Comissão aprova reforma em presídios patrocinada por presos ou pela iniciativa privada

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a iniciativa privada e os condenados a doar recursos para obras em estabelecimentos prisionais

Redação/Agência Câmara

O projeto de Lei 7067/17, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), foi aprovado com uma emenda para determinar que não poderão realizar melhorias na prisão os condenados por furto, roubo, corrupção passiva e corrupção ativa. Leia mais...

 

Câmara aprova criação de 370 cargos para TRE de São Paulo

Toffoli lembrou ainda que a última lei que criou cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no TRE/SP é de 2005

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5052/16, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 225 cargos de provimento efetivo (96 analistas e 129 técnicos), 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Leia mais...

Temer admite estudos sobre aumento da alíquota do Imposto de Renda

Temer disse também que foi positiva a reforma trabalhista

• São Paulo

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer admitiu hoje (8), em entrevista em São Paulo, que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada decidido. Leia mais....

Ao completar 11 anos, Lei Maria da Penha ganha "contador" de agressões

Para romper o ciclo de violência, a autonomia financeira e mesmo emocional da mulher são apontadas por especialistas como as principais portas de saída

• Brasília

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

Nesta segunda-feira (7), quando a Lei Maria do Penha completa 11 anos de existência, o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher.  Leia mais...

Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais

• Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente os horários e as regras para visitas sociais com contato físico e o atendimento de advogados nas penitenciárias federais. A nova regulamentação amplia o número de dias para as visitas sociais e de advogados, de acordo com o Ministério da Justiça. Leia mais...

Inglesa baleada ao entrar por engano em favela de Angra dos Reis passa bem

Os empresários de turismo, através do Angra dos Reis e Ilha Grande Convention e da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, manifestaram, em nota

• Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter  da Agência Brasil

Passa bem a turista inglesa Eloise Dixon, de 46 anos, baleada neste domingo (6) à tarde com dois tiros ao entrar por engano, junto com o marido e três filhas menores de idade, numa comunidade de Angra dos Reis, na região sul do estado do Rio de Janeiro. Um dos tiros pegou de raspão no peito e o outro atravessou o abdômen da mulher. Leia mais...

Aurora triste da vida