Política: Maranhão desiste de consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha

• Brasília

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara.

Na consulta, Maranhão questionou que procedimentos deveriam ser adotados após a votação do parecer sobre processos de cassação pelo Conselho de Ética e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado.

Hoje, Maranhão explicou que consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005 – e tiveram a mesma resposta: em decisões sobre quebra de decoro parlamentar, o que vai à votação no plenário é o parecer do Conselho de Ética e não um projeto de resolução.

A consulta foi alvo de inúmeras polêmicas na CCJ. Além de partidos, como o PT e o PCdoB, que já eram declaradamente contrários à manutenção do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente afastado da Câmara desde março, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – outras legendas, como o DEM e PSDB, aderiram às críticas.

Para o grupo, que por mais de três sessões da CCJ impediu que a resposta do relator Arthur Lira (PP-AL) ao questionamento fosse lida e submetida à votação, a consulta configuraria mais uma manobra de aliados de Cunha para abrandar sua pena. Na última semana, o parecer foi lido mas um pedido de vista adiou a votação por duas sessões e o resultado poderia ser proferido hoje na reunião da comissão que está marcada para 14h30.

Diferentemente dos episódios lembrados por Maranhão, o relator, afirmou desta vez que o que deveria ser submetido ao plenário era um projeto de resolução e, desta forma, caberiam emendas. Mas Lira destacou que o teto de punição é o que foi decidido pelo Conselho de Ética e as emendas só poderiam ser apresentadas para abrandar a pena, ou seja, abriria brechas para que a cassação fosse revertida em uma suspensão por tempo determinado.

Eduardo Cunha

O pedido de cassação de Cunha foi aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada por 11 votos a nove. A expectativa é de que advogados do peemedebista apresentem argumentos para reverter o resultado até quinta-feira (23), prazo definido pelo Regimento Interno da Casa. O recurso terá que ser analisado pela CCJ em cinco dias a partir do encaminhamento que deve ser feito pela Mesa Diretora da Casa, comandada por Maranhão.

A Câmara ainda vive a expectativa de um pronunciamento de Cunha que ainda não tem data ou horário definidos. O peemedebista deve voltar a negar as acusações de que mentiu à CPI da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. Ele afirma ser apenas o beneficiário de trusts, administradora de bens de terceiros.

A mesma acusação também está nas mãos do STF que tem outros inquéritos contra Cunha para serem analisados. No único pedido julgado até agora, a Corte aceitou o inquérito que aponta lavagem de dinheiro e corrupção pelo recebimento de US$ 5 milhões em propina para viabilizar contratos entre empresas com a Petrobras. Com isso, Cunha é réu em processo no Supremo.

Em dois dias, o STF volta a se reunir para analisar o pedido de prisão de Cunha feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Outro inquérito que aguarda resultado é o que aponta a existência de contas no exterior que teriam sido alimentadas com valor equivalente a R$ 5,2 milhões, como resultado de propina para viabilizar a aquisição de um campo de petroleo em Benin, na África.

Política: Comissão diz que sem autonomia não há como avaliar conduta de ministros

• Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), o advogado Mauro de Azevedo Menezes, reiterou hoje (20) as críticas que tem feito à exoneração do secretário-executivo da comissão, Hamilton Cotta Cruz. Segundo ele, essa exoneração representa uma “ingerência injustificada” do Planalto nos trabalhos da comissão.

“Não dá para fazermos uma avaliação ética sobre a conduta dos ministros de Estado, sem que tenhamos autonomia, ou sendo subordinados a uma proposta política”, disse Menezes, ao final de reunião que teve hoje (20) com representantes do Fórum das Comissões de Ética das Empresas Estatais. Todos têm mantido tom crítico em relação à exoneração de Cotta Cruz.

