Política: Professores cobram vacinação e recursos para educação

 Participantes de debate na Comissão de Educação também se manifestaram contra o ensino domiciliar  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Alex Ribeiro/Agência Pará

Professores querem garantir vacinação para todos os profissionais da educação antes do retorno às aulas presenciais

Representantes de 40 entidades apontaram para necessidade de garantir vacinas para os profissionais da educação e evitar cortes no orçamento do setor. As reivindicações foram apresentadas nesta sexta-feira (9) em audiência pública da Comissão de Educação para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que será realizada em junho de 2022, em Natal (RN).

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública, afirmou que a Conape é um grande movimento nacional pela educação. "O fórum nacional e a Conape são fundamentais para resistência e a travessia turbulenta que estamos passando. Não perdemos a esperança e os sonhos de uma educação que inclua todos e todas."

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Professor Israel Batista destacou a importância de a comunidade educacional se mobilizar em conferência

O presidente da 

Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), destacou a importância da conferência. "Nunca foi tão importante que a gente conseguisse um meio de mobilização da comunidade educacional brasileira. Com a escola fechada, perdemos um espaço de construção da democracia e debate sobre o País", declarou.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou que a educação é um direito fundamental das pessoas, das famílias e das comunidades. "É também um valor fundamental para o projeto nacional e a afirmação da soberania popular", declarou. Já a deputada Angela Amin (PP-SC) apontou para a necessidade de melhorar a qualidade da educação. "Precisamos recuperar o prejuízo que nossos estudantes sofreram com a crise sanitária", disse.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Fátima Silva lamentou a morte de trabalhadores da educação na pandemia: "Fazem muita falta"

Mortes e cortes

A professora Fátima da Silva, da Comissão de Comunicação e Mobilização do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), denunciou o grande número de mortes de trabalhadores da educação por causa da epidemia do novo coronavírus. "Eles fazem muita falta", lamentou.

A coordenadora-executiva do FNPE, Maria Luiza Süssekind, reclamou da falta de políticas setoriais para enfrentar os desafios colocados pela pandemia na educação. "É preciso enfrentar as desigualdades, que não podem ficar no ombro dos professores", cobrou.

Para o professor Luiz Dourado, da Comissão de Sistematização e Metodologia do FNPE, a crise sanitária acentuou os grandes retrocessos nas políticas de educação dos últimos anos. Por falta de uma política nacional, Luiz Dourado observa que o ensino não-presencial teve uma efetividade bastante distinta em cada região. "Alguns estudantes sequer tiveram acesso a atividades do ensino a distância", lamentou. O professor disse que as atividades docentes somente podem ser retomadas quando houver vacina para todos os profissionais da educação.

Orçamento

Maria Luiza Süssekind observou que a principal luta do setor é pela reconstituição do Orçamento da Educação. Ela lamentou que recursos públicos tenham sido destinados a fundações privadas.

"Sofremos a ameaça de privatização da educação básica", teme o professor Luiz Dourando. "O financiamento vem sofrendo vários cortes e restrições orçamentárias, a despeito do aprovação do 

Fundeb permanente no ano passado".

Fátima da Silva também alertou para impacto dos cortes no orçamento da Educação e Ciência, que segundo ela inviabilizam o funcionamento das universidades federais. Ela teme que isso prejudique a formação de professores para educação básica. "O País vai demorar muito para superar a brecha no setor educacional por causa da pandemia", analisou.

Ensino domiciliar

Na audiência pública, professores e deputados também se manifestaram contra o ensino domiciliar.  Maria Luiza Süssekind destacou o papel da educação presencial para desenvolver a cidadania e até mesmo prevenir e combater casos de violência doméstica. "A educação domiciliar é uma grande ameaça a uma ideia de educação republicana e que defende os direitos humanos", comentou.

A agenda da conferência nacional prevê ainda a discussão do currículo escolar, o projeto de militarização das escolas públicas, a gestão democrática da educação e políticas setoriais.

