Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna estupro imprescritível

Ainda conforme Tebet, nunca é possível prever a duração do tempo que pode transcorrer entre a violência sofrida e a denúncia, pois isso vai depender da capacidade de reação de cada vítima

Redação/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro. A matéria segue para o Plenário, que, para aprová-la, precisa dos votos de 3/5 dos senadores em dois turnos de votação. Leia mais...

Servidores de unidades socioeducativas criticam tempo maior de internação para infratores

Hoje, um adolescente infrator pode ser mantido em uma unidade socioeducativa até os 21 anos de idade

Redação/Agência Câmara

Medida está prevista em proposta analisada por comissão especial da Câmara. Tema foi discutido em audiência nesta terça-feira. Leia mais...

Chacinas deixam nove mortos em São Paulo

A cerca de 50 quilômetros da primeira chacina, mais três pessoas morreram na Rua Professora Nina Stocco, no Campo Limpo, Zona Sul

• São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Duas chacinas ocorridas na madrugada de hoje (5) deixaram nove pessoas mortas e três feridas na capital paulista. De acordo com a Polícia Militar, todos os disparos que mataram as vítimas partiram de ocupantes de motocicletas nas Zonas Sul e Norte da capital. Leia mais...

Alfabetização entre crianças mais ricas é até 6 vezes maior que entre as pobres

Entre as crianças de famílias mais ricas, com renda familiar acima de sete salários mínimos (R$ 6.559), esses percentuais aumentam: 98,3% têm nível considerado adequado em leitura; 95,4% em escrita e 85,9% em matemática

• Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

As desigualdades na qualidade da educação começam desde cedo. No Brasil, crianças com famílias de níveis socioeconômicos mais altos têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização.  Leia mais...

Supremo libera propagandas do governo federal sobre reforma da Previdência

No recurso, a AGU destacou que a Previdência encerrou o exercício financeiro de 2016 com déficit de R$ 140 bilhões

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) que autoriza o governo federal a voltar a veicular propagandas sobre a reforma da Previdência. Leia mais...

Polícia de Connecticut pode ser primeira dos EUA a usar drones com armas letais

A proposta foi rejeitada três vezes até que uma emenda manteve a proibição civil, mas permitiu que drones armados sejam usados pela polícia

• Atlanta (EUA)

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

O estado de Connecticut, na costa leste dos Estados Unidos (EUA), pode aprovar hoje (5) um projeto de lei que permite à polícia usar drones (aparelhos voadores guiados por controle remoto) equipados com armas letais. Leia mais...

Mais da metade dos cariocas acreditam que podem sofrer violência policial

Para o pesquisador Ignacio Cano, os dados mostram uma descrença nos critérios técnicos da polícia

• Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes mediu a relação das pessoas com a polícia e, apesar 37,6% terem respondido que já foram bem atendidos por policiais, 55% afirmaram acreditar que é provável ou muito provável que se tornem vítimas de violência policial. Leia mais...