Governo deve emitir Carteira Profissional para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem

Segundo o órgão do governo federal, a entrega da CTPS seria um incentivo para o menor continuar no mercado de trabalho, enquanto, na visão do Ministério Público, a formalização asseguraria os seus direitos, como salário e previdência social

Luís Alberto Alves/TST

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da União contra decisão que a condenou a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. Leia mais...

Desemprego atinge 12,3 milhões de pessoas na maior taxa desde 2012

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais

• Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. Leia mais...

Projeto torna obrigatória a fabricação de remédios sem corantes

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Câmara analisa projeto que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes (PL 4922/16). A proposta do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação. Leia mais...

Proposta amplia vacinação contra HPV para homens e mulheres de 9 a 40 anos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o HPV, que é transmitido sexualmente, é a principal causa de câncer de colo de útero e pênis

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4924/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que inclui homens e mulheres entre 9 e 40 anos como beneficiários da vacina que previne o HPV (papiloma vírus humano). Leia mais...

Mercado prevê que Selic chegará a 9% ao ano em 2018

No início do mês, as instituições consultadas para o levantamento ainda previam a taxa básica de juros na casa dos dois dígitos em 2017, em 10,25% ao ano

• Brasília

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O mercado financeiro projeta que a Selic, a taxa básica de juros da economia, chegará a 9% ao ano em 2018. Para 2017, está mantida a projeção da Selic em 9,5% ao ano. O mercado também prevê que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 4,7% este ano, perto do centro da meta: 4,5% com dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Leia mais...

Protestos nos aeroportos aumentam pressão contra Donald Trump

"Simplesmente não sabemos quantas pessoas existem e onde estão", disse Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da União Americana de Liberdades Civis

• Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

A reação da população norte-americana, que compareceu em massa e de forma espontânea, nesse fim de semana, a vários aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a ordem executiva que suspendeu o programa de acolhimento de refugiados colocou o governo do presidente Donald Trump na defensiva.  Leia mais...

OAB diz que homologação de delações atende a anseio da sociedade

Por meio de nota, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que Cármen Lúcia atendeu ao anseio da sociedade por justiça ao homologar as delações

• Brasília

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou hoje (30) favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de homologar as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Leia mais...