O professor Nilton Brandão, da Comissão de Infraestrutura e Financiamento do FNPE, destacou as dificuldades de organizar a conferência por causa da pandemia. Para evitar os riscos de transmissão do coronavírus, as etapas municipais e estaduais deste ano serão promovidas a distância, com um calendário flexível.

Ele espera que a conferência nacional seja realizada presencialmente, entre 10 e 12 de junho, em Natal (RN). "Somente com a vacinação teremos alguma segurança para presencialidade", apontou.

Política: Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF

 

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral”

Agência Brasil 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público, à polícia e aos órgãos de controle. Servirá apenas, disse ele, para antecipar a campanha eleitoral de 2022.

“A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político que é absolutamente inapropriado para esse momento da nação. Essas foram as razões pelas quais que me fizeram não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito até aqui, mas respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

No início da noite de hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação da CPI. A medida foi resposta a mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Ao analisar o pedido de liminar, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais, como número mínimo de assinaturas e a existência de um fato determinado. 

Mesmo contrariado, Pacheco afirmou que “decisão judicial se cumpre” e procederá com a instalação da CPI na próxima semana, pedindo a indicação dos partidos para a composição da comissão. Pacheco falou aos jornalistas após a Ordem do Dia de hoje e não escondeu sua contrariedade com a decisão do Supremo. Para ele, o funcionamento da CPI neste momento poderá coroar o fracasso do país no enfrentamento à pandemia.

“Pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos definir nosso presente e nosso futuro, com ações concretas?”, disse. Para ele, Barroso não considerou a excepcionalidade vivida no país e afirmou que o funcionamento da CPI irá expôr senadores, servidores e jornalistas a riscos, uma vez que a comissão exige a presença física dos envolvidos.

Pacheco vinha sendo pressionado há várias semanas por vários senadores, sobretudo de oposição, para instalar a CPI, mas sempre evitou entrar em debate com os colegas durante as sessões. Hoje, explicou que sua decisão se baseava na intenção de evitar o uso político da comissão, freando um “um juízo de oportunidade e conveniência” da CPI.

As CPIs são criadas para apurar um fato determinado e por um prazo certo. Ela pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

Governo

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, escreveu na noite de hoje (8) em seu Twitter que, se a CPI for criada será uma "vitória antecipada" do presidente Jair Bolsonaro. Ele também disse que em nada uma CPI vai contribuir para vencer a pandemia.

 

Política: Bolsonaro diz que CPI sobre pandemia visa a desgastar governo

 

Em nota, Supremo diz que decisões da Corte seguem Constituição

Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Na noite de ontem (8), Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da CPI, diante do requerimento com assinaturas suficientes de senadores para abertura da comissão.

Pela manhã, ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente disse que o objetivo da CPI é desgastar o governo federal.

“A CPI não é para apurar desvios de recursos de governadores, é para apurar, segundo está na ementa do pedido de CPI, omissões do governo federal, ou seja, uma jogadinha casada Barroso-bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber do que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e alguns poucos prefeitos também”, disse. “Lá dentro do Senado tem processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Quero saber se o Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial”, acrescentou.

Em nota oficial divulgada à imprensa no início da tarde, o Supremo declarou que as decisões da Corte são tomadas de acordo com a Constituição e leis e que questionamentos contra essas medidas devem ser feitas pelas vias recursais.

“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz a nota.

Artigo: Como o abuso de álcool e tabaco pode destruir sua saúde

 

O alcoolismo é considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

 Augusto Ruiiz e a Ruiiz Health Academy

Fumar e beber em excesso podem prejudicar sua saúde, inclusive o coração. Entre os fatores de risco para doenças cardíacas, o tabagismo é considerado o pior e, também, um dos mais intimamente ligados às doenças cardiovasculares precoces.
Pesquisas apontam que um terço das mortes por consumo de álcool ocorreu entre pessoas de 20 a 49 anos. Ainda, Augusto Ruiiz, influencer da saúde e idealizador da Ruiiz Health Academy, explica que o álcool e o tabaco são muito maléficos para a saúde. “Álcool e tabaco podem ocasionar diversas doenças em pessoas de todas as idades, inclusive nas jovens e saudáveis. Eles são a causa de várias doenças cardiovasculares e até mesmo de alguns casos de câncer”, aponta.
 
