Política: Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa

 

Autora argumenta que a medida tem caráter socioeducativo

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 770/21 inclui a prática de atos de violência física, psicológica,sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Autora da proposta, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) acredita que as ações de enfrentamento à violência contra a mulher devem ser amplas e multifocais.

Segundo ela, a medida proposta não tem caráter somente punitivo, mas seria principalmente uma ação socioeducativa. “A ênfase não é na perda do emprego para o agressor, mas no entendimento de que atos de violência contra a mulher geram também consequências econômico-financeiras no âmbito trabalhista, além das penais”, disse.

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Política: Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

 

Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 5632/20 proíbe nomear empresas brasileiras com expressões em língua estrangeira. O texto acrescenta a medida ao Código Civil, na parte que trata do nome empresarial. A proposta, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

O deputado justifica que o nome estrangeiro pode causar constrangimentos. “Atualmente, vemos muitas empresas com nomes estrangeiros, de difícil pronúncia. Pessoas leigas não sabem seus significados, o que acaba por gerar constrangimento entre clientes e vendedores e acaba coibindo pessoas de entrar em determinados estabelecimentos por não saber do que se trata o nome da empresa”, argumenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Artigo: O papel da gestão jurídica como fonte de evolução

 

É possível de se destacar como a principal ferramenta de aprendizado organizacional

*Dr. Carlos Feliciano 

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Em 2021, o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados está completando 30 anos de história, lutas e muita dedicação. Esta data vem consolidar uma trajetória que firmou seu nome como uma das principais referências junto aos trabalhadores do serviço público do estado de São Paulo. No entanto, marca, também, um novo período de renovação institucional, reforçando o nosso compromisso de nos solidificar ainda mais como um escritório referência, em constante aperfeiçoamento, capaz de propor soluções jurídicas eficazes para satisfação dos nossos clientes.

A estrada que nos permitirá continuar nesta trajetória de sucesso começou a ser percorrida ao longo dos últimos anos. No período, novos passos foram dados no sentido de estabelecer uma sociedade participativa, capaz de se manter em constante renovação e nos direcionando cada vez mais a um sólido e estruturado crescimento.

Embora ingressando em nossas bodas de pérola, temos plena consciência sobre a importância de nos mantermos diariamente atualizados. Seja no aspecto legal do serviço jurídico oferecido por nossa sociedade, ou pela constante e indispensável aquisição de novas ferramentas tecnológicas que contribuam com a melhoria contínua da qualidade do trabalho prestado.

No entanto, mesmo com a certeza que a tecnologia é uma peça importante para o desenvolvimento dos mais altos padrões de excelência na gestão jurídica, confiamos que a harmonia e a sintonia de toda nossa equipe de colaboradores é, sim, a peça fundamental para a perpetuação do sucesso. Valorizar a equipe é compreender que seu bem-estar será o constante alimento de sua motivação, refletindo diretamente no alto desempenho das atividades.

Temos a convicção que o desenvolvimento de uma visão sistêmica da sociedade torna mais eficientes e eficazes o trabalho de toda equipe. É possível de se destacar como a principal ferramenta de aprendizado organizacional, capaz de melhorar e criar valor a prestação de serviço realizada.

Visando garantir a segurança dos nossos procedimentos internos, possuímos uma área de controladoria jurídica responsável pelo suporte à equipe técnica de advogados. Tal respaldo estabelece critérios de padronização e parametrização de toda produção jurídica, tendo como principais objetivos o controle da qualidade dos serviços prestados, o alinhamento de todos os fluxos e procedimentos do escritório, e o mapeamento de eventuais situações de risco que se contraponham ao planejamento estratégico do escritório.

Nesse sentido, para a equipe de gestão, o desafio acaba sendo ainda mais acentuado, devido à necessidade de constante busca de novos conhecimentos voltados a educação corporativa. É necessário transcender de uma formação técnica jurídica para questões multidisciplinares como gestão de pessoas, finanças, marketing, planejamento estratégico, governança corporativa, entre outras inúmeras necessidades capazes de manter uma organização trintenária plenamente atuante num cenário cada vez mais desafiador.

