Corte dos EUA decide hoje se restabelece veto para cidadãos de países muçulmanos

Cada uma das partes terá 30 minutos para apresentar seus argumentos. A decisão será tomada por três juízes que compõem o Nono Circuito da Corte de Apelação, o tribunal encarregado de examinar o assunto

• Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

A Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos decide nesta terça-feira (7) se acata os argumentos do governo em favor do restabelecimento do veto para a entrada no país de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana. Leia mais...

Anistia Internacional denuncia "abatedouro humano" em prisão na Síria

O texto relata que ao longo de todo o processo, os detentos "têm os olhos vendados, não sabem nem quando, nem como vão morrer, até que amarram uma corda no pescoço deles"

• Paris

Da Radio France Internationale

Em relatório publicado nesta terça-feira (7), a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional acusa o governo da Síria de ter enforcado 13 mil pessoas entre 2011 e 2015, em uma prisão perto de Damasco. O documento denuncia uma "política de extermínio" do regime de Bashar Al Assad. A informação é da Radio France Internationale (RFI). Leia mais...

Policiais do Espírito Santo continuam parados nos batalhões

O desembargador do TJES Robson Luiz Albanez determinou ainda que os piquetes montados nas sedes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sejam desfeitos

• Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não impediu a mobilização de parentes de policias militares, que impedem a saída de viaturas dos batalhões, como forma de protesto. Eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de benefícios. Leia mais...

GM fecha acordo e prorroga por mais dois meses empregos em fábrica de SP

A expectativa dos líderes dos trabalhadores é a de ganhar tempo para tentar preservar os empregos ameaçados

• São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

A General Motors estendeu hoje (7) por mais 70 dias a manutenção de 751 metalúrgicos da fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, que estão há mais de dois anos em regime de lay-off (suspensão temporária de contrato de trabalho). A informação foi dada pelo sindicato dos trabalhadores. Leia mais....

Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ

As supostas condutas de escravidão serão apuradas conforme regulamento a ser estabelecido, por meio de um processo administrativo

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Concebido como um instrumento na luta contra o trabalho escravo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 290/2013 propõe o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos que venderem produtos em cuja fabricação tenha sido detectada a submissão de trabalhador à situação análoga à de escravidão. A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e se baseia em lei estadual de São Paulo. Leia mais...

Regulamentação de terceirização é uma das prioridades do Senado em 2017

O senador Paulo Paim (PT–RS), relator dos dois projetos de lei, adianta que pretende promover mais audiências públicas sobre o tema

Thiago Melo, da Rádio Senado

A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei (PLC 30/2015) já aprovado na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado no Senado. Leia mais...

Projeto obriga academias a alertar sobre riscos de anabolizantes sem indicação médica

De autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto acrescenta dispositivo à Lei 9.965/00, que trata da venda esteroides

Redação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5239/16, do Senado, que obriga academias de ginástica, clubes e demais estabelecimentos esportivos a afixar em suas dependências, em locais de fácil visualização, mensagens alertando sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica. Leia mais...