Álcool
 
O alcoolismo é considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é a dependência de uma pessoa em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. O consumo constante desse tipo de bebida pode ter efeitos significativos no corpo, incluindo dependência física, danos a órgãos (principalmente fígado, estômago e cérebro) e aumento da pressão arterial. Às vezes, os danos são irreversíveis.
Augusto Ruiiz destaca que o álcool atua em vários sistemas do cérebro e causa mudanças de comportamento conforme uma pessoa aumenta o seu consumo. Geralmente, o efeito é:

• Inicialmente, beber pode causar autoconfiança, porém, depois ele irá interferir na concentração e no julgamento;
• Coordenação motora reduzida, dificuldade para caminhar, tempo de reação alterado e julgamento reduzido, aumenta também a probabilidade de um acidente de carro (se a pessoa estiver dirigindo);
• A dificuldade de realizar tarefas simples é bastante aumentada;
• Quem bebe pode perder a consciência, respirar lentamente, entrar em coma por álcool e até morrer,  em alguns casos.

 
            Além disso, Augusto Ruiiz lembra que o consumo frequente e contínuo de doses moderadas a altas de álcool está relacionado ao desenvolvimento de danos ao coração e à insuficiência cardíaca. “O consumo excessivo de álcool também está relacionado ao aumento da pressão arterial e batimento cardíaco irregular, o que por si só pode causar doenças cardíacas”, afirma.
 
Tabaco
 
O tabaco também é muito prejudicial para a saúde. Fumar é uma dependência psicológica e química causada pelo consumo constante de nicotina e alcatrão, substâncias presentes no tabaco. Além dessas, existem mais de 4000 substâncias tóxicas na fumaça do cigarro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo.
O principal efeito do tabagismo na saúde é o câncer. De acordo com a OMS, em 90% dos casos de câncer de pulmão o tabagismo está relacionado. Outros efeitos do tabagismo são doenças cardíacas e derrame. Esse vício pode causar mais de 50 doenças. Parar de fumar tem um impacto direto sobre a saúde cardíaca: no primeiro mês sem fumar, a chance de doença cardíaca ou derrame será muito reduzida.
 
Uma combinação mortal
 
Augusto Ruiiz alerta que combinar álcool e tabaco pode ter consequências ainda piores. Segundo uma pesquisa divulgada pela ACS Chemical Neuroscience, os cigarros podem causar alterações químicas, estresse oxidativo e inflamação do cérebro, e o consumo excessivo de álcool pode ter efeitos semelhantes. Ou seja, quem bebe e fuma também tem um risco adicional de danos nos nervos e precisa estar mais atento para o funcionamento do cérebro.
 
 Augusto Ruiiz e a Ruiiz Health Academy
Estudante de Medicina, digital influencer, coach e possui diversos cursos internacionais na área da saúde mental e estética.

Economia: Mais de 70% das indústrias têm dificuldades em conseguir matéria-prima

 

É o que revela pesquisa feita pela CNI

Agência Brasil 

A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita com 1.782 empresas.

Os percentuais são próximos aos da sondagem anterior, realizada em novembro de 2020, de 75% e 72%, respectivamente, fazendo com que as expectativas anteriores dos empresários, de que a normalização das cadeias produtivas nacionais se desse no primeiro semestre de 2021, fossem postergadas. Enquanto 37% acreditam que a situação se normalize até o fim de junho, 42% creem que isto acontecerá no segundo semestre e 14%, somente em 2022.  Cerca de 6% esperavam que a normalização ocorresse ainda em março.

Além da escassez de insumos nacionais, as empresas também estão enfrentando dificuldades em conseguir matérias-primas importadas, independente de pagarem mais caro pelos produtos. Nas empresas da indústria geral que precisam importar, em fevereiro 65% estavam com essa barreira, patamar que chegou a 79% na indústria da construção.

