quando os meninos vieram fantasiados de Chapolin.

O sisudo Jornal Nacional terminou a edição de segunda-feira (4), com a música “Pelados em Santos” num solo de piano bem sóbrio. Jornais e revistas exploraram bem a tragédia. A Guarulhos, de onde saíram para o sucesso, os recebeu num concorrido velório no ginásio de esportes da cidade. Suas ruas estreitas foram pequenas para acomodar a multidão, em grande número crianças e adolescentes.

 O cortejo até o cemitério Primavera, na Avenida Otávio Braga de Mesquita, foi lento, apesar de pouco distante de onde os corpos foram velados. Passados 24 anos, até hoje os túmulos recebem visitas de fãs de várias regiões do Brasil. Curioso: do cemitério é possível ver os aviões voando baixinho para pousar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Algo que o Learjet dos Mamonas Assassinas não conseguiu fazer naquele fatídico e hoje histórico 2 de março de 1996....
#MamonasAssassinas

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Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Juaguaribe

Luís Alberto Alves/Hourpress

Na segunda metade do século XIX, o bairro de Vila Buarque, Centro, era uma extensa área conhecida como “Chácara Rego Freitas”, pertencente ao Dr. Antonio Pinto do Rego Freitas, que doou o terreno onde hoje existe o hospital da Santa Casa de Misericórdia de SP. Após sua morte, em 1886, os filhos venderam a propriedade para uma empresa, que loteou o terreno.

Com diversas ruas abertas, surge a homenagem ao médico Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, que também era dono de vários terrenos no Largo do Arouche. Cearense, nascido em 1848, formou-se em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro. Começou a exercer a profissão em Limeira (SP). Depois elegeu-se deputado por SP. 

É dele a ideia de fundar o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Foi autor de vários livros. Lutou a favor da libertação dos escravos. Faleceu em 1926. A Rua Jaguaribe (foto) fica no bairro de Vila Buarque, Centro. 

Internacional: Papa suspende parte da agenda por causa de um leve resfriado

Na quinta, Francisco cancelou reunião com padres fora do Vaticano

Agência Brasil 

O papa Francisco celebrou missa na manhã de hoje (28), cumprimentou os participantes, mas decidiu adiar as audiências oficiais desta sexta-feira, por causa de um leve resfriado. Ontem (27), o papa cancelou uma reunião com padres que seria realizada fora do Vaticano.

"O Santo Padre celebrou a missa nesta manhã e, no final, como de costume, cumprimentou os participantes, mas decidiu adiar as audiências oficiais de hoje", disse o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, em resposta a uma consulta da Télam.

Bruni se referia à missa tradicional que o pontífice celebra na Capela de Santa Marta, na residência onde mora no Vaticano. "As reuniões na Casa de Santa Marta continuam regularmente", acrescentou Bruni, confirmando a suspensão das reuniões oficiais do Palácio Apostólico.

Ontem, "devido a uma leve indisposição", o papa havia cancelado uma reunião com padres que estava programada para a Basílica São João de Latrão.

O papa Francisco, de 83 anos, planeja sair no domingo (1º) para um retiro espiritual de seis dias com membros da Cúria Romana na cidade de Ariccia, a 30 quilômetros do Vaticano.

Veículos: VW do Brasil conquista a marca de 20 milhões de motores produzidos

Motor 1.4 TSI, que equipa Polo e Virtus GTS, foi o que marcou a conquista

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Volkswagen do Brasil alcançou o marco de 20 milhões de motores produzidos e o motor 1.4 TSI da família EA211, de 150cv, que equipa o Polo e Virtus GTS, dentre outros modelos da marca, foi o que representou essa conquista. Deste total, 12 milhões de motores foram fabricados na unidade de São Carlos, que iniciou suas atividades em 1996, e 8 milhões na Anchieta, no período de 1974 a 2012.

“A fábrica de São Carlos tem um importante papel dentro da estratégia da Nova Volkswagen, pois é uma unidade que além de atender o mercado interno, com motores versáteis, de alta qualidade e eficiência, tem um perfil exportador, tanto em motores como em componentes”, disse Pablo Di Si, presidente e CEO da Volkswagen América Latina. 

Com tecnologia de ponta e alinhada aos padrões mundiais da VW, a fábrica de São Carlos foi eleita em 2019 a mais eficiente dentre as unidades de Componentes do Grupo Volkswagen. 

A qualidade dos processos e motores fazem com que, além do mercado interno, produza motores e componentes para outros mercados. Para o México são enviados, desde 2017, motores 1.4 TSI que equipam modelos como o Jetta e Tiguan, para atender o exigente mercado norte-americano. 

A fábrica também já exportou, para a unidade de Chemnitz, na Alemanha, componentes como bloco de motor, cabeçote e virabrequim, peça esta produzida em duas linhas produtivas, sendo a mais recente inaugurada em outubro de 2019, que fabricam virabrequim nas versões 1.0l TSI; 1.4lTSI e 1.6l MPI.  

Atualmente, São Carlos é responsável pela produção dos propulsores da família EA211 nas versões 1.0l MPI, 1.6l MPI, 1.0l TSI e 1.4l TSI, que equipam os modelos T‑Cross, Polo, Virtus, up!, cross up!, Gol, Voyage, Saveiro Cross, Jetta, Tiguan e Audi A3. Em São Carlos, também é fabricado o consagrado EA111 1.6l, presente nos modelos Gol, Fox, Voyage e Saveiro. Para o mercado brasileiro, 100% dos produtos recebem a tecnologia bicombustível Total Flex. Para o mercado externo são produzidos motores a gasolina.