Hamilton Cotta Cruz é servidor de carreira do Ministério do Trabalho e estava cedido há oito anos para a Controladoria-Geral da União (CGU), onde coordenou comitivas brasileiras em conferências internacionais anticorrupção. No dia 15 de junho, a comissão já havia enviado um ofício ao presidente interino, Michel Temer, no qual criticava a exoneração do secretário executivo da comissão e pedia a manutenção da prerrogativa do colegiado para escolher e indicar o ocupante do cargo. De acordo com Menezes, o ofício protocolado no gabinete pessoal do presidente interino expressa “surpresa” e “desconforto” do colegiado com a exoneração de Cotta Cruz.

Contatada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou não haver qualquer tipo de ingerência nesse caso, uma vez que a lei é clara ao definir que a indicação para o ocupante do cargo é feita pela própria Casa Civil. Apesar de não discordar da afirmativa apresentada pela assessoria de Padilha – de que a prerrogativa de nomeação e exoneração do cargo ocupado por Cotta Cruz é da Casa Civil – Menezes argumenta que, na prática, desde 1999, ano em que a comissão foi criada, “o entendimento era de que o nome era escolhido pelos integrantes da comissão”.

Para a assessoria de Padilha, “prática é uma coisa; lei é outra”. Portanto, na avaliação da equipe de governo, não procedem as argumentações apresentadas pelos conselheiros, de que a indicação para o ocupante do cargo deveria partir da própria Comissão de Ética.

Até o momento, o ministro Padilha não se manifestou sobre o assunto. De acordo com a Casa Civil isso só deverá acontecer no momento em que o nome do novo secretário-executivo for anunciado.

Variedades: Programação Cine Sesc, de 23 a 29 de junho

Redação

O Botão de Pérola (DCP, Dir.: Patricio Guzmán, Chile/França/Espanha, 2015, 82 min., 14 anos)

O oceano contém a história de toda a humanidade. No mar, estão as vozes da Terra e de todo o espaço. A água, fronteira mais longa do Chile, também esconde o segredo de dois misteriosos botões encontrados no fundo do mar. Com mais de 4 mil km de costa e o maior arquipélago do mundo, o Chile apresenta uma paisagem sobrenatural, com vulcões, montanhas e glaciares. Nessa paisagem estão as vozes da população indígena da Patagônia, dos primeiros navegadores ingleses que chegaram ao país, e também a voz dos presos políticos chilenos. Alguns dizem que a água tem memória. Este filme mostra que ela também tem voz.

De quinta-feira, 23/6 a quarta-feira, 29/6, 14h e 19h30. *Não haverá sessão na terça-feira, 28/6, 19h30.

Estreia

Visita ou Memórias e Confissões (DCP, Dir.: Manoel de Oliveira, Portugal, 1982, 68 min., 10 anos)

Filme­­ autobiográfico sobre a vida e a casa de Manoel de Oliveira (1908-2015). A partir de memórias e confissões, este documentário póstumo, rodado no ano de 1982 sob a condição de ser apresentado somente depois de sua morte, relata a importância que essa residência teve na vida do realizador.

De quinta-feira, 23/6 a quarta-feira, 29/6, 15h40, 18h e 21h. * Na terça-feira, 28/6, a sessão das 21h acontece às 20h30 e é seguida pelo CinePsique.

Segundas, terças e quintas - R$ 17 (inteira, Credencial Atividades); R$ 8,50 (Aposentado, pessoa com mais de 60 anos, pessoa  com deficiência, estudante e servidor de escola pública com comprovante); R$ 5  - trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo credenciado no Sesc e dependentes. (Credencial Plena).

Quartas - R$ 12 (inteira, Credencial Atividades); R$ 6 (Aposentado, pessoa com mais de 60 anos, pessoa  com deficiência, estudante e servidor de escola pública com comprovante); R$ 3,50 trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo credenciado no Sesc e dependentes. (Credencial Plena).

Sexta, Sábados, domingos e feriados - R$ 20 (inteira, Credencial Atividades); R$ 10 (Aposentado, pessoa com mais de 60 anos, pessoa  com deficiência, estudante e servidor de escola pública com comprovante); R$6 trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo credenciado no Sesc e dependentes. (Credencial Plena).