Segundo a CNI, as dificuldades atuais ainda são resultado das incertezas que a economia atravessou durante a primeira onda da pandemia de covid-19 em 2020, quando muitas empresas cancelaram a compra de insumos. “A rápida retomada da economia no segundo semestre de 2020 não pode ser acompanhada no mesmo ritmo por todas as empresas, o que gerou dificuldades nos diversos elos da cadeia”, explicou a entidade.

Dólar alto prejudica importações

A desvalorização do real frente ao dólar, de acordo com a CNI, além de elevar o custo das importações, também fez com que as exportações de insumos brasileiros se tornassem mais atrativas, levando fornecedores nacionais a redirecionar para o mercado internacional parte do que era comercializado aqui.

Com a escassez de insumos, várias empresas também declararam na pesquisa dificuldade para atender clientes. Na indústria da construção, o problema atinge 30% delas, enquanto na indústria geral aumenta para 45%. No setor de informática, eletrônicos e ópticos, a falta de insumos alcançou 69% das empresas em fevereiro.

Ainda segundo a pesquisa da CNI, entre os setores com maior dificuldade para atender às demandas dos clientes estão: metalurgia, veículos automotores, máquinas e equipamentos, móveis, têxteis, celulose e papel, madeira, máquinas e materiais elétricos, produtos de metal e material plástico.

Economia: Presidente do BC diz que alta da inflação é temporária

 

A alta se deve a uma "reprecificação" no preço de alimentos

Agência Brasil 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (9) que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento potencial do país.

Ao comentar as recentes altas inflacionárias em uma live na internet, Campos disse que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país. Segundo ele, esse aumento nos preços “é provisório, e não estrutural”, e segue as expectativas anunciadas em 2020 e 2021. “A inflação implícita está aumentando em países emergentes, mas isso não é um processo de alta de inflação, mas de reprecificação”.

Diante desse cenário, Campos Neto acenou com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária manter a programação de alta na taxa básica de juros em mais 0,75 ponto percentual, chegando a 3,5% ao ano. Atualmente, o centro da meta da inflação para 2021 está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dados divulgados hoje pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística registram uma variação acumulada de 6,10% nos últimos 12 meses.

“Faremos o necessário para garantir que a inflação atinja o target. Mesmo reconhecendo que a inflação está aumentando, reconhecemos que a maioria dos componentes que levam a isso são temporários. Entendemos que a desvalorização da moeda tem impacto na persistência. A não ser que algo muito diferente aconteça, acho que estamos preparados para um aumento de 0,75 ponto percentual na taxa [Selic]”, disse Campos. “Isso está decidido? Não. Mas sempre explicamos que o Banco Central sempre pode mudar. Se algo acontece diferente, a primeira coisa que fazemos é comunicar ao mercado o que está acontecendo”, acrescentou.

Campos Netos disse que as dificuldades impostas pela pandemia à economia apresentam “efeitos diferenciados” nos países emergentes, afetando, em especial, o preço dos alimentos, o que não ocorre da mesma forma em países desenvolvidos. “Em termos de efeito de curto prazo, como os emergentes tiveram de emitir muita dívida para enfrentar a pandemia, estamos vendo variáveis se comportando de um jeito que não é esperado. Por exemplo, as moedas em mercados emergentes não estão se comportando da forma esperada com as commodities subindo. Em parte, isso é explicado porque as pessoas [o mercado] colocam na equação essa dívida, que é de risco, mais elevada”.

Segundo o presidente do BC, o que mercado observa “é o relacionamento entre dívida e o que as pessoas veem em termos de crescimento potencial”. “Se você consegue crescer mais do que paga em taxas, você pode emitir mais dívidas e ser mais sustentável. É assim que o mercado olha para uma economia avançada. Mas não olha assim para mercados emergentes. É muito importante lembrar disso”, argumentou.

