Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão

Redação/Agência Câmara

 

A deputada Laura Carneiro, relatora na comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Leia mais...

Deputado Carlos Marun é confirmado como relator da CPMI sobre o caso JBS

O grupo J&F, dirigido pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, controla o frigorífico JBS e outras empresas

Redação/Agência Câmara

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi escolhido para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga se houve irregularidades nas operações entre o grupo J&F e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais...

Projeto inclui no SUS política de saúde bucal

Ainda segundo o projeto, as ações e serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas públicas de saúde

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais...

Artistas e ativistas protestam contra liberação de reserva na Amazônia para mineração

Segundo o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, a sociedade não vai tolerar atrasos na área ambiental

Redação/Agência Câmara

Artistas, ativistas e representantes dos povos indígenas protestaram nesta terça-feira (12), no Congresso Nacional, contra o decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para mineração privada. Leia mais...

Programação Club Jerome de 13 a 20 de setembro

Redação/Hourpress

Quarta-feira, 13 de setembro: Toilette – 23h

A melhor noite de quarta da cidade. Os incríveis Felipe Venancio e Eduardo Corelli levam à pista do Jerome o melhor da house music. Toilette é ferveção, dancinha e bons amigos. Marcelona Antiga, Mércia Britto, Melissa Depeyre, Natasha Elias e Alex Fernandes formam o melhor staff de São Paulo. Leia mais....

Joesley “Vacilão” poderá perder presidência do grupo JBS

Mas “bateu” com a língua nos dentes e perdeu o acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria Geral da República

*Luís Alberto Alves

Na escola da vida se diz que “desgraça pouca é bobagem”! O empresário “vacilão” Joesley Batista sente na pele essa máxima popular. Após sentir o frio da cadeia e perto de perder a esposa, a ex-jornalista Ticiana Villas-Boas, que vai pleitear milionária indenização por danos morais e materiais, agora é ameaçado de perder o cargo de presidente na JBS.... Leia mais...

Reforma trabalhista será aplicada à luz de direitos constitucionais, diz ministra do TST

Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor aos direitos e garantias assegurados pela Constituição nem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário

Redação/Agência Senado

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados afirmaram durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (11) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho que a norma está contaminada por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos. Leia mais....