Na base da pirâmide de Maslow encontram-se as necessidades relacionadas à manutenção da vida. Ou seja, necessidade de sobrevivência
*Cássio Faeddo
Abraham Harold Maslow (1908/1970) foi um psicólogo norte-americano conhecido por elaborar a teoria da hierarquia das necessidades. Maslow estabeleceu cinco categorias de necessidades humanas: fisiológicas, segurança, afeto, estima e as de autorrealização.
Na base da pirâmide de Maslow encontram-se as necessidades relacionadas à manutenção da vida. Ou seja, necessidade de sobrevivência.
Sua teoria foi bastante difundida na gestão de recursos humanos das empresas. De uma forma simplista, como exemplo, podemos afirmar que pouco importa falar de possibilidades de crescimento futuro para quem necessita garantir o próprio sustento e de sua família no presente.
Trazendo a teoria para o Brasil político/social: Pouco importa para a maioria do povo a discussão sobre o devido processo legal, princípio do juiz natural, e demais outros, tão abstratos como inexplicáveis para quem acredita que a justiça é a delegacia de polícia ou soldados da PM que vão atender a um conflito de vizinhos.
O atual presidente venceu a eleição apoiado no discurso anticorrupção e na segurança pública. Note-se que são assuntos ligados às necessidades primárias do indivíduo: a corrupção rouba o alimento e me impede de ter saúde e educação. Preciso de segurança para não morrer nas mãos de um bandido. É o clamor do próprio direito de existir que é o instinto de sobrevivência inato do ser humano.
Sabe-se que há prazo de validade e de paciência para esses eleitores, especialmente se suas expectativas não forem atendidas. Recente pesquisa indica 33% de pessoas que entendem o governo como regular e outros 33% entendem com ruim. Porém, do lado do governo, parece não haver clara visão sobre esses indicadores, e pior, subsiste uma inexplicável obsessão com os moinhos de vento do comunismo.
Mas não há revolução comunista em curso. O que há é uma revolução velada que tomou a forma de um estado paralelo de criminalidade. Esse estado paralelo de dimensão astronômica, que englobou desde a corrupção galopante que encontrou seu auge no governo petista, até a poderosa criminalidade do tráfico de drogas.
Esse novo estado tem o poder sem necessitar da tomada dos meios de produção. Mesmo porque ninguém quer trabalhar duro, e manter uma estrutura criminosa parece demandar tempo suficiente dos criminosos. Nada há de comunismo nisso. Só bandidagem na essência.
Assim, durante mais de uma década de governo petista, a preocupação maior foi ajeitar o estado de todas as formas para todos os companheiros, no lugar de revolucionar o sistema educacional de base e dar emancipação ao povo brasileiro. E que não se fale no Fies que serviu para inflar os números de alunos matriculados em cursos superiores de gestão e de curta duração.
Ora, sabe-se que pouquíssimos desses cursos habilitaram o aluno para o trabalho, mas serviram muito bem para gerar lucros para as instituições de ensino superior.
Por seu turno, há muitos problemas pela frente. Sequestrado o discurso anticorrupção pela direita, a resposta será o (re)surgimento de forte retórica social direcionada às camadas mais pobres da população atingidas de todas as formas desde o governo Temer.
E o que a liberação da módica quantia de quinhentos reais tem a ver com isso tudo?
A liberação estuda pela equipe econômica de várias virtudes: há projeção do aumento do PIB em pouco mais de 0,35 com aquecimento da economia, ajuda a tirar o trabalhador do “sufoco”, não quebra o sistema da construção civil, e, especialmente, não desguarnece o trabalhador nos casos de dispensa ou outros eventos previstos na legislação do FGTS.
E mais. As mentes políticas mais esclarecidas sabem disso: o discurso social tenderá a crescer e dominar o debate em breve, uma vez que os eleitores mais pobres estão desamparados de maior atenção. Sabem também que não há mais nada para abrir mão em termos de direitos sociais; não há que se falar em escolher entre emprego e direito, porque a base de cálculo para a aplicação destes direitos é ínfima ou mesmo inexistente.
O trabalho não especializado foi dominado pelos “bicos” e aplicativos. A previdência tende a tornar-se um sistema de seguros temporários e de renda mínima. Os trabalhadores estão desprotegidos. O discurso da esquerda é cartorial. E falamos de duas espécies: do grupo em si e daqueles órfãos do maravilhoso mundo do cartão corporativo do governo. Este é o cenário.
Os direitos sociais e trabalhistas estão no fundo do poço. Os velhos sindicatos estão destroçados e não chegamos ainda a elaborar uma legislação que permita o nascimento de concorrência entre os novos entes coletivos que urgem surgir.
Esta é a razão que indica que o ator político que dominar essa pauta será relacionado diretamente à solução dos problemas de segurança física e de subsistência da população.
Esperamos que este seja um primeiro passo para a retomada de cuidados essenciais com os direitos sociais.
Lembram de Maslow?
*Cássio Faeddo - Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP.