Economia: CDHU parcela dívida de mais de 14 mil mutuários inadimplentes

 

Companhia oferece por meio de carta acordo para famílias que possuem três ou mais prestações em atraso

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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, enviou à casa de 14.367 mutuários com três ou mais prestações em atraso uma proposta de acordo para parcelamento da dívida até o final do contrato de financiamento.

No total, os valores a serem renegociados pela companhia atingem R? 64,4 milhões, que serão reinvestidos na construção de mais moradias populares.

Pela proposta enviada, cada um dos mutuários inadimplentes recebe em sua casa um boleto personalizado, já calculado o valor da entrada que corresponde a no mínimo 10% de toda a dívida, com data de pagamento para 27 de abril. O mutuário também é informado na carta qual será o valor mensal das prestações futuras do acordo. Depois de efetuar o pagamento desta parcela de entrada, o mutuário receberá um novo carnê, cujas prestações já vão incluir os valores atrasados acordados.

"A CDHU está oferecendo uma excelente oportunidade aos mutuários para regularizarem seus débitos sem nenhuma burocracia, recebendo as informações por meio de carta em suas próprias residências", afirma o secretário de Estado da Habitação Flavio Amary. "É importante estar em dia com a CDHU para o mutuário preservar seu maior bem, a sua casa própria", explica.

Outros 31.228 mutuários que estão com suas parcelas atrasadas, referentes a acordos anteriores já feitos com a CDHU, também receberam em suas casas um boleto único para quitar o débito acumulado com desconto de correção e juros. Neste caso, o valor máximo do boleto é de R? 1 mil e a data de pagamento também é 27 de abril.

Os mutuários inadimplentes que não receberam pelos Correios propostas de acordo e desejarem regularizar a situação devem acessar o site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) ou ligar para o Alô CDHU (0800 000 2348).

Economia: Dirigente da Fiesp/Ciesp diz que é preciso acabar com a derrama

 

Reforma tributária é fundamental para retomada econômica

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"Neste 21 de abril - 229 anos após a bárbara execução de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, movimento que lutou pela independência do Brasil e contra a exorbitância do imposto denominado derrama -, é um absurdo que o excesso de tributos siga sacrificando empregos, implodindo a competitividade dos setores produtivos e reduzindo muito a capacidade de expansão de nosso PIB". O alerta é de Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

O empresário enfatiza a necessidade de um sistema de impostos que estimule o fortalecimento da indústria, fundamental para a recuperação econômica e retomada do crescimento. "O setor, nos últimos 30 anos, teve sua participação no PIB nacional reduzida de 30% para 11%", observou Cervone, ponderando: "Não é coincidência o agravamento do quadro social nesse período, pois a atividade é geradora intensiva de empregos, é a que mais promove inovação e aporte tecnológico, consome serviços e insumos agropecuários, estimulando os demais segmentos, aos quais também fornece produtos e soluções. Por isso, é imprescindível para o desenvolvimento com justiça social".

Rafael Cervone, candidato a presidente do Ciesp pela Chapa 2, nas eleições de 5 de julho próximo, ressaltou ser necessária uma reforma tributária que simplifique e desonere o sistema de arrecadação. A PEC 45, em tramitação no Congresso Nacional, contempla a necessidade de a indústria ter um montante de impostos condizente com sua participação no PIB, hoje muito menor do que o volume recolhido pelo setor. Ele aponta que a carga tributária atual do País, superior a 30% do PIB, é muito maior do que as das nações concorrentes no mercado global.

"O excesso de impostos sacrifica os brasileiros há muito tempo. Já é hora de mudar essa história, com um novo sistema tributário menos oneroso para a sociedade, mais simples e indutor do desenvolvimento", frisa Cervone, concluindo: "Esperamos que a agenda política atenda a essa prioridade de nosso país".

Artigo: A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?

 

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar

* Otavio Calvet

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Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os trabalhadores possam manter suas ocupações e renda.

As regras excepcionais criadas pelas Medidas Provisórias 927 e 936, esta convertida na Lei 14.020/2020, precisam ser reeditadas, a fim de que os empregadores consigam novamente utilizar de alternativas para continuarem a existir e, assim, viabilizarem a sobrevivência digna dos trabalhadores a eles vinculados. Como se sabe, o arcabouço normativo trabalhista criado para enfrentar a pandemia do coronavírus não mais se encontra em vigor, limitado que estava, na melhor das hipóteses, ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Legislativo até 31 de dezembro de 2020.

Como infelizmente a pandemia não cessou e, pior, seus efeitos se agravaram em 2021, cumpre indagar se seria possível hoje, sem nenhuma medida provisória excepcional em vigor, ou alguma regra jurídica específica, permitir que empregados e empregadores utilizem das mesmas medidas dos diplomas já revogados ou limitados temporalmente em seus efeitos.

A resposta é negativa. Não se afigura possível a utilização de regras de exceção por interpretação ampliativa, sendo certo que o principal instrumento (a redução de salários e a suspensão dos contratos) dependeria, para sua reedição, da participação do Poder Executivo através da concessão do benefício emergencial, que por sua vez necessita de orçamento específico. Espera-se, inclusive, que se consiga resolver o problema em breve, com as necessárias adaptações na Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que haja novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos moldes da citada Lei 14.020/20.

Enquanto o benefício emergencial não vem, há algumas medidas que podem ser utilizadas por empregados e empregadores, seja por via da negociação coletiva, seja por acordo individual.

A primeira delas é a negociação coletiva para redução de salários de forma proporcional à redução de jornada, uma vez ainda existente o motivo de força maior que permite o uso desta medida. Da mesma forma, pode-se, via negociação coletiva, autorizar a transformação de regimes de trabalho de jornada integral para tempo parcial, desde que o empregado assim também manifeste sua vontade.

Individualmente há a possibilidade de se pactuar o labor em regime de teletrabalho, medida inclusive que deve ser interpretada como prioritária em razão da necessidade de isolamento social para se evitar a contaminação e, com isso, auxiliar na prevenção da saúde não só do trabalhador, mas de toda a comunidade. A fim de não haver prejuízo ao empregado, e partindo-se da premissa de que o trabalho remoto reduz despesas para o empregador, deve-se estipular uma ajuda de custo razoável em favor do empregado para que seja partilhado o problema social que enfrentamos.

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar, onde mais importa o resultado, a produtividade, do que a rigidez no cumprimento de horários, tanto que a regra estabelecida pela CLT é no sentido de que o teletrabalhador não possui direito ao capítulo sobre Duração do Trabalho (art. 62, III), não tendo, portanto, uma jornada estabelecida e muito menos controle do empregador sobre ela.

Obviamente, tal circunstância não pode gerar abusos, lembrando que se o empregador cobrar o teletrabalho em jornada rígida, estabelecendo horário para que o empregado esteja trabalhando, a exceção acima mencionada não se aplicará, possuindo o trabalhador direito a horas extras e demais benefícios relativos à matéria.

Outra solução bastante interessante, para empresas que ficam ao sabor dos "lockdowns", é realizar a contratação de novos empregados em contratos intermitentes, modalidade de trabalho que permite a alternância de períodos de atividade e de inatividade. Obviamente, tal medida somente seria interessante para aqueles que necessitam aumentar a força de trabalho, diante das incertezas dos próximos passos.

Por qualquer ângulo que se veja a questão, o importante é o empresariado saber se as medidas que porventura adotarem serão validadas perante o Pode Judiciário, o que toca em ponto muito sensível que vivenciamos: a insegurança jurídica. Do ponto de vista de quem atua na área há quase três décadas sugiro, antes de qualquer decisão, que o espírito não seja de se pretender obter nenhuma vantagem. Não há ganhadores no cenário da pandemia.

Da mesma forma que sempre se exigiu do Juiz do Trabalho o exercício de alteridade em relação ao trabalhador, para se colocar em seu lugar e compreender o drama de sua existência, é chegado o momento de expandirmos a consciência para abraçarmos também o empregador em seus dilemas e dificuldades. Muito estamos sofrendo com a pandemia; que aproveitemos para aprimorar e reavaliar nossos conceitos em prol de uma sociedade mais justa e solidária. Para todos.

Afinal, como conclui o poeta, "Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha, José! José, para onde?"

* Otavio Calvet é Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho do RJ; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Master em Direito Social pela Universidad Castilla La Macha - Espanha.

