Luís Alberto Alves A ocupação do atual Largo São Bento ocorreu logo após a fundação de São Paulo em 1554. De fato, ao lado dos Padres Jesuítas estava também o Cacique Tibiriçá, pai da índia Bartira que se casou com o pioneiro João Ramalho. Tibiriçá foi um personagem muito importante na história paulistana pois, juntamente com outros índios, ajudou no nascimento da cidade e a defendeu do ataque de tribos inimigas. A sua aldeia, por sua vez, foi construída justamente no atual Largo São Bento, um local estratégico para a defesa da cidade, pois está localizado no topo de uma colina. Essa característica proporcionava uma ampla visão da vasta área ao redor da pequena Vila. A aldeia de Tibiriçá permaneceu neste local até por volta de 1562, ano do falecimento do Cacique. Tempos depois, mais precisamente no ano de 1598, este mesmo largo seria escolhido pelo monge beneditino Frei Mauro Teixeira para a fundação de uma pequena ermida sob a invocação de São Bento. Por volta de 1600, vieram para São Paulo outros três beneditinos: frei Mateus de Ascensão, frei Antonio de Assunção e frei Bento da Purificação. Com muito esforço, eles transformam a humilde igreja em um mosteiro. Em 1650, Fernão Dias Pais, "o caçador de esmeraldas", doou vultosa quantia para edificar uma nova igreja. A antiga igreja e mosteiro de São Bento foram demolidos nos primeiros anos do século XX. Em 1910 iniciou-se a construção do novo mosteiro. Terminadas as obras em 1921, no ano seguinte deu-se a cerimônia de sua sagração. O Largo São Bento (foto) fica no Centro de SP.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.
Para Edson Fachin, escolas não podem escolher os alunos que serão matriculadosArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.
“A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro.
O único voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. O ministro entendeu que o Estado não pode obrigar as escolas a tomar todas as medidas para abrigar os alunos com deficiência sem a cobrança de um valor adicional.
“Não pode o Estado cumprimentar com o chapéu alheio. O Estado não pode obrigar a iniciativa privada a fazer o que ele não faz”, disse Marco Aurélio.
Durante o julgamento, a advogada da Federação Nacional da Apaes (Fenapaes), Rosangela Wolff Moro, sustentou na tribuna que restringir o acesso de alunos com deficiência é “descriminação odiosa”. Segundo Rosangela, há um duplo viés no aprendizado conjunto, porque as pessoas com deficiência também aprendem ao conviver com pessoas sem deficiência. A advogada é casada com o juiz federal Sérgio Moro.
“Além de ser um direito social, a educação não pode ser compreendida como somente um despejo de conteúdo para aquela pessoa que está na escola particular. A educação é muito mais que isso, é aprender a conviver com as diferenças", acrescentou.
Entre os argumentos apresentados na ação protocolada no Supremo, a Confenen alegou que a obrigatoriedade do acolhimento de pessoas com deficiência em salas de aula compromete o orçamento dos estabelecimentos de ensino.
“Os dispositivos impugnados violam ainda o princípio da razoabilidade extraído do preceito constitucional porquanto frustram e desequilibram emocionalmente professores e pessoal da escola comum, regular, por não possuírem a capacitação e especialização para lidar com todo e qualquer portador de necessidade e a inumerável variação de cada deficiência ”, informou trecho da petição inicial.
Acidente com ônibus na Mogi-Bertioga deixa 18 mortosPrefeitura de Bertioga
As vítimas do acidente ocorrido no final da noite de ontem (8) na Rodovia Mogi-Bertioga deverão ser veladas em cerimônias coletivas em São Sebastião, município onde residiam.
Segundo a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, após a identificação, que está ocorrendo no Instituto Médico-Legal (IML) do município, que fica no litoral paulista, os corpos serão levados para locais preparados em Juqueí, Boiçucanga e Barra do Una. “São três lugares para facilitar o acesso dos familiares, da comunidade de São Sebastião”, ressaltou.
Morreram 18 pessoas, após um ônibus, que trazia estudantes universitários, capotar na rodovia. Entre os mortos, está o motorista, que trabalhava há dois anos para a empresa União do Litoral, no coletivo fretado pela prefeitura de São Sebastião, também no litoral.
