Decisão em 1ª Instância garante cobrança do imposto sindical em Lages (SC)

O Código Tributário Nacional é Lei Complementar e Lei Ordinária não pode alterar o conteúdo de Lei Complementar

Luís Alberto Alves/Hourpress

Decisão em 1ª Instância na cidade de Lages (SC), em 3 dezembro,  garante a0 sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana (Saaers) o desconto de um dia de trabalho de todos os funcionários da categoria no mês de março, conforme ocorria antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017. Leia mais...

Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista

Medida Provisória que modifica pontos da nova legislação aprovada este ano foi negociada para evitar nova votação na Câmara. Trabalho intermitente lidera propostas

Redação/Agência Câmara

 

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Deputado João Daniel, que apresentou emendas, disse que "forças políticas" querem manter a reforma como está ou flexibilizar ainda mais a legislação 

Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Leia mais...

De novo não Gilmar Mendes!

Como ainda acredito em Papai Noel, Fada Madrinha

*Luís Alberto Alves/Hourpress

Luís Alberto Alves

Pela terceira vez, o “ilibado” ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concede habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus no Rio de Janeiro e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimento ilegais...Leia mais...

Ônibus iluminados começam a circular em São Paulo

A partir do dia 9, veículos circularão pela avenida Paulista e Parque do Ibirapuera Redação/Hourpress

Os ônibus iluminados das empresas concessionárias e permissionárias do transporte urbano de São Paulo, decorados com temas natalinos e com motoristas vestidos de Papai Noel, começam a circular no sábado, dia 09 de dezembro, pelas ruas da cidade. Leia mais...

Nem cesta básica escapa de tributos

Ela chega à mesa do consumidor recheada de impostos

Redação/Hourpress

 Milhares de brasileiros alimentam suas famílias durante o mês com os produtos contidos em uma cesta básica, esses itens são considerados essenciais para a nutrição humana, e por esse princípio, em regra, deveriam ser tributados com alíquotas menos onerosas ou Base de Cálculo (BC) reduzida, podendo ainda ser isentos da tributação do ICMS. Leia mais...

Conheça os alimentos que são aliados da saúde do cérebro

Entenda como cada nutriente pode favorecer a função cerebral Luís Alberto Alves/Hourpress

O cérebro é um órgão de suma importância para o corpo humano e uma alimentação saudável é fundamental para mantê-lo em bom funcionamento. Da mesma forma, sabe-se que a alimentação equilibrada pode diminuir o risco de doenças que comprometem a qualidade de vida. Leia mais...

Rodrigo Maia espera votar reforma da Previdência ainda neste ano

O presidente não quis marcar uma data para pautar o texto no Plenário

Redação/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou neste domingo (3) que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano (PEC 287/16). Leia mais...