Câmara aprova criação de registro nacional de veículos roubados, furtados ou em depósitos

No texto original, o termo utilizado para as duas situações (apreendidos e furtados ou roubados) era Cadastro Nacional de Veículos Apreendidos (CNVA)

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Matos: medida trará grandes benefícios à sociedade, sobretudo aos proprietários que tiveram seus veículos subtraídos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do deputado Covatti Filho (PP-RS) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com a criação do Registro Nacional de Veículos Roubados e Furtados (Renaverf) e do Registro Nacional de Veículos em Depósito (Renaved) (PL 4630/16). Este banco de dados ficará disponível para consulta para todos os cidadãos, por meio eletrônico. Leia mais...

Ministério do Trabalho estabelece ação fiscal para a NR 12- Segurança e Saúde no Trabalho em Maquinas

Segundo a Instrução Normativa o procedimento especial para ação fiscal das condições de trabalho em máquinas e equipamentos (NR12) será feito pelos Auditores Fiscais do Trabalho, que poderão fixar Termo de Notificação com prazos de até 12 meses para correção de irregularidade

Luís Alberto Alves/Diap

Foi publicada na quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº129, que “Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos”. A NR-12 é a norma regulamentadora que define de maneira técnica princípios e medidas que buscam garantir a proteção à saúde e integridade física dos trabalhadores, para isso são definidas diversas responsabilidades, maquinas de risco, motivos de acidentes, medidas preventivas a uma série de situações, dentre outras. Leia mais...

Cartilha do Motoboy é lançada em versão impressa

Cartilha oferece dicas úteis para a segurança de motoboys e mototaxistas

Redação

Lançada em 2015 na versão impressa, a cartilha Motoboy: Segurança e Saúde no Trabalho: prevenção de acidentes no trânsito visa contribuir com aspectos de segurança e conforto para os profissionais que exercem a atividade de mototaxista e motoboy. Leia mais...

Governo do Amazonas afasta diretor de presídio, acusado de corrupção

O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física

• Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade. Leia mais...

Obama faz seu discurso de despedida hoje à noite

Desde a época de George Washington, em 1796, os presidentes norte-americanos têm por tradição fazer um último discurso antes de deixar o cargo

• Washington

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil nos EUA

A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde ele fez o seu discurso de vitória em novembro de 2008. Leia mais...

Câmara dá sinal verde para cadastro nacional de pessoas procuradas pela Justiça

A União e as unidades da federação deverão alimentar o sistema com base em informações recebidas pelo Poder Judiciário

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça - um cadastro com os dados dessas pessoas que deverá ser disponibilizado pelo poder público federal aos órgãos de segurança pública. Leia mais...

Nova Medida Provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS

Texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. MP cria bônus de R$ 60 aos médicos por perícia realizada

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A reativação do programa foi autorizada pela Medida Provisória 767/17, em tramitação na Câmara. Leia mais...