Presidente da Câmara promete agilidade na tramitação da reforma da Previdência

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) deve ser o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu agilidade na tramitação da reforma da Previdência, que foi apresentada hoje pelo presidente Michel Temer a líderes de partidos e centrais sindicais. A proposta deve chegar ao Congresso nesta terça-feira (6). Leia mais...

Rejeitado pagamento do 13º em parcelas iguais no ano

O autor argumenta que não existe razão para manter o pagamento do 13º em duas parcelas, geralmente no meio e no fim do ano, como ocorre atualmente

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que obriga o pagamento mensal do 13º salário – também chamado de Gratificação Natalina –, dividido em parcelas iguais ao longo do ano. Leia mais...

É obrigatoriedade de SUS distribuir leite para filhos de portadoras de HIV

SUS deverá distribuir fórmula infantil, que é um composto que utiliza proteínas do leite de vaca ou de soja e outros componentes para substituir o leite materno na alimentação de crianças

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Tia Eron apresentou emenda para melhor adequar a proposta à Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (23), proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fórmulas infantis para filhos de mães portadoras do HIV (vírus da imunodeficiência humana) ou doentes de Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Leia mais...

Debatedores pedem revisão da Lei de Patentes para reduzir preço de remédios

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A revisão geral da Lei de Patentes (Lei 9.279/96) para reduzir o preço de medicamentos foi defendida nesta segunda-feira (5) durante audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O encontro debateu os medicamentos usados no tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids. Leia mais...

Projeto do governo de Previdência Social tem como único alvo o trabalhador

*Sergio Luiz Leite
Pior do que as expectativas, mas ainda não sabemos o quanto pior é isso. Assim ficamos diante da apresentação, ontem (5), no Palácio do Planalto, do projeto do governo para a reforma da Previdência. No discurso do presidente Michel Temer, foi dito que o projeto prevê a aposentadoria somente a partir dos 65 anos, com novas regras para o trabalhador com menos de 50 anos e para a trabalhadora com menos de 45. Leia mais...

Conheça a história da Avenida Penha de França

Luís Alberto Alves

Esta denominação faz menção ao bairro da Penha. Situado na Zona Leste de São Paulo, foi fundado por volta de 1667, pelo padre Jacinto Nunes Siqueira, que possuía uma igreja chamada Nossa Senhora da Penha em sua fazenda. Com o passar dos anos, o povoado ao seu redor foi crescendo e na década de 1920, com a facilidade de locomoção existente no bairro, muitas pessoas já haviam se instalando na região. Leia mais...

Rede pede afastamento de Renan ao Supremo

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• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Rede Sustentabilidade entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar é o ministro Marco Aurélio. Leia mais...