Segundo a prefeitura, essa empresa foi contratada para operar 13 linhas de transporte de estudantes universitários e secundaristas, sendo seis no caminho entre São Sebastião e Mogi das Cruzes. A documentação, de acordo com a prefeitura, estava em ordem.
Pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas, duas em estado grave. Uma delas, Eric Augusto Ramalho, está na Unidade de Terapia Intensiva (UIT) do Hospital Santo Amaro, no Guarujá.
O trecho da estrada onde o ônibus tombou era de declive e com pouca iluminação, afirmou o delegado Fábio Pierre. Não estava chovendo, mas o veículo foi arrastado violentamente ao tombar, ficando com as rodas para cima e teve toda a parte do teto destruída, inclusive a cabine.”A maioria das vítimas sofreu contusões muito sérias na cabeça”, disse o delegado.
Parentes aguardam conclusão dos trabalhos em frente ao IML de GuarujáDaniel Mello/Agência Brasil
As prefeituras de São Sebastião, Guarujá e a Polícia Civil uniram esforços para que a identificação e a emissão dos atestados de óbitos sejam feitas no mesmo local, acelerando a liberação dos corpos e facilitando o trâmite para as famílias. As vítimas estão sendo reconhecidas pelos parentes por fotos e pelo exame de impressões digitais. A previsão é que todo o processo seja finalizado ainda na tarde de hoje (9).
Pai de Rita de Cássia Lima, o caseiro Otacílio Pereira de Lima estava visivelmente emocionado, enquanto aguardava a conclusão dos trabalhos em frente ao IML de Guarujá. Ele conta que foi informado do acidente por colegas da filha por meio das redes sociais. “Fui até o local para ver se era verídica a informação”, contou. “Não é fácil receber uma notícia dessas. Não é uma notícia, é uma bomba”, acrescentou, sobre seu sentimento ao confirmar a morte da jovem de 19 anos.
Lima disse que sempre se preocupou com a segurança de Rita durante o trajeto de ida e volta pela estrada. “Infelizmente, temos frotas de ônibus sucateados. O nosso governo só se importa em multar a nós motoristas, e não fiscaliza”, desabafou.
De acordo com o delegado Fábio Pierre, o ônibus era de fabricação de 2005. Apesar da estrada ser perigosa, o motorista conhecia bem o trajeto que fazia há pelo menos dois anos. Para ele, o acidente pode ter sido decorrência de uma conjunção de fatores, mas só a perícia poderá identificar se houve falha humana, condições adversas na estrada ou mesmo problemas mecânicos.
O governador de SP,Geraldo Alckmin (PSDB) não pagou reajuste salarial assinado em abril
Luís Alberto Alves
O discurso de governo sensato,
preocupado com a saúde da população paulista, de Geraldo Alckmin (PSDB) caiu
por terra hoje (9) durante manifestação realizada pelo Sindiquímicos Guarulhos,
diante do portão de entrada do Palácio do Governo, no bairro do Morumbi, Zona
Sul de SP.
Segundo o presidente do
Sindiquímicos Guarulhos e da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Químico), Antonio Silvan Oliveira, desde a assinatura da convenção
coletiva em 11 de abril, na qual a categoria obteve INPC integral (10%) de
reajuste, o governo Geraldo Alckmin, através da Secretaria Estadual de Saúde, recusa
aplicar o aumento nos salários dos cerca de mil funcionários do laboratório
estadual Furp (Fundação para o Remédio Popular) e das Farmácias Dose certa.
“Não aceitamos essa postura do
governo. Para o público tem um discurso de responsabilidade e de bom
administrador, mas para os trabalhadores da Furp age de forma irresponsável,
inclusive apoiando o sucateamento deste importante laboratório”, disse. Na
avaliação de Silvan, Alckmin procura ignorar algo que é garantido pela lei.
Quando o sindicato patronal (representante das indústrias farmacêuticas) assina
a convenção coletiva com a federação dos trabalhadores químicos e
farmacêuticos, ela tem poder de lei, não pode ser ignorada.
Trabalhadores protestaram diante da sede do governo paulista
Durante o protesto, acompanhado
por 120 funcionários da Furp e Farmácia Dose Certa, diretores do Sindiquímicos
Guarulhos e demais entidades sindicais que foram solidárias à causa dos
trabalhadores da Furp, Silvan falou de medidas estranhas adotadas pela
superintendência deste laboratório, com sua principal unidade em Guarulhos
(SP), onde é produzido o coquetel AntiAids.
