Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis

 Redação

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Para Marinho, flexibilização pode preservar empregos

Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação. Segundo ele, a mudança vai fortalecer os sindicatos. Leia mais...

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção

 Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas. Leia mais...

Comissão da Reforma Trabalhista define cronograma de trabalho nesta terça-feira

Ainda na terça-feira, os deputados vão eleger o segundo e o terceiro vice-presidentes do colegiado

Redação

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, no plenário 13, para definir o roteiro dos trabalhos e votar os requerimentos em pauta. Leia mais...

Publicidade que exponha ou estimule violência sexual contra a mulher pode ser proibida

A legislação vigente já considera abusiva publicidade que vincule qualquer tipo de discriminação ou que incite à violência

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 6191/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF) que proíbe veiculação de publicidade que exponha ou estimule a violência sexual contra mulheres. “O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente ao perpetuar o machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à igualdade de gênero”, justifica a autora. Leia mais...

Voos de Guarulhos atrasam por causa de pane no avião que transportava Aécio

Já o número de partidas alcançou 160, com 24 atrasos e nenhum cancelamento

• Rio de Janeiro

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

Os voos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, tiveram atraso de cerca de 15% em relação ao total de operações realizadas da meia-noite de ontem (9) até as 14h de hoje (10). Leia mais...

OAB/SP promove audiência pública da reforma trabalhista

O presidente do TRT/2ª Região em SP, o desembargador Wilson Fernandes, destacou que ao se atacar a Justiça do Trabalho, na verdade o alvo das críticas é o Direito Trabalhista

Luís Alberto Alves

Concorrida. Assim foi a audiência pública da reforma trabalhista realizada pela OAB/SP em seu auditório institucional na Rua Maria Paula, Centro de SP. O presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB e consultor jurídico da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), Dr. César Augusto de Mello, alertou que a tarefa não é fácil, visto que o momento é tenso, com a discussão a respeito do tema ganhando viés ideológico. Leia mais...

Rafael Abdalla Quinteto apresenta uma mistura de música brasileira com Jazz

A sonoridade do grupo pode ser apreciada em documentário e show inéditos, que o SescTV exibe no dia 19/2 domingo, a partir das 21h Redação

Samba, choro, maracatu, baião e outros ritmos brasileiros se fundem ao jazz e a experimentações de vanguarda na musicalidade de Rafael Abdalla Quinteto, que se apresenta em documentário da série Passagem de Som e show da série Instrumental Sesc Brasil. Inéditos, os programas vão ao ar no dia 19/2, domingo, a partir das 21h, no SescTV (Assista também em sesctv.org.br/aovivo), com direção geral Max Alvim. Leia mais...