Quando falamos de dificuldades e desafios, precisamos pensar em alguns números ligados à atual advocacia brasileira. Hoje, no país, temos aproximadamente 1.200 mil faculdades de Direito injetando anualmente no mercado centenas de novos advogados – atualmente contamos com mais de 1 milhão de advogados no Brasil. Esses números por si só já demonstram a enorme concorrência (quase sempre desqualificada), que explica o motivo de mais de 30% dos escritórios fecharem no primeiro ano de existência. A situação é algo que, logicamente, enaltece ainda mais os escritórios que conseguem se manter em pleno crescimento após décadas de existência.

Assim, diante de todos os fatos que compõem o cenário atual do nosso país, e principalmente as dificuldades enfrentadas junto ao poder judiciário, temos a certeza que a equipe do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, está plenamente preparada para enfrentar todos os desafios. Seja na constante qualidade dos serviços prestados, ou principalmente, na melhora constante dos nossos resultados. Que venham muitas outras décadas pela frente!

 *Dr. Carlos Feliciano é bacharel em Direito pela Universidade Paulista, desde 2003, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional, desde 2006.

Economia: Com 70% de desempregados, município de Aparecida pede doações

 

Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades

Agência Brasil 

Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista, tornou-se um triste exemplo dos problemas econômicos causados pela pandemia de covid-19. Dependente dos milhares de fieis que visitavam o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida todos os anos, o município enfrenta a paralisação de quase toda as suas atividades.

Segundo o prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Periquito, com cerca de 36 mil habitantes, o município está com cerca de 70% de desempregados. O medo da doença e as medidas restritivas adotadas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) afastaram os turistas, levando cerca de 95% dos hotéis da cidade a suspender o funcionamento por tempo indeterminado e a demitir funcionários. Muitos donos de estabelecimentos inclusive estão inseguros quantos à retomada das atividades dentro de algum tempo.

“Nossos restaurantes também demitiram. Temos uma feira que reúne 2,5 mil ambulantes que labutam aos sábados e domingos para ganhar o pão com que atravessam a semana. Esta feira está fechada, causando uma tragédia socioeconômica. São 600 vendedores de refrigerantes, uma quantidade enorme de sorveteiros. Todos perderam suas fontes de sustento”, disse Siqueira.

O prefeito participou, na manhã desta sexta-feira (26), da cerimônia de entrega de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade – evento que serviu, também, para o Ministério da Cidadania lançar, em parceria com o Programa Pátria Voluntária, o projeto Brasil Fraterno.

De acordo com Siqueira, a distribuição de alimentos doados pela população e por empresas foi a forma que a prefeitura encontrou para dar uma resposta ao problema mais urgente causado pela pandemia: a fome. “A cidade está estrangulada socioeconomicamente. Nossas famílias estão sofrendo”, alertou o prefeito.

Ele afirmou que, depois de ter seus apelos divulgados na imprensa na semana passada, toneladas de alimentos doados começaram a chegar à cidade. Só a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), empresa pública federal, doou, nesta semana, 292 toneladas de frutas, verduras e legumes que começaram a ser distribuídos hoje à população. A operação teve a colaboração de voluntários que separaram os alimentos e a montaram as cestas.

“Nosso povo é generoso, tem compaixão. Foi com esse coração que o povo brasileiro começou a me ligar de todos os lugares, inclusive do exterior, querendo contribuir nesta hora de adversidade”, afirmou o prefeito que, no começo da semana, viajou a Brasília em busca de apoio federal. A iniciativa contribuiu para a escolha de Aparecida para o lançamento do projeto Brasil Fraterno.

Aparecida exerce uma grande influência sobre outras cidades do Vale do Paraíba e, por isso, a crise afeta também municípios vizinhos. Ontem (25), a prefeita de Potim, Erica Soler, pediu auxílio a Siqueira, que determinou que parte dos alimentos doados a Aparecida fossem redistribuídos para esta cidade. Alguns mantimentos foram entregues nesta manhã. Nas redes sociais, Erica disse que os perecíveis já estavam sendo separados e que, no decorrer do dia, a prefeitura divulgaria a forma de distribuição aos necessitados.

A uma internauta que sugeriu à prefeita informar a imprensa sobre a situação do município para conseguir mais ajuda, Erica disse que já tinha conversado com outras instâncias. “Estamos esperando ajuda e correndo atrás. Em breve, teremos mais contribuições chegando!”, escreveu Erica. A outro internauta, a prefeita informou que, além dos hortifrutigranjeiros, chegará mais ajuda em breve.

