Projeto que cria fundo para financiamento de campanhas é destaque da pauta do Plenário

O projeto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória

Redação/Agência Câmara

Duas outras propostas sobre reforma política também podem ser votadas pelos deputados. Para serem aplicadas nas eleições de 2018, mudanças na legislação precisam estar publicadas no Diário Oficial até o final da primeira semana de outubro. Leia mais...

Conta de luz fica mais cara em outubro

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016

• Brasília

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Leia mais...

Massacre do Carandiru completa 25 anos sem punição

Para David Oreste, 73 anos, sobrevivente do massacre, o caso demonstra que “a Justiça não é igual para todos”.

• São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O maior massacre da história dos presídios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma punição pelas mortes ocorridas na penitenciária do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002. Leia mais...

Aprovado projeto que reforça proibição de descarte de lixo nas ruas

O texto original do projeto, da ex-deputada Liliam Sá, previa uma lei para proibir as pessoas de jogarem lixo em praias, rios, rodovias, ruas e praças

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Leia mais...

Comissão aprova prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Melo ainda contabilizou 62 mil ações em tramitação nos tribunais regionais e quase 122 mil no Tribunal Superior do Trabalho

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 6545/16, do deputado Marco Maia (PT-RS), que prevê prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho. Leia mais...

Bonifácio de Andrada será relator da denúncia contra Temer

Caberá à Comissão de Constituição e Justiça votar o parecer sobre o caso, mas é o Plenário que deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República

 Redação/Agência Câmara

Renato Araújo

O deputado Bonifácio de Andrada garantiu que fará relatório técnico

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (28) o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) como relator da nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral (SIP 2/17). Leia mais...

Policiais que vazavam informação para o tráfico são condenados pela Justiça

A denúncia contra os policiais indicou que eles recebiam, semanalmente, entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, por comunidade, para antecipar com detalhes as operações que seriam realizadas

• Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou quatro policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) por vazamentos diários de informação sobre operações da Polícia Militar contra  traficantes da facção Comando Vermelho. Leia mais...