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quarta-feira, 12 de abril de 2017
Promotor sugere arquivamento de projeto sobre regime penitenciário de segurança máxima
Haroldo Caetano sugeriu ainda o debate de outros temas na comissão, como o tratamento dispensado a mulheres que visitam os presos
Redação/Agência Câmara
Em audiência da comissão que analisa a proposta, representante da OAB sugeriu repartição das responsabilidades sobre penitenciárias entre União e estados
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A comissão realizou a oitava audiência pública sobre o projeto
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que abertura de inquérito vai comprovar que citações na Lava Jato são falsas
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro
Luís Alberto Alves/Agência Câmara
J.Batista / Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia comentou a abertura dos inquéritos pelo ministro Fachin
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (11) que o inquérito pedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito na investigação da Operação Lava Jato. Leia mais...
Comissão vai investigar pagamento de propina para construção de Belo Monte
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Redação/Agência Câmara
A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento de propina a partidos políticos na construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Leia mais...
Número de detentas aumentou mais de 500%, mas presídios não se adaptaram
População carcerária feminina cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014
Luís Alberto Alves/Agência Câmara
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Membros do Ministério Público e representantes dos presídios participaram do debate na comissão
Deputadas defendem condições diferenciadas para a aposentadoria das mulheres
A proposta original do governo para a reforma da Previdência (PEC 287/16) fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres
Redação/Agência Câmara
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todas as deputadas que se manifestaram defenderam a manutenção de condições diferenciadas para mulheres
A bancada feminina da Câmara dos Deputados estará com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), para sanção de projetos ligados aos direitos das mulheres. Leia mais....
Comissão mista debate Programa Seguro-Emprego nesta tarde
A MP também estabelece a dispensa de realização de termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho em caso de alteração no número de trabalhadores
Redação/Agência Câmara
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 761/16 realiza audiência pública hoje para debater a proposta, que institui o Programa Seguro-Emprego (PSE), antigo Programa de Proteção ao Emprego (PPE), e prorroga o seu prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018. Leia mais...
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