Números da pandemia

Até a tarde de ontem (25), o município de Aparecida tinha 1.896 casos confirmados de covid-19, dos quais 50 resultaram na morte dos pacientes. Aguardavam resultado de exames laboratoriais 122 pessoas com suspeita de terem sido infectadas.

Como contribuir

Quem tiver interesse em contribuir financeiramente com o Fundo Social de Aparecida pode depositar qualquer quantia no Banco do Brasil – agência 1451-6, conta-corrente 3320-0, CNPJ 46.680.518/0001-14. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3104-4000 (ramal 4045).

Os que moram na região e querem doar alimentos, roupas ou produtos de higiene devem levar os produtos ao Centro Educacional do Jovem Aprendiz (Ceja/Cemep), na Rua Simplício Soares, sem número, centro, antigo Mercado Municipal.

Brasil Fraterno

Nesta sexta-feira, a cerimônia de lançamento simbólico do projeto Brasil Fraterno, do governo federal, levou até Aparecida os ministros da Cidadania, João Roma, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que preside o conselho do Programa Pátria Voluntária, e vários parlamentares.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Brasil Fraterno tem o objetivo de arrecadar alimentos doados e distribuí-los para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. O objetivo é “criar uma rede nacional de solidariedade para garantir segurança alimentar às famílias necessitadas”.

Aparecida foi escolhida para dar início ao projeto depois que o ministro João Roma “se sensibilizou com o apelo do prefeito Siqueira”, mas a expectativa é que a iniciativa se espalhe por todo o país. A ação de hoje beneficiará cerca de 7 mil famílias, que vão receber mais de 300 toneladas de alimentos arrecadados por meio de parcerias – incluindo as 292 toneladas de hortifrutigranjeiros doadas pela Ceagesp.

Durante o evento, o ministro da Cidadania destacou a intenção de despertar a fraternidade e solidariedade do povo brasileiro. “Este momento simboliza uma grande mobilização nacional, um movimento de fraternidade. É uma ação pontual, mas que não pode perder suas perspectivas, pois estamos tratando de segurança alimentar; de oferecer o mínimo de dignidade ao nosso povo. O que nos move é um ato de compaixão”, afirmou Roma.

O ministro questionou as medidas que limitam a atividade econômica: “Uma coisa é o isolamento, outra o distanciamento. O distanciamento é, sim, necessário, assim como o uso de máscara, de álcool em gel, de protegermos as pessoas que amamos. Mas não podemos parar, porque existem mazelas [consequências]”, afirmou Roma.

Economia: Carrefour anuncia suas primeiras lojas totalmente autônomas no País

 

As novas unidades apostam em pagamento via Scan & Go

Redação/Hourpress

Divulgação

Alinhado às suas estratégias de ominicanalidade e inovação, o Carrefour anuncia suas primeiras lojas totalmente autônomas no Brasil: uma localizada no coworking CoW, no Brooklin, na cidade de São Paulo, e outra no condomínio residencial Domo Life e Prime, em São Bernardo do Campo. Ambas levam a bandeira Carrefour Express e têm como objetivo oferecer uma experiência de compra, sem mediação humana, tão eficiente quanto qualquer outra nos demais formatos da rede. Estas são as primeiras unidades completamente autônomas dentre as grandes varejistas no País e este novo modelo de negócio vai de encontro ao pilar de transformação digital do Grupo Carrefour que tem investido em soluções para tornar a jornada de compra de seus clientes cada vez mais cômoda e rápida. Utilizando tecnologia de ponta, todos os produtos podem ser selecionados e pagos pelo cliente utilizando apenas o aplicativo Meu Carrefour que está disponível para Android e iOS.

A jornada de consumo em uma loja autônoma Carrefour Express se inicia com o celular em mãos, bastando o cliente abrir o aplicativo Meu Carrefour, selecionar o ícone Scan & Go e aproximar o QR code na catraca ou na porta para liberar sua entrada à unidade. Para iniciar as compras, o consumidor deve usar o Meu Carrefour para scanear os produtos que deseja comprar, fazendo com que eles sejam inseridos em seu carrinho virtual. Em caso de dúvidas, o cliente tem suporte via Whatsapp em tempo real. Para sair da loja, basta efetuar o pagamento no Meu Carrefour usando um cartão de crédito e scanear o QR code novamente na catraca ou na porta, liberando agora sua saída. Portanto, além de autonomia, a tecnologia oferece mais comodidade e agilidade aos clientes, eliminando o tempo de espera em filas e indo ao encontro às atuais diretrizes de distanciamento social.

