Geral: Violência e impunidade comprometem direitos humanos no Brasil

Em 2004, 48.374 pessoas morreram vítimas de agressões 

Agência USP

A terceira edição do Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil foi lançada no  dia 16 de março, em São Paulo. O documento, publicado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, aponta que o aumento da criminalidade violenta e a ineficácia do Estado em garantir o direito fundamental à vida e à segurança contribuem para o sentimento de insegurança, mal-estar e revolta da população.

O relatório, com 581 páginas, foi elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV), com a colaboração de organizações governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do país.

"Há um recesso no desenvolvimento de políticas de direitos humanos, que contribui para o déficit de democracia e o crescimento da violência, insegurança e injustiça em todas as regiões do país”, ressalta Paulo de Mesquita Neto, pesquisador do NEV e coordenador do relatório. “As políticas e programas federais, estaduais e municipais de direitos humanos continuam a ser limitados e parciais, produzindo resultados muito aquém das expectativas da sociedade brasileira".

Em 2004, 48.374 pessoas morreram vítimas de agressões (média de 27,11 para cada 100 mil habitantes), sendo 18.599 das vítimas jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (51,68/100 mil habitantes). A imensa maioria dos homicídios é precariamente investigada e sua autoria permanece desconhecida. Ínfima parte dos responsáveis é denunciada e condenada.

Números
O objetivo do relatório é fornecer subsídios para que o governo e a sociedade possam, conjuntamente, definir prioridades, objetivos e estratégias, e instrumentos para monitorar progresso e avaliar resultados na área dos direitos humanos.  Somente em São Paulo e Rio de Janeiro, 6.979 pessoas foram mortas por policiais entre 2002 e 2005. Em 2004 e 2005, as Ouvidorias de Polícia de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo receberam 214 denúncias de tortura, mas a precária investigação faz com que os responsáveis continuem a contar com certeza da impunidade.

O abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi motivo de 13.763 denúncias no Disque-Denúncia da Secretaria Especial dos Direitos Humanos entre 2003 e 2006. O trabalho infantil, dos 10 a 14 anos, que atingia 6,6% desta população em 2000 passou a atingir 10,3% em 2004.  O número de conflitos rurais aumentou de 925 em 2002 para 1.881 em 2005, enquanto o número de pessoas envolvidas nos conflitos aumentou de 444.277 para 1.021.355. No mesmo período, as mortes em conflitos rurais aumentaram de 52 em 2002 para 102.

Estiveram presentes ao lançamento do relatório Paulo Vanucchi, secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Sedi Hirano, Pró-Reitor de Cultura e Extensão da USP e José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e ex-ministro da Justiça. Também comparecerá a coordenação do NEV e Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente do secretário-geral da ONU para a Violência contra as Crianças e membro da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O lançamento do relatório aconteceu no Centro Universitário Maria Antonia (MariAntonia), na Rua Maria Antonia 294, Vila Buarque, São Paulo.