Geral: Gênero gospel domina lista de músicas mais tocadas em Brasília

 

Levantamento do Ecad mostra ranking de reprodução pública de músicas

Agência Brasil 

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Nem só de rock vive a capital federal. Brasília, que completa 61 anos hoje (21), é famosa no cenário musical nacional por ser berço de grandes bandas que entraram para a história da música brasileira tocando o ritmo que ganhou projeção com Chuck Berry, Elvis Presley e Little Richard.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - órgão responsável por coletar direitos autorais de músicas em execução pública - traçou um perfil especial de Brasília para o aniversário da capital do rock. O órgão fez um levantamento das músicas mais tocadas nas rádios brasilienses entre 2016 e 2020, e do dinheiro arrecadado pela coleta de direitos autorais.

Segundo o levantamento, o gênero gospel atualmente domina a programação de rádios e também execuções públicas - como em casamentos, festas, missas, cultos e eventos em geral. Roberto Carlos, Tom Jobim e os Beatles também aparecem na lista.

Confira o ranking abaixo:

Em primeiro lugar, "Frutos de justiça", de autoria de Ronaldo Carneiro, é a música mais executada publicamente na capital. A canção tem diversas interpretações e é geralmente tocada em templos e igrejas evangélicas. O segundo lugar - também gospel - é o hino "Segura na mão de Deus", de Nelson Monteiro. Em terceiro, uma música dance do ano de 1991 - "Everybody's free (To feel good)". Na lista das 20 mais tocadas em Brasília, apenas a balada Yesterday, da banda inglesa The Beatles, pode ser considerada rock.

“Brasília é uma cidade em que a cultura se mistura à sua imponente arquitetura e história urbanística e a fazem única. É a capital do país, concentra tomadas de decisões importantes e tem a sua relevância na cena musical, assim como na participação da arrecadação e distribuição de direitos autorais”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Dentre as regiões administrativas do Distrito Federal, Brasília responde por 70% da arrecadação de direitos autorais. Rádio e TV compõem a maior fatia arrecadatória, com 60% do total de coletas do Ecad tendo sido realizadas por reproduções nesses meios.

Geral: Bruno Covas segue internado após líquido no abdômen e pulmão

 

Exames feitos no prefeito de São Paulo mostraram avanço do câncer

Agência Brasil 

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Os exames realizados no prefeito de São Paulo, Bruno Covas, mostraram avanço do câncer, com acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde quinta-feira (15) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, em tratamento contra a doença.

Segundo equipe médica que o acompanha, o prefeito está bem, já adaptado ao tratamento quimioterápico e imunoterápico. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21), os médicos informaram ainda que o prefeito despacha normalmente de dentro do hospital.

Como Bruno Covas apresentou emagrecimento, os médicos optaram fazer complementação alimentar noturna através de um catéter por via venosa.

O prefeito trata, desde outubro de 2019, um adenocarcinoma, tipo de câncer maligno, situado na região do cardia, na transição do esôfago para o estômago. Por meio do exame pet scan, também foi descoberta uma metástase no fígado e uma lesão no linfonodo.

Chumbo quente: Vidas negras importam e muito!

Sair da circulo vicioso “carnaval, samba e futebol”

Luís Alberto Alves/Hourpress

A condenação ontem (20) do policial branco Derek Chauvin, provavelmente há mais de 45 anos de reclusão (a sentença só será divulgada dentro dois meses), mostra que a vida de negros importa. E muito. Afinal de contas todos são iguais, independente da raça, sexo, religião, condição social ou idade.

O problema é que a política de segurança pública nas Américas, Europa, Oriente Médio e Ásia, ainda trata o negro como ameaça. Alguém que precisa ser vigiado e contido, mesmo sem oferecer nenhum risco. Simplesmente porque a sua pele é escura. Motivo suficiente, na opinião dos experts em repressão, para agredi-los.

A sentença do júri no Tribunal do Condado de Hennepin, em Minneapolis, revela que a sociedade não aceita mais argumentos tão absurdos de considerar alguém criminoso, porque não é branco. Delinquentes rompem qualquer barreira. É impossível rotular alguém como bandido por causa da cor, sexo, idade, religião ou posição social.