CINECLUBINHO

Norm e os Invencíveis (DCP, Dir.: Trevor Wall, EUA/Índia, 2016, 90min., livre, dublado)

Norm é um urso polar do Ártico que não tem a menor vocação para a vida selvagem. Além do mais, ele domina uma estranha habilidade: a capacidade de se comunicar com os seres humanos. Quando o ecossistema da região onde vive é ameaçado pela especulação imobiliária na figura de um ambicioso empresário, Norm decide tentar impedir que o plano siga adiante.

Domingo 26/6, 11h. Grátis. Retirada de ingressos com 30 min. de antecedência.

CINE PSIQUÊ

Parceria com o IPq-HC (Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas). O objetivo é utilizar a capacidade única que o cinema tem de criar as mais variadas representações da realidade para assim discutir a questão dos transtornos mentais e dos pacientes psiquiátricos. Mensalmente um filme é alvo de debate entre profissionais da saúde e do cinema; com isso cria-se um diálogo entre os universos da arte e da ciência, divulgando informações e combatendo o estigma que até hoje ainda cerca a psiquiatria. O bate-papo com a plateia acontece após a exibição do filme. • Visita ou Memórias e Confissões (Dir.: Manoel de Oliveira, Portugal, 1982, 68 min., 10 anos)

Terça-feira, 28/6, 20h30. Grátis. Retirada de ingressos com 1h de antecedência.

EXPOSIÇÃO

Interpretação ilustrada dos filmes premiados no 42° Festival Sesc Melhores Filmes e dos 120 anos do Cinema criados pelo artista e ilustrador Igor Tadeu, nas paredes do hall do CineSesc.

Concepção geral e ilustração: Igor Tadeu.

Até 30/6.

Túnel do Tempo: Morre Atriz Leila Diniz

Luís Alberto Alves

Tragédia: No dia 14 de junho de 1972, a atriz Leila Diniz morre em acidente de avião na Índia.

Radiografia de Sampa: Rua Bela Cintra

Luís Alberto Alves

Bela Cintra era o nome de uma antiga chácara onde hoje está situado este logradouro. Está localizada onde antes existiram as chácaras do Capão e das Jaboticabas. Em 1880, Mariano Antonio Vieira (1826-1901) adquiriu essas terras e nelas abrigou uma comunidade de portugueses açorianos da qual ele também fazia parte.

 O seu sogro, José Paim Pamplona ergueu em 1881 uma capela em louvor ao Divino Espírito Santo de Bella Cintra, pois achava que este local era muito parecido com a localidade de Sintra nos arredores de Lisboa, Portugal.

 Esta capela é hoje uma Igreja e está localizada na Rua Frei Caneca (nº 1.047). Já em 1897 a Rua Bela Cintra fazia parte da malha viária da cidade. Nome oficializado em 24 de agosto de 1916. A Rua Bela Cintra (foto) fica no bairro da Consolação, Centro.

Geral: Corte de recursos enfraquece defesa brasileira, diz comandante da Marinha

• Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Em café da manhã com jornalistas no navio Cisne Branco, o comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, diz que corte de recursos prejudicou projetos estratégicos na área da defesa brasileira   Flávia Villela/Agência Brasil

O corte de cerca de 30% no orçamento deste ano da Marinha prejudicou projetos estratégicos para a área da defesa, afirmou hoje (14) o comandante da força, almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, durante café da manhã com jornalistas no navio-veleiro Cisne Branco, no Rio de Janeiro.

“Hoje a Marinha não tem o mesmo grau de prontidão que deveria ou precisaria ter. No momento, estamos vulneráveis”, disse Ferreira. Segundo o almirante, as ameaças ao Brasil são muito difusas, mas existem e podem aparecer. "Há dois anos, ninguém falava em Estado Islâmico. As surpresas surgem a cada ano, e a preparação de uma defesa demora uma geração para ser feita. Podemos ter uma crise a qualquer momento e a fronteira brasileira mais vulnerável é a marítima”, destacou Ferreira.