"Queremos oferecer soluções que atendam às demandas de nossos clientes, independente de perfil e momento de compra. Hoje, por exemplo, já temos 40 lojas com o sistema Scan & Go. Nossa área de inovação está conduzindo um trabalho robusto para criar um ecossistema que conecta todos os nossos negócios em um só aplicativo - o Meu Carrefour -, e as aberturas de lojas autônomas fazem parte dessa jornada", afirma Luiz Rufino, diretor de Inovação do Carrefour.

O formato de loja Carrefour Express Scan & Go atenderá à crescente demanda dos clientes por comodidade e compras menores, principalmente de itens voltados à reposição diária e prontos para o consumo. Com mais de 800 itens variados - incluindo cereais, frios, produtos de higiene e bebidas geladas -, a tecnologia foi desenvolvida para atender às necessidades desse modelo de negócio da companhia.

Além disso, o Carrefour desenvolve constantemente um forte trabalho de análise de dados, cruzando esforços de áreas como Inovação, TI e Marketing, o que permite uma oferta de sortimento de produtos mais eficiente, uma entrega de comunicação com conteúdos relevantes, além de outros benefícios, sempre respeitando o perfil do consumidor, sua real necessidade e a região onde está. Como uma das lojas autônomas está localizada dentro de um centro comercial e a outra em uma área comum de condomínio residencial, os visitantes são impactados com um portfólio de produtos e ofertas diferenciadas em cada unidade.

Ambas as lojas Carrefour Express Scan & Go já estão em funcionamento e seus pontos comerciais foram estrategicamente escolhidos para atender nichos diferentes. A unidade do coworking Cow, com 60 m², tem como foco um consumidor no qual seu dia gira em torno do trabalho e precisa de produtos que lhe apoiem nas necessidades antes, durante e após o expediente. Enquanto a loja do condomínio residencial Domo Life e Prime, com 43 m², atende um público que precisa de itens esporádicos, seja por urgência de uma demanda ou apenas para reabastecer sua despensa. "Apoiamos nossas escolhas de negócio com base em uma experiência de mais de 45 anos no varejo brasileiro e no entendimento de que cada cliente possui uma jornada de compra única - e o Carrefour trabalha para torná-la cada vez mais personalizada", conta João Gravata, diretor de Proximidade do Carrefour.

Há três anos, o Carrefour tem investido fortemente em seu pilar de transformação digital. Mesmo antes do início das operações das lojas autônomas, a rede já apostava em diferentes sistemas de pagamento voltados para a comodidade do consumidor. O self-checkout, por exemplo, caixa de atendimento no qual o próprio cliente passa suas compras, está presente em lojas dos formatos Hipermercado, Express e postos de combustíveis, totalizando 118 equipamentos pelo Brasil.

As primeiras lojas autônomas do Carrefour são mais um formato de negócio agregado ao portfólio de expansão do Grupo Carrefour Brasil e traz a proposta de ser replicada em ambientes mais controlados, como prédios comerciais e residenciais, lojas itinerantes e empresas, uma realidade que tem ganhado força em países da Europa, Ásia e América do Norte.

Economia: Assédio moral em tempos de home office é silencioso

 

A dinâmica dos assédios ganhou um tom mais sutil, porque as pessoas têm receio de gravações comprometedoras

Redação/Hourpress

Depositphotos

Além de mudar as relações interpessoais e de privar as pessoas de momentos de lazer, a pandemia também transformou as relações no ambiente de trabalho. A imposição do home office modificou as rotinas e até mesmo a forma com que o assédio moral se manifesta. André Costa, entrevistador forense e advogado especializado em assédio moral, explica que essa nova realidade ganhou contornos sutis, mas não menos negativos. “A gente tem uma ideia preconcebida de que o assediador é o sujeito que grita, destrata, bate na mesa e tem uma conduta ativa. Mas quando as reuniões acontecem de forma remota, o assédio assume certas particularidades que são inerentes ao ambiente digital. Ele se manifesta de forma passiva e, muitas vezes, silenciosa”, disse.