É um processo longo. Durante décadas, principalmente após o final da escravidão, o negro é rotulado como marginal. Tratado como alguém sem qualquer crédito. As mulheres negras são tratadas como prostitutas. Troféu sexual para a elite, principalmente na época do Carnaval.

A chave para quebrar essa política maldosa é o estudo. O negro precisa estudar mais. Se qualificar, batalhar pelo o seu espaço. Sair da circulo vicioso “carnaval, samba e futebol”. A vida é mais além. Estudar para disputar bons empregos, ótimas patentes nas Forças Armadas, obter grande representação no parlamento.

Sair da tenda da aura de coitadinho. Mostrar suas qualidades, limpar o coração do rancor, da mágoa, do ódio e prosseguir rumo ao sucesso. O sistema não vai fazer nada pela população negra. Ele não admite mudança. Cabe ao negro virar esse jogo. Ter indignação contra a maldade e as desigualdades.

Que a morte de George Floyd e de grande número de negros sirva de motivação para a nova geração acordar e lutar pacificamente, e dentro dos parâmetros da Lei, para que a igualdade seja realidade. Como disse o pastor Martin Luther King, “que negros e brancos andem juntos em todos os sentidos”.

Saúde: São Paulo vacina público de 65 e 66 anos e retoma sistema drive-thru

 

Os postos funcionam entre 8h e 17h

Agência Brasil 

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A cidade de São Paulo retomou nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, os 20 pontos de vacinação contra a covid-19 em sistema drive-thru. O objetivo é imunizar, apenas em primeira dose, 205 mil pessoas com idades entre 65 e 66 anos. Os postos funcionam entre 8h e 17h.

De acordo com a prefeitura paulistana, os espaços drive-thru são fechados quando 85% da vacinação do público-alvo de cada etapa são atingidos. A reabertura ocorre quando são recebidas doses para uma nova faixa etária.

Além dos drive-thrus, é possível se vacinar contra o novo coronavírus, neste feriado, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e UBS Integradas e postos volantes (farmácias, igrejas, supermercados, escolas e praças).

Para agilizar o atendimento, é importante preencher o pré-cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço completo, telefone e data de nascimento.

Endereços dos postos drive-thru:

Arena Corinthians

Av. Miguel Ignácio, 2.492 Curi, Portão E4 – Itaquera

Igreja Boas Novas

Rua Marechal Mallet, 535 - Vila Prudente

Autódromo de Interlagos

Rua Jacinto Júlio, Altura Do Nº 589, Portão 9, Entrada Krf – Interlagos

Clube Hebraica

Rua Ibiapinópolis, 781 (parte Superior Do Clube) – Pinheiros

Memorial da América Latina

Rua Tagipuru, 500 (referência Portão 2) – Barra Funda

Estádio do Morumbi

Av. Giovanni Gronchi, 1.920 - Portão 15 – Morumbi

Complexo Esportivo Do Ibirapuera

Rua Marechal Estenio Albuquerque Lima, 413

Parque Villa-Lobos

Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1.025 - Portão 3 - Alto De Pinheiros

Clube Atlético Monte Líbano

Rua do Gama, 261 - Jardim Luzitânia

Shopping Aricanduva

Av. Aricanduva, 5.555, Estacionamento Auto Shopping Acesso Pelo Portão P4 – Aricanduva

Centro de Exposições do Anhembi

Rua Olavo Fontoura, Portão 38 – Santana

Club Athletico Paulistano

Rua Honduras, 1.400 - Jardim América

Shopping Anália Franco

Av. Regente Feijó, 1.739 – Tatuapé

Hospital Dom Alvarenga

Av. Nazaré, 1.361 – Ipiranga

Shopping Interlagos

Av. Interlagos, 2.255 - Estacionamento Subsolo, Portão 5 – Interlagos

Subprefeitura de M'boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 – Parque Alves De Lima

Subprefeitura de Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista

Mais Shopping

Rua Padre José Maria, sem número, estacionamento G2 Mais Shopping – Santo Amaro

Subprefeitura Da Penha

Rua Mandu, 451 – Penha

Shopping Campo Limpo

Estrada do Campo Limpo, 459, Vila Prel