Campos Neto lembrou que a expectativa que se tinha com a economia do país já foi pior, com previsões de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em -9%. “Um pacote fiscal foi feito e conseguiu melhorar para -4%, o que é melhoria substancial. Temos agora uma previsão de crescimento de 3,5% para o ano que vem, mas isso dependerá de como a segunda onda da pandemia se desenvolverá e, também, de como ficará o esquema de vacinação no Brasil”.

Economia: Motorista de aplicativo também tem de declarar IR: confira as dicas

 

Atente-se para as condições específicas dos autônomos   

Redação/Hourpress

Para os milhões de brasileiros, é chegado o momento de declarar o imposto de renda. Esse período que, para muitos, acaba se tornando uma dor de cabeça, é fundamental para que o contribuinte fique em dia com o governo federal. Dentro desse panorama, encaixam-se também os motoristas de aplicativo. Nos últimos anos, muitos profissionais buscaram nos aplicativos de transporte de passageiros a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho ou completar a renda familiar. Apesar dos inúmeros efeitos negativos da pandemia, o número de trabalhadores por conta própria subiu 6,6% em comparação com o trimestre anterior, atingindo a marca de 22,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados da PNAD Contínua de 2021 divulgados pelo IBGE. 

Agora, um motorista de app precisa declarar o Imposto de Renda? E na hora de preencher o IR 2020, como informar os valores recebidos pelas corridas? Para esclarecer todos os tipos de questionamentos, a Kovi - maior startup de locação de veículos para condutores de app - quer ajudar os motoristas nesse processo. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (29), nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram a conta com o Leão, o que equivale a apenas 27,6% do previsto para este ano. Em 2021, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações no período determinado de entrega que começou no dia primeiro de março e vai até 30 de abril. 

Como declarar 

Todo motorista de app é classificado como profissional autônomo, sem vínculo empregatício e recebe rendimentos de pessoas físicas intermediados pela empresa do aplicativo. Segundo Rodrigo Sousa, Controller da Kovi, por esse motivo, esses profissionais precisam declarar o IR nas seguintes condições: caso a soma dos rendimentos tributáveis, por exemplo, a soma de todas as corridas feitas no ano, forem maiores que R$ 28.559,70 e se a soma dos rendimentos não tributáveis, como doações, ganhos com o seguro ou venda de bens, ultrapassar R$ 40 mil. “Já para quem tenha realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores de até R$ 20 mil por mês em 2020, não precisa pagar o IR, mas é necessário declará-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Caso o valor mensal supere R$ 20 mil, ele é tributável e deve ser declarado como renda variável”, completa. Além dessas opções, Rodrigo explica que o  motorista precisará declarar caso tenha alguma receita que seja oriunda de produção ou atividade rural. “Se tiver adquirido algum tipo de bem material, como casa ou carro, o investimento também deverá entrar na declaração do motorista”, alerta. 

Esses profissionais estão sujeitos ao recolhimento mensal do Imposto de Renda via carnê-leão, programa que calcula automaticamente o pagamento do tributo da categoria. O ideal é que, mensalmente, o motorista some o valor de todas as corridas. Caso fique dentro do limite de isenção mensal de R$1.903,98, o profissional não precisará recolher o IR daquele mês. Mas, se passar, será preciso gerar uma guia e realizar o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte, respeitando a tabela progressiva do imposto. É possível importar os dados do carnê-leão para a declaração de renda. Se durante os 12 meses, os ganhos do motorista não somarem mais que R$ 28.559,70, o profissional poderá receber de volta todos os impostos que recebeu durante o ano.

Empresas de aplicativos são obrigadas a fornecer um documento com o detalhamento das corridas de cada motorista. E, de acordo com a Kovi, o grande diferencial da declaração de Imposto de Renda de motoristas para os outros profissionais autônomos é que, somente 60% do valor total recebido, deve ser considerado rendimento tributável. O restante deve ser colocado na parte de rendimentos isentos e não tributáveis. É uma exclusividade da categoria. Vale lembrar também que neste ano, a Receita Federal divulgou algumas novidades, tais como, a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha de “Bens e direitos” para o contribuinte informar ganhos com criptomoedas e outros ativos eletrônicos.