Túnel do Tempo: Estoura Guerra Irã x Iraque

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 14 de agosto de 1980, tropa do Irã começam ofensiva contra o Iraque no primeiro dia do Ramadah. O conflito iria durar mais de dez anos com mais de 1 milhão de mortos de ambas partes.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Xavier de Toledo

Luís Alberto Alves/Hourpress

Francisco de Paula Xavier de Toledo era antigo morador da rua que tem o nome de sua família. Seu pai, Dr. Xavier de Toledo, foi um conhecido magistrado paulista no século 19. Xavier de Toledo morreu em 9 de julho de 1898 e no ano seguinte virou nome de uma das mais famosas vias de São Paulo, na região central da cidade.

Política: Complexo de vira lata do Brasil

Política: Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

O ministro lamentou que "tudo vai parar no judiciário" porque "tem atores que estão legitimados a provocar o judiciário"

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. "A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições".

Toffoli abordou o tema “O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil” para mais de 500 pessoas no almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) que contou com a presença de CEOs, presidentes e demais lideranças corporativas, além de outras autoridades públicas em São Paulo.

O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central, tirando o órgão da disputa entre Ministérios da Justiça e da Economia. "O que impede que um ministério apure, investigue ou fiscalize".

Toffoli voltou a reforçar seu objetivo ao assumir a presidência do STF. "Fazer que o judiciário voltar a cuidar do passado e o executivo e legislativo cuidar do presente e do futuro. O judiciário julga o que aconteceu no passado, não é o judiciário que vai determinar o futuro da economia e da sociedade".

O ministro lamentou que "tudo vai parar no judiciário" porque "tem atores que estão legitimados a provocar o judiciário".

"Se tudo vai parar no judiciário é um fracasso dos outros setores da sociedade", completou Toffoli.

O ministro destacou que o judiciário, "por conta da nossa Constituição extensa", assumiu o protagonismo.

Para ele, os entes e as pessoas tem que reassumir o seu papel."É necessário que a sociedade assuma as suas responsabilidades nas soluções".

"O Judiciário tem que cuidar do passado, essa é a minha visão, que nada mais é do que a clássica visão da divisão do poder da sociedade e do estado, são funções que têm as suas respectivas competências".

O ministro disse ainda que é preciso destravar o Brasil. "O que temos que fazer? Dar aquilo que o povo pediu, vamos destravar o Brasil. Esse processo se sintetiza no número de votantes na Reforma da Previdência, 375 votos favoráveis para a reforma".

Política: Governo veta projeto que impôs prazo para julgar liminar no STF

Depois disso, se o mérito não fosse julgado pelos ministros, a liminar perderia eficácia

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto da Câmara dos Deputados (PL 10042/18) que estabelecia prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mérito de uma ação. Pelo texto vetado, o prazo poderia ser prorrogado uma vez. Depois disso, se o mérito não fosse julgado pelos ministros, a liminar perderia eficácia.

Sônia Baiocchi

O governo alegou que a mudança feria o princípio da segurança jurídica

O prazo proposto valeria para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandado de segurança. O projeto foi apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE)(CE), atual líder do PDT.

Em mensagem enviada ao Congresso, Bolsonaro alega que a proposta fere o princípio da segurança jurídica, pois abre a possibilidade de liminar perder a validade apenas porque o mérito deixou de ser analisado pelo Supremo no prazo estipulado. A mensagem afirma que essa situação prejudicaria a parte beneficiada pela liminar, ainda que ela não fosse responsável pela “demora para o julgamento de mérito”.

Análise no Congresso
O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada.

Para ser derrubado, um veto precisa ser rejeitado pela maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41).

Política: Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (15), às 9 horas, para discutir o processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.

O deputado Túlio Gadêlha, que solicitou o debate, lembra que em maio o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) vão passar por um amplo processo de modernização, com foco na customização, desburocratização e simplificação, e que considera essa normatização "bizantina, anacrônica e hostil".

"É importante ressaltar que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto país do mundo em números de acidentes de trabalho", destaca Gadêlha. "Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema", justifica.

Foram convidados para o debate:

-  o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho;

-  o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Felipe Mêmolo Portella;

- a auditora fiscal do Trabalho Aída Cristina Becker, representando o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);

- a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciana Paula Conforti;

-  o diretor da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit) Fransisco Luis Lima; e

- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano.

O evento ocorrerá no plenário 12 das comissões e será interativo. Para assistir ao debate fazer perguntas aos participantes, clique aqui.

Política: "Não vamos retomar a CPMF em hipótese alguma", afirma Rodrigo Maia

O presidente também destacou outros projetos importantes, como mudanças na lei cambial e de redução do spread bancário

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Congresso não vai votar, "em hipótese alguma", o retorno da CPMF, como defendem alguns setores da equipe econômica do governo . Ele destacou a importância da reforma tributária para corrigir distorções no sistema. Segundo Maia, alguns setores precisam colaborar com a proposta, já que a sociedade paga mais impostos hoje do que muitos setores da economia.  Ele deu a declaração durante evento do banco Santander, nesta segunda-feira (12), em São Paulo.

“Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma. É ruim para a sociedade. Eu trabalhei pelo fim da CPMF e não vai ser agora que vou retomar este tema", afirmou.

Maia destacou outras pautas que podem ser votadas neste semestre pela Câmara, como o novo marco legal do saneamento básico e novas regras para o licenciamento ambiental. Segundo ele, é provável que um novo texto do saneamento seja aprovado pelos deputados em até 40 dias.

O presidente também destacou outros projetos importantes, como mudanças na lei cambial e de redução do spread bancário.

“O Parlamento brasileiro atual é reformista e vai dar uma grande contribuição não para o governo, mas ao País”, disse Rodrigo Maia.

Reforma políticaMaia afirmou que tem havido pressão para que as coligações proporcionais voltem a ser permitidas para as próximas eleições municipais, em 2020. A reforma política aprovada em 2017 estabeleceu o fim das coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado) e regras para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e de televisão.

“Há uma tentativa de se construir a ideia de que as eleições vão ficar inviáveis sem a coligação. Temos que avaliar de forma que essa flexibilização da coligação esteja no mesmo artigo do sistema distrital misto para que o Plenário não possa tirar uma parte e deixar outra”, explicou o presidente.

Segundo Rodrigo Maia, se a flexibilização das coligações for aprovada, uma mudança antecipada no sistema eleitoral será necessária. O projeto que institui o voto distrital misto foi aprovado pelo Senado e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Pela legislação, para que mudanças eleitorais valham no pleito de 2020, elas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até outubro de 2019.

“É uma decisão política que temos que tomar. A gente tem espaço para pressão política; vamos ver se vale a pena construir esse caminho ou deixar do jeito que está para que em 2023 o Parlamento tome essa decisão. Estamos projetando as condições para o futuro em um novo sistema eleitoral, mais representativo e democrático”, disse Rodrigo Maia.