Projeto aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

De acordo com o parlamentar, em São Paulo, 17% dos médicos ouvidos em uma pesquisa do Datafolha relataram que já foram vítimas de agressão – 84% foram agredidos verbalmente e 80% sofreram agressão psicológica

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6749/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra, de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. Leia mais...

Por acordo com senadores, reforma trabalhista deve ser alterada no Planalto

O governo prometeu aplicar a indenização em dobro ao patrão, ainda que dano seja cometido contra outro trabalhador – para evitar “abusos reiterados por parte dos empregadores

Luís Alberto Alves/Agência Senado

A reforma trabalhista aprovada pela Câmara e confirmada pelo Senado nesta terça-feira (11) ainda deve sofrer mudanças no Palácio do Planalto antes mesmo de entrar em vigor. Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória. Leia mais...

Senadores cobram de Rodrigo Maia acordo sobre mudanças na reforma trabalhista

Lindbergh Farias lembrou que a oposição avisou que um governo "fragilizado" não teria como fazer respeitar o acordo e acusou Maia de fazer "um discurso de extrema direita"

Redação/Agência Senado

Na abertura da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada à sabatina de Raquel Dodge, indicada à Procuradoria-Geral da República, senadores criticaram a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contrária a alterações na reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada no Senado na terça-feira (11) e enviada à sanção. Leia mais...

Queridinha de Temer à PGR diz que combate à corrupção continuará como prioridade do MP

Raquel Dodge se comprometeu também a apoiar fortemente a tutela coletiva, a defesa dos direitos humanos, o meio ambiente e as instituições democráticas

Redação/Agência Senado

Em sua exposição inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a procuradora Raquel Dodge, indicada para o comando da Procuradoria-Geral da República, afirmou que o enfrentamento da corrupção continuará a ser prioridade no Ministério Público Federal e terá todo o apoio necessário da instituição. Leia mais...

Conheça a íntegra da Lei que retoma a escravidão no Brasil

Nem mulheres gestantes ou que estejam amamentando seus filhos escaparão de exercer suas funções em locais de risco à saúde

Luís Alberto Alves

No texto abaixo está a íntegra da Lei que fez diversas mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovada ontem (11) pelo Congresso Nacional. Na prática a reforma trabalhista revoga a Lei Áurea que extinguiu a escravidão no Brasil no final do século 19. Leia mais. ..

Conheçam e guardem os nomes de todos os senadores que traíram os votos dos trabalhadores

Luís Alberto Alves/Contatos

No link em anexo estão os nomes dos senadores e respectivos partidos que votaram contra os trabalhadores. Coloque num arquivo e na próxima eleição os mande para casa. Leia mais....

Votação de reforma continua suspensa e presidente negocia retomada dos trabalhos

Já vai ficar para a história uma posição política de senadoras lutadoras que estão fazendo um protesto contra esse processo legislativo de apreciar a reforma trabalhista desse jeito

Luís Alberto Alves/Agência Senado

A sessão de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi suspensa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira nesta terça-feira (11). Leia mais...