Política: Governo quer atender um milhão de crianças até o fim do ano com programa para primeira infância

O ministro Osmar Terra falou aos deputados sobre o "Criança Feliz", programa criado em 2016 que acaba de ganhar prêmio internacional

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou aos deputados que a meta do governo é atender um milhão de crianças até o fim do ano no programa "Criança Feliz". A iniciativa lançada no governo passado, em 2016, prevê visitas domiciliares para o desenvolvimento da primeira infância.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (5), em audiência pública na Comissão de Educação, um dia depois de o programa ser um dos vencedores no Wise Awards, premiação internacional dedicada à educação.

De acordo com Terra, a intenção do programa é oferecer uma rede de proteção e atenção em uma fase fundamental da vida humana: os primeiros 1.000 dias após o nascimento da criança. É nessa fase, por exemplo, que o cérebro faz as ligações neurais e os primeiros aprendizados e percepções se fixam na memória da criança a ponto de influenciar decisivamente o seu destino.

Para o ministro Osmar Terra, o programa é importante para que a sociedade veja com mais atenção os primeiros anos de vida das crianças. "Nós precisamos atingir uma meta de um milhão de crianças neste ano, atendidas em casa toda semana. Já estamos com 750 mil. No ano que vem, queremos 2 milhões de crianças, portanto teremos que ter orçamento maior para isso”, relatou.

Até o final do governo, a meta é atender todas as crianças de 0 a 3 anos atendidas pelo Bolsa-Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a audiência, foi destacado o papel dos "visitadores", profissionais capacitados com atuação setorial. Cada um deles visita 6 famílias por dia para avaliar o ambiente familiar e identificar fatores capazes de comprometer o desenvolvimento integral das crianças. Atualmente, 25 mil visitadores atendem 2.620 municípios pelo Brasil.

Busca ativa
Segundo o subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Hélber Vieira, aos 3 anos de idade, começam a aparecer as diferenças entre quem teve condições adequadas e inadequadas de educação. Ele afirma que criança sem afeto não aprende e tem limitações cognitivas que afetam seu percurso por toda vida. No DF, de cada dez crianças que entram na escola, sete conseguem chegar no ensino médio. Entre os mais pobres, o número cai para seis.

Nos próximos dias, representantes do governo distrital farão uma reunião técnica com representantes do Unicef para aumentar a parceria no programa Busca Ativa Escolar. “Uma criança pode estar faltando aula por uma condição de vulnerabilidade de sua família. Qual é o problema quando a criança tem 3 faltas seguidas? Alguém tem que ir atrás dessa criança e de modo integrado sistematizar políticas para resgatá-la”, explicou Vieira.

Frente
A audiência pública foi pedida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) que integra a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O grupo 200 assinaturas de deputados e senadores para sugerir à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária de abrangência intersetorial no Plano Plurianual 2020-2023. A deputada também é autora de um projeto de lei que estabelece os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância (PL 2721/19).

“A Constituição diz que a criança é prioridade absoluta nas políticas de saúde, nas políticas de educação, em todas as políticas de segurança, no desenvolvimento social, então nós precisamos cumprir”, alertou.