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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Rótulo de alimento poderá alertar para componentes como sal, açúcar e gordura


O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) quanto a legislação sanitária já exigem a exposição da listagem de ingredientes nos rótulos dos alimentos

 Redação/Agência Câmara

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 5122/13, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público. Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Macris: fácil visualização para alertar consumidores sobre componentes alimentares
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5522/16, que torna obrigatório, na parte frontal da embalagem de produtos industrializados, quadro informativo de fácil visualização com as quantidades totais e percentuais de carboidratos, sal, açúcar e gordura na composição do alimento. Leia mais...

Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre


Para ser aprovada, a matéria precisa do voto favorável de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação

Redação/Agência Câmara

As reformas da Previdência e política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Leia mais...

Na China, em encontro dos Brics, sindicalistas denunciam reforma trabalhista brasileira


Ele comentou a respeito das tratativas com o governo sobre a edição de uma Medida Provisória para minimizar os impactos negativos da nova lei trabalhista

Luís Alberto Alves

Na cidade de Chongqing  (China), centrais sindicais brasileiras denunciaram  e criticaram ontem (25) a reforma trabalhista aprovada no Brasil. Leia mais...

Imbel coloca militar para espionar assembleia de trabalhadores em Juiz de Fora

Luís Alberto Alves
A truculência continua na Imbel, unidade Juiz de Fora (MG). Segundo o presidente do Sindicato dos Químicos daquela cidade, Scipião Junior, ontem (25), foi realizada assembleia com grande participação dos funcionários, mas a empresa colocou um militar para espionar e anotar os nomes de todos os trabalhadores. Leia mais.... 

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo da Venezuela detém mais dois magistrados nomeados pelo Parlamento


Os juízes em exercício foram designados pelo Parlamento quando este era ocupado pela maioria chavista em um processo relâmpago, concluído em alguns dias, justo após a vitória opositora nas eleições legislativas de 2015 e antes que a nova maioria tomasse posse

  • Caracas
Da Agência EFE

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN) denunciou hoje (25) que o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) deteve outros dois juízes que esse Poder Legislativo nomeou na sexta-feira passada (21) como magistrados do Supremo para substituir os atuais, que o Parlamento considera "ilegítimos". Leia mais....

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018


A proposta foi aprovada por decisão unânime dos 11 conselheiros do CSMPF, que seguiram orientação positiva dada por Raquel Dodge, que assumirá o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR)

  • Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores. Leia mais...

Governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos


Meirelles evitou fazer previsões sobre a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem dando sinalizações de trajetória de queda na taxa

  • São Paulo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa. Leia mais....