Ele lembrou que 10% do que se transporta no mundo pelo mar saiu ou chega aos portos brasileiros.“Nossos navios estão envelhecidos, são de manutenção cara – essa é nossa preocupação para ameaças de maior nível. Temos muitas carências neste momento.”

Além da falta de verba para renovar a esquadra, já antiga, o almirante citou o corte de recursos para 2016, estimados em cerca de R$ 4 bilhões, o que obrigou a Marinha a adiar vários projetos. Um deles é o Programa de Construção de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub). O submarino de propulsão nuclear, cuja conclusão estava prevista para 2023, deve começar a funcionar em 2027. “O orçamento do Programa Nuclear, que chegou a R$ 400 milhões, teve que ser cortado e caiu a R$ 200 milhões, e já tínhamos vários compromissos assumidos que tivemos que saldar. Não foi uma transição fácil. Tivemos que readequar programas, renegociar contratos e atrasar muita coisa.”

A crise também provocou a suspensão do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) por tempo indeterminado. O almirante também citou as aeronaves, quase todas antigas e muito usadas. “A cada vez, o número de aeronaves com que podemos contar diminui, e algumas têm que ser mudadas no curto prazo. Temos que enfrentar esse problema e arranjar os recursos necessários.”

O comandante da Marinha adiantou que está sendo estudada possibilidades de permuta de imóveis, sobretudo nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste para aliviar o problema orçamentário.

Lava Jato e projetos da Marinha

“A Lava Jato ainda não chegou à Marinha”, afirmou o almirante, ao comentar as investigações do contrato da Odebrecht para construção do submarino nuclear. O Prosub é desenvolvido pela Marinha em parceria com a empresa francesa DCNS e pela Odebrecht, cujo presidente está preso por suspeita de crimes de corrupção investigados na Operação Lava Jato.

De acordo com o almirante, o Prosub está sendo auditado de forma rigorosa desde o início da assinatura do contrato. Ele disse esperar que não haja problema nenhum. "Temos vários órgãos auditando os vários setores. Até agora, nenhuma irregularidade chegou a mim. O contrato está sendo executado”, afirmou Ferreira, ressaltando que a Odebrecht está cumprindo os prazos e que a questão orçamentária foi o principal fator para o atraso das obras.

Ferreira disse que outra parceria entre a Marinha e a Odebrecht prejudicada pelas investigações da Lava Jato foi a da empresa Próton, que sequer saiu do papel. O contrato foi firmado em 2014 entre a Odebrecht Defesa e Tecnologia (ODT) e a estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, criada em 2013, para apoiar o desenvolvimento do submarino nuclear. Após o envolvimento da Odebrecht nas investigações de corrupção, o projeto foi suspenso.

O almirante ressaltou, no entanto, a necessidade de criação de uma empresa nesses moldes para garantir a autonomia tecnológica do Brasil na área nuclear. “O desenvolvimento tecnológico envolve a criação de firmas de alta tecnologia. Se queremos ter tecnologia de ponta, precisamos criar empresas desse tipo.”

Olimpíada e crise

O almirante garantiu que os cortes não vão afetar atuação da Marinha durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, que serão disputados em agosto e setembro. “Em termos militares, a operação é muito simples. É uma área restrita. O nível de ameaça é considerado relativamente baixo. Estamos prontos para a Olimpíada.”

A Marinha atuará na área de Copacabana, que engloba a zona sul da capital fluminense, com a força de contingência, e na área marítima.

Geral: Moradores de rua são vítimas da cultura de exclusão, diz missionário

• São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A morte de cinco pessoas nas ruas de São Paulo despertou preocupação com a falta de acolhida a esse públicoRovena Rosa/Agência Brasil

A morte de cinco moradores de rua em São Paulo nos últimos cinco dias, possivelmente em razão do frio, desperta preocupação com a falta de acolhida a essa público. Para o missionário Simone Bernardi, responsável pelo Abrigo Arsenal da Esperança, a questão é resultado da cultura de exclusão, reflexo da sociedade atual.

