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sexta-feira, 7 de março de 2014
Variedades: Dia Internacional da Mulher terá várias atividades em academia de ginástica
Economia: Projeto proíbe empresa de obrigar funcionária a usar roupa sexy
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Corpo de funcionária é exposto como algo comercial |
Luís
Alberto Alves
O Projeto de Lei 6.124/13 proíbe
os empregadores de exigir de suas funcionárias o uso de roupas que coloquem em
risco a saúde ou a segurança, ou ainda que tenham como objetivo a exposição de
seu corpo.
De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas”.
Ela argumenta ainda que, “em pleno século XXI, a sociedade brasileira continua impregnada de preconceitos e a depreciação da mulher persiste em muitos setores, inclusive nas relações de trabalho".
Por isso, a deputada considera que é "fundamental estabelecer limites para o poder diretivo do empregador, que não pode ferir a dignidade da mulher, tampouco colocar a sua saúde ou segurança em risco”.
De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas”.
Ela argumenta ainda que, “em pleno século XXI, a sociedade brasileira continua impregnada de preconceitos e a depreciação da mulher persiste em muitos setores, inclusive nas relações de trabalho".
Por isso, a deputada considera que é "fundamental estabelecer limites para o poder diretivo do empregador, que não pode ferir a dignidade da mulher, tampouco colocar a sua saúde ou segurança em risco”.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Economia: PEC limita juros reais a 12% ao ano
Luís
Alberto Alves
A taxa de juros praticada por
instituições financeiras pode ser novamente limitada no Brasil. A PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) 370/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),
reintroduz no texto constitucional o teto máximo de 12% ao ano para o juro
real, incluídas comissões e quaisquer outras remunerações ao crédito.
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As altas taxas de juros ajudam bancos a ganhar muito dinheiro |
O autor da proposta lembra que
esse mesmo limite à taxa de juros real foi incluído na Constituição de 1988,
mas ficou pendente de regulamentação. Até que, em 2003, por meio da Emenda
Constitucional 40, foi suprimido definitivamente da Lei Maior.
“Usura”
Para Vieira da Cunha, é “inadmissível que o País continue a conviver com a usura institucionalizada”. O parlamentar considera a situação ainda mais grave porque “os bancos são grandes doadores das campanhas eleitorais presidenciais”.
Para Vieira da Cunha, é “inadmissível que o País continue a conviver com a usura institucionalizada”. O parlamentar considera a situação ainda mais grave porque “os bancos são grandes doadores das campanhas eleitorais presidenciais”.
Como exemplo, ele cita números do
financiamento das campanhas, constantes no site do Tribunal Superior Eleitoral,
relativos à última campanha presidencial, de 2010. Pelos dados, o Itaú Unibanco
doou R$ 4 milhões ao PT e outros R$ 4
milhões ao PSDB, além de R$ 1 milhão ao PV.
Diante desses números, o deputado
afirma tratar-se de “um viciado e perverso sistema eleitoral” que torna
governantes reféns de instituições que os financiam e depois cobram a conta. “E
quem paga é o povo brasileiro, notadamente os pobres e a classe média,
submetidos a taxas escandalosas de juros”, sustenta.
Tramitação
A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, terá de ser examinada também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade.
A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, terá de ser examinada também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade.
Geral: Projeto das manifestações chega à Câmara dos Deputados em regime de urgência
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Um dos artigos visa punir com penas mais pesadas manifestantes máscarados depredando patrimônio nas ruas |
Luís
Alberto Alves
O governo vai encaminhar na
próxima semana, à Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta as
manifestações populares, segundo informou na quarta-feira (5) o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele acrescentou que a proposta vai ser
apresentada em regime de urgência constitucional.
"Estamos neste momento,
Ministério da Justiça e Casa Civil, nos aspectos finais da iniciativa. Acredito
que, no início da semana que vem, nós já encaminharemos ao Congresso Nacional o
[projeto de lei em] regime de urgência constitucional", disse.
Como já havia sido divulgado pelo
governo, o projeto prevê o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por
crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos. Também
prevê a proibição do uso de máscaras e a necessidade de prévia comunicação de
atos ou reuniões públicas.
Cardozo não deu mais detalhes
sobre as sanções, mas classificou o projeto como equilibrado e disse que a
iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à
liberdade de expressão ou de reunião. "O projeto vai ser bastante
equilibrado. Ele vai partir daquilo que a Constituição já diz, seja do ponto de
vista da vedação do anonimato, seja do ponto de vista da comunicação para a
realização de manifestações", disse.
Votação
No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs aos líderes partidários a análise pelo Plenário, e em urgência, de todos os projetos que tratam de violência em manifestações. Um levantamento da área técnica da Casa apontou a existência de dez propostas que tratam de temas como uso de máscaras e de armas de fogo em manifestações, entre outros.
No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs aos líderes partidários a análise pelo Plenário, e em urgência, de todos os projetos que tratam de violência em manifestações. Um levantamento da área técnica da Casa apontou a existência de dez propostas que tratam de temas como uso de máscaras e de armas de fogo em manifestações, entre outros.
Já tramitam na Câmara outros seis
projetos do Executivo com regime de urgência constitucional, todos trancando a
pauta de votações do Plenário. O primeiro da fila é o do marco civil da
internet (PL 2.126/11).
