Comissão sobre desaparecimento de brasileiros nas Bahamas tem audiência hoje

A comissão, formada por cinco deputados, está acompanhando os trabalhos de investigação sobre o desaparecimento de 12 brasileiros

Redação/Agência Câmara

A Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas promove uma audiência pública nesta tarde para ouvir a jornalista Eulália Moreno. Leia mais...

Proposta prevê negociação coletiva de cotas de transmissão de campeonatos de futebol por TV

A distribuição dos recursos seguiria uma regra parecida com a adotada hoje na Liga de Futebol da Inglaterra, uma das mais ricas do mundo

Redação/Agência Câmara

A distribuição dos recursos seguiria uma regra parecida com a adotada na Liga de Futebol da Inglaterra: 50% do valor total da cota televisiva seriam divididos, por igual, entre todos os times da competição

Parlamentares analisam projeto de lei que prevê negociação coletiva de cotas televisivas para a transmissão de campeonatos de futebol. A proposta (PL 755/15) do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) altera a Lei Pelé (9.615/98).  Leia mais...

Projeto permite uso do fundo de garantia para pagar IPTU

O texto acrescenta dispositivo à Lei 8.036/90, que trata do FGTS

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Tramita na Câmara proposta que permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU). Leia mais...

O que é dívida pública e quanto ela pesa no seu bolso

O valor representa mais de 70% de tudo o que o País arrecada em um ano

Redação/Agência Senado

A economia brasileira começou a dar sinais de recuperação, mas ainda há desafios importantes a serem enfrentados. Leia mais...

Senadores decidem nesta terça se votam projeto sobre terceirização

Redação/Agência Senado

Em análise no Senado, o PLC 30/2015 é considerado uma alternativa e uma complementação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados. Leia mais...

Advogado trabalhista esclarece novas regras sobre terceirização

O Brasil conta com 12 milhões de terceirizados, segundo dados da Justiça do Trabalho. O governo tem pressa em sancionar a nova lei, com o argumento de que precisa desburocratizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O especialista em direito do trabalho e conselheiro da OAB do Distrito Federal Cláudio Santos explica os principais pontos do texto aprovado pelo Congresso e que agora segue para sanção (PL 4302/98). Leia mais...

Carne podre