“Estamos numa sociedade que não quer acolher ninguém. Quer tirar o problema e colocá-lo embaixo do tapete. Nós, muitas vezes, somos o tapete”, declarou Simone. O Arsenal da Esperança existe há 20 anos e recebe diariamente 1,2 mil pessoas. São 1150 vagas fixas e 50 rotativas, além de 50 vagas emergenciais durante o inverno.

Os recursos, segundo ele, vêm da prefeitura, que contribui com 60%. O restante chega em forma de doações. A casa, uma antiga hospedaria de imigrantes na zona leste, na Rua Doutor Almeida Lima, 900, foi cedida em comodato para a comunidade Fraternidade da Esperança, ligada à Igreja Católica. Ao longo do ano, cerca de 300 voluntários se revezam para manter o funcionamento do local.

Para o missionário, a sociedade quer tirar o problema e colocá-lo embaixo do tapeteRovena Rosa/Agência Brasil

São recebidos apenas homens, que eles respondem por 82% da população em situação de rua na capital, conforme censo encomendado pela prefeitura. “Quando começamos esse trabalho há 20 anos, praticamente não tinha casas de acolhida em São Paulo. A exigência era dar uma resposta grande à população masculina”, lembrou Simone Bernardi.

Horários flexíveis

Diferente de outros albergues onde a rigidez com horários aumenta a rejeição de muitos moradores de rua, o Arsenal da Esperança funciona 24 horas por dia e tem flexibilidade de horários de entrada e saída. A acolhida começa às 16h e segue até 21h30.

“O horário serve para organizar a casa, mas se a pessoa chega bem depois do horário de acolhida não deixamos ninguém de fora. Entretanto, a pessoa precisa se justificar. Tem um serviço social interno que faz um acompanhamento pessoal”, esclareceu o missionário.

O horário de saída no dia seguinte é até 9h, embora alguns abrigados saiam muito mais cedo. “Começamos a servir o café da manhã às 4h30, porque tem gente que atravessa a cidade a pé para entregar um currículo, por exemplo, e não tem condição de pegar um metrô”, informou.

Os moradores fixos utilizam sempre o mesmo leito no dormitório e contam também com armários para guardar seus pertences.

Aproximadamente 200 pessoas permanecem na casa o dia todo por estarem doentes ou porque realizam algum dos cursos internos. “Esse não é um depósito de pessoas. É uma casa onde cada um tem um nome, um sobrenome, uma situação. Tem gente que chega sem a roupa do corpo. Tem gente que perdeu o emprego e não conseguiu mais alugar o quarto onde estava e foi para a rua. Então, é um universo muito grande”, acrescentou o missionário.

Nos últimos dias, São Paulo  tem batido recordes de baixas temperaturasRovena Rosa/Agência Brasil

Cursos profissionalizantes

Dentro do centro são oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de construção civil e culinária, alfabetizantes e de português para estrangeiros. Mário Monteiro, de 39 anos, conclui o curso de construção civil e será contratado com carteira assinada. Assim que receber seu primeiro salário ele planeja alugar uma casa para morar e enviar dinheiro para a esposa e duas filhas.

“Vim de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, mas não tenho parentes em São Paulo. Um amigo me falou desse centro de acolhimento. Vim para trabalhar na construção civil. Cheguei há dois meses. Aqui, a pessoa só não consegue se reerguer se não quiser, porque eles dão oportunidade.”

Diego Matias de Melo, de 30 anos, veio de Betim, Minas Gerais. “Tive dificuldades familiares. Essa é terceira vez que tento morar em São Paulo. Cheguei há um ano e pouco, fiz uns bicos em Barueri. Trabalhei na construção civil e não deu certo. Vim a pé para o abrigo. Foram três dias caminhando. Nunca tinha dormido na rua antes”, disse.

Frio intenso

São Paulo tem batido recordes de baixas temperaturas. Na estação meteorológica da Capela do Socorro, a temperatura dessa madrugada foi de 3 graus, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE). Ontem (13), a cidade registrou zero grau às 3h30. Foi a temperatura medida pelo CGE mais baixa em 12 anos.