Radiografia de Sampa: Rua Amaral Gurgel
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A Rua Amaral Gurgel fica embaixo do viaduto "Minhocão" |
Luís Alberto
Alves
Manuel
Joaquim do Amaral Gurgel nasceu em São Paulo, em 08 de setembro de 1797. Feito
o curso primário, frequentou a aula de latim do professor André da Silva Gomes,
tendo por companheiros de estudos Vicente Pires da Mota, João Crispiniano
Soares, Joaquim Inácio Ramalho, Ildefonso Xavier Ferreira, Rafael Tobias de
Aguiar e outros que mais tarde surgiriam no cenário político do País.
Depois cursou Teologia, Filosofia e francês.
Foi nomeado para o lugar do cônego Antônio Pais de Camargo, na cadeira de
História Eclesiástica em São Paulo. Em 1816 tornou-se presbítero. Por defender as
liberdades públicas acabou exilado no Rio de Janeiro. Participou do governo e do conselho geral da
província de SP. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade do Largo de São
Francisco, depois nomeado professor e diretor daquela instituição.
Como jornalista fundou o Observador das
Galerias, depois transformado em O Observador Paulistano. Exerceu os cargos de
deputado, conselheiro do Estado, comendador da Ordem de Cristo, orador e
presidente (governador) da Província de SP. Escreveu diversos livros. Morreu em
1864. A Rua Amaral Gurgel fica na Vila Buarque, Centro de SP.
Túnel do Tempo: General MacArthur anuncia derrota na Coreia
Luís Alberto Alves
MacArthur na guerra da Coreia: No dia 7 de março de 1951, o general Douglas
MacArhur revela que, sob determinadas condições, as forças da ONU (Organização
das Nações Unidas) não teriam chances de vitória na guerra da Coreia. O alerta
foi considerado, pois ele é um dos quatro generais de 5 estrelas do Exército
dos EUA, ao lado de seus colegas George Marshall, Omar Bradley e Dwight “Ike”
Eisenhower.
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General Douglas MacArthur |
Morto aos 84 anos, de cirrose, MacArthur é
considerado um dos grandes estrategistas do Exército dos Estados Unidos. Após
ocupar o cargo de chefe do Estado Maior das Forças Armadas em 1930, na Segunda
Guerra Mundial foi nomeado chefe de operações no Sudeste Asiático, comandando a
reação americana no Oceano Pacífico contra os japoneses.
Porém enfrentou a vergonha de sair das
Filipinas, junto com a família nos últimos dias de batalha, por ordem do
presidente da República. Tempos depois retornou para reconquistar aquele país,
cumprindo a famosa promessa de regresso “I Shall Return”. Ganhou a mais alta
condecoração militar dos EUA, a Medalha de Honra ao Congresso.
Como chefe supremo das potências aliadas, em
1945, aceitou a rendição dos japoneses após a explosão das bombas atômicas
sobre Hiroshima e Nagasaki. Em 1951, como comandante das forças da ONU, foi
demitido pelo presidente Truman, por causa a desobediência de suas ordens. No
retorno aos EUA, o partido Republicano tentou lançar sua candidatura ao governo
do país, mas ele recusou a proposta. Morreu em 1964.
quinta-feira, 6 de março de 2014
Variedades: De moradora de comunidade carente à Miss Mundo Santa Catarina
Luís
Alberto Alves
A modelo Elisa Freitas,
24, fez história na semana passada, durante evento realizado em Florianópolis
(SC), ao se tornar a nova Miss Mundo Santa Catarina. É a primeira negra da
história a carregar um título de miss (versão Mundo ou Universo) pelo Estado
sulista. Estudante de Publicidade e Propaganda, a bela deixou para trás mais de
80 postulantes ao título.
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Elisa Freitas é a primeira negra a se eleger miss em Santa Catarina |
“Ser Miss Santa Catarina
e representar meu Estado em casa é mais do que eu poderia sonhar. Estou me
preparando de corpo e alma para este desafio”, conta a eleita de 1,76 m de
altura e 59 kg, que vai disputar a coroa de Miss Mundo Brasil, que hoje
pertence à gaúcha Sancler Frantz, no dia 9 de agosto de 2014, no resort Costão
do Santinho, em Florianópolis.
Nascida e criada na
comunidade florianopolitana do Morro do Maciço, Elisa começou a trabalhar aos
16 anos e já aos 19 ingressou em uma faculdade particular, pagando as
mensalidades com dinheiro do próprio bolso. A miss sempre soube conciliar o
trabalho com a carreira de modelo e com o samba, sua paixão desde criança, que
lhe rendeu em 2007 o título de Rainha do Carnaval de Florianópolis.
“Foram meses de busca e entrevistas com meninas que sonhavam
representar o nosso Estado no Miss Mundo Brasil”, explicou o coordenador
Ernesto Antonini. “Elisa convenceu não só pela sua beleza, mas também por sua
incrível história de vida”.
A vencedora do Miss Mundo Brasil 2014 receberá, entre outros
prêmios, um automóvel zero quilômetro, cortesia da Diso Fashion, e uma bolsa de
estudo completa na universidade Estácio de Sá.
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