Policiais do Espírito Santo continuam parados nos batalhões

O desembargador do TJES Robson Luiz Albanez determinou ainda que os piquetes montados nas sedes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sejam desfeitos

• Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não impediu a mobilização de parentes de policias militares, que impedem a saída de viaturas dos batalhões, como forma de protesto. Eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de benefícios. Leia mais...

GM fecha acordo e prorroga por mais dois meses empregos em fábrica de SP

A expectativa dos líderes dos trabalhadores é a de ganhar tempo para tentar preservar os empregos ameaçados

• São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

A General Motors estendeu hoje (7) por mais 70 dias a manutenção de 751 metalúrgicos da fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, que estão há mais de dois anos em regime de lay-off (suspensão temporária de contrato de trabalho). A informação foi dada pelo sindicato dos trabalhadores. Leia mais....

Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ

As supostas condutas de escravidão serão apuradas conforme regulamento a ser estabelecido, por meio de um processo administrativo

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Concebido como um instrumento na luta contra o trabalho escravo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 290/2013 propõe o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos que venderem produtos em cuja fabricação tenha sido detectada a submissão de trabalhador à situação análoga à de escravidão. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e se baseia em lei estadual de São Paulo. Leia mais...

Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017

O senador Paulo Paim (PT–RS), relator dos dois projetos de lei, adianta que pretende promover mais audiências públicas sobre o tema

Thiago Melo, da Rádio Senado

A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado. Leia mais...

Projeto obriga academias a alertar sobre riscos de anabolizantes sem indicação médica

De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dispositivo à Lei 9.965/00, que trata da venda esteroides

Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5239/16, do Senado, que obriga academias de ginástica, clubes e demais estabelecimentos esportivos a afixar em suas dependências, em locais de fácil visualização, mensagens alertando sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica. Leia mais...

Deputados querem comissão para acompanhar crise de segurança no Espírito Santo

Para o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que já esteve com representantes do governo, a situação precisa ser acompanhada de perto, para garantir que a solução seja pacífica

Redação

Deputados federais do Espírito Santo vão pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que crie uma comissão externa para acompanhar o desenrolar da crise de segurança pública no Estado. Leia mais...

Projeto obriga hospital a oferecer local adequado de descanso para enfermeiros

Segundo o texto, os ambientes de repouso devem ser específicos para descanso. Devem também ser arejados, possuir banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários

Redação

As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. Leia mais...