Realidade

Proposta estabelece política de humanização para presídios

Segundo o texto, o juiz deverá levar em conta em sua decisão a proteção da sociedade, os interesses da vítima e a necessidade de reabilitação dos presos

 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Zarattini" "Cultivamos um barril de pólvora, vendo na prisão a principal ferramenta para inibir a violência e, na prática, só fazendo com que essa aumente."

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6177/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que cria políticas de humanização dos presídios. Leia mais...

Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos; setor produtivo pede livre negociação

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) voltou, nesta quinta-feira (30), a gerar divergências em audiência pública na comissão especial da Câmara que discute o assunto

Redação/Agência Câmara

Representantes de trabalhadores acreditam que a reforma não vai permitir a geração de novos postos de trabalho, como afirma o governo. Secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Lourival Melo disse acreditar que o caminho para a geração de empregos é a redução da jornada, e não o aumento, como prevê a reforma. Leia mais...

Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16)

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Essa também é a espinha dorsal do texto enviado pelo Executivo em dezembro do ano passado. Foram 155 emendas sobre o tema, 18,4% do total.

Pela proposta, o acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.  Leia mais...

Projeto estabelece limite de um salário mínimo para multas de trânsito

A medida está prevista no Projeto de Lei 5269/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)

 Redação/Agência Câmara

Reprodução/TV Câmara

Para Goulart, projeto protege cidadão contra indústria das multas

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estipula o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência diz que pontos mais polêmicos devem ser alterados

Aposentadorias especiais e rural, regras de transição, acumulação de pensões e Benefício de Prestação Continuada são os pontos mais polêmicos, segundo o relator

Redação/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse, nesta quinta-feira (30), que pretende apresentar seu parecer na semana que vem; mas que, antes, vai ouvir separadamente as bancadas de cada partido na Câmara. Leia mais...

Desejo!