“Desativam a lavanderia e
contratam uma empresa do Rio de Janeiro para fazer o serviço de limpeza dos
uniformes dos funcionários, mas eles voltam sujos. Depois desativam a câmara
fria, onde são guardados alguns medicamentos, e outra empresa do Rio de Janeiro
assume o serviço. Por meio de uma PPP (Parceria Público Privada) outra empresa
assume a produção de remédios na unidade de Américo Brasiliense (SP), que os
vende para a Furp. Algo está errado nessas histórias. É preciso uma Lava Jato
no governo Alckmin”, enfatizou Silvan.
Outro caso estranho, explica,
é a nomeação para gerência Geral da Divisão Administrativa e Financeira da Furp
de Luis Ricardo Strabelli, indicado pelo secretário da Saúde de São Paulo,
David Uip. Strabelli é marido de Tânia Maria Strabelli, médica que trabalha na
clínica particular de Uip na capital paulista. “Os trabalhadores da Furp
percebem que o governo Ackmin acelera o sucateamento deste importante
laboratório, ao adotar posturas não condizentes com bons estadistas, como
dificultando a distribuição de medicamentos, que acabam se estragando. Aliás,
os veículos da Furp que faziam esse serviço foram encostados e acabou aberta
licitação para contratar empresa particular de transporte”, finalizou.
A manutenção dos juros em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) agravará a recessão e o desemprego, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em comunicado, a CNI informou que as taxas só podem ser reduzidas quando o governo cortar gastos.
No texto, a entidade destaca que a queda da atividade econômica ultrapassou o limite do sustentável e que a manutenção dos juros básicos era esperada: “a decisão do Copom não surpreendeu a indústria, pois a inflação alta resiste e continua distante da meta”.
Para a CNI, a economia só poderá retomar o crescimento quando os juros caírem, mas a redução depende da implementação das propostas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo. “Essas medidas são decisivas para o país controlar a demanda, afastar o risco do aumento insustentável da dívida pública e recuperar a confiança dos investidores”, concluiu o comunicado.
Quase dois meses depois de entregar à Câmara dos Deputados 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares que apoiam a proposta tentaram hoje (9) entregar uma nova remessa de assinaturas à Casa. Embora o evento esteja agendado com o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente o comando da Câmara, o pepista cancelou a agenda sem informar o grupo.
O projeto, que agora tem mais de 2,2 milhões de apoiadores, reúne 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas para tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção no país. Há pouco mais de um mês, horas antes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista havia se comprometido com a instalação de uma comissão especial para tratar a matéria. Mas, até agora, nenhum passo foi dado para o início do trabalho deste colegiado.
Um dos parlamentares que assinam a proposta, Diego Garcia (PHS-PR), anunciou que o grupo, com representantes do MPF e deputados, vai fazer pressão em um corpo a corpo diário para pressionar a Casa. Na próxima semana, planejam uma nova tentativa de entregar as últimas 90 mil assinaturas. Antes desta remessa, outra, ainda na fase Cunha, contabilizava mais 140 mil apoiadores da sociedade civil.
O eixo central da proposta, segundo explicou Garcia, é aperfeiçoar leis repressivas e preventivas à corrupção. Entre as medidas, estão mecanismos para dar mais celeridade à Justiça brasileira, reduzindo a margem para recursos protelatórios de ações em andamento e a proposta que amplia a classificação penal do crime de corrupção para a de crime hediondo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (9) a remessa de um pedido de abertura de investigação contra o ex-ministro do Gabinete Pessoal da Presidência da República para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
Mello atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o pedido tramite na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, pelo fato de o ex-ministro ter sido exonerado após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e não ter mais foro por prerrogativa de função no Supremo.
O pedido chegou ao tribunal de forma oculta e não é possível saber quais as denúncias contra Jaques Wagner. Consta na decisão do ministro que a PGR requereu abertura da investigação criminal "em razão de fatos possivelmente ilícitos relacionados a Jaques Wagner, detentor, à época da pretensão formulada, de foro por prerrogativa de função, porquanto ocupava, comstatus de ministro."