A dinâmica dos assédios ganhou um tom mais sutil, porque as pessoas têm receio de gravações comprometedoras e de exposição nos meios digitais, mas a potência do assédio não foi diminuída. “Ao não fazer nada, um funcionário pode estar assediando o colega. A pessoa não fala com o outro, não olha para ele nas reuniões, não atende ligações, não responde e-mails e até deixa de convocar para as reuniões. Ao não fazer nada e excluir o colega, está cometendo assédio moral”, explicou Costa.

O advogado, que é especializado em compliance, diz que, depois da pandemia, tem sido requisitado com muita frequência por companhias para investigar casos de assédio moral com essas características. “Desconsiderar uma pessoa de um grupo é uma forma muito forte e eficaz de assediar alguém. Eu tenho gerenciado muitas crises relacionadas a esse comportamento nas empresas. O desprezo, a desconsideração de um ente dentro de uma estrutura também é assédio. Ele está acontecendo de forma mais sutil, mas é uma forma bastante forte e eficaz de fazer alguém ceder e sair de uma corporação”, disse.

Esse tipo de assédio velado tem ocorrido com frequência desde o ano passado. “É uma prática muito forte, principalmente neste momento de pandemia. Você é privado de convívio social com parentes e amigos, é privado do lazer, e, naquele ambiente de trabalho, em que você teria um pertencimento e apoio humano, de repente passam a te ignorar. Lidar com essa situação tem sido um grande desafio para as empresas e trabalhadores”, acrescentou.

Horizontal

O especialista explica que o assédio moral acontece em todos os fluxos de relacionamento do ambiente corporativo e não é uma prática cometida exclusivamente pelo chefe. “Existem muitos casos em que a equipe assedia moralmente o líder. Nessa situação, é muito mais difícil de identificar porque a conduta não vem em forma de gritos, mas em forma de boicote. A equipe sonega informações, sabota ações e deixa de comparecer a eventos programados pelo chefe”, exemplificou.

Costa ressalta que nem todo tratamento inadequado se configura como assédio moral. “O assédio moral fica caracterizado pela repetição, é uma perseguição contra um alvo específico. Para ser assédio, é preciso ser um comportamento frequente contra uma pessoa específica”.

Quem está sendo vítima desse comportamento precisa denunciar o caso para o compliance da empresa, fornecendo o maior número de detalhes e informações possível. “Forneça dados, documentos, informações completas e indique testemunhas dos fatos. Isso é fundamental para identificar a conduta”, finalizou.

Chumbo quente: #Covid-19 mata mais de 300 mil no Brasil

 

Profissionais de saúde estão esgotados, muitos sem equipamentos de trabalho

A média de óbito ultrapassa mais de 2 mil vítimas por dia

Luís Alberto Alves/Hourpress

Mais de 300 mil famílias choram os seus mortos nestes 13 meses de pandemia no #Brasil. A #covid-19 não escolheu vítima. Levou embora, profissionais de saúde, policiais, artistas, cantores, políticos, trabalhadores de diversos segmentos industrial, comercial, financeiro. Não poupou cor, sexo, idade ou posição social. Simplesmente matou!

Os hospitais de várias regiões do País estão superlotados. Não há mais lugar para internar paciente.#UTI (Unidade de Terapia Intensiva) virou artigo raro. Quem depende de locais públicos ou privados para tentar driblar a morte, pela infecção que ataca os pulmões e tira a vida por asfixia, não encontra saída.

A situação é tão grave que a associação de classe representante dos fabricantes de urnas funerárias alertou na semana passada que o #Brasil corre o sério risco de não ter caixões para sepultamento! Algo inédito nesta nação.

Caminhão

 A média de óbito ultrapassa mais de 2 mil vítimas por dia. Neste momento em que escrevo este artigo, início da noite de quinta-feira (25), o placar da morte  marca 303.462 vidas que deixaram de existir. De ontem para hoje já partiram para o além 3.462 pessoas!

Atualmente qualquer habitante deste país, parecido com um caminhão sem freios na descida, conhece alguém que perdeu familiar, parente, amigo, colega de trabalho para a #covid-19. O difícil é encontrar brasileiros que desconheça esta trágica situação.

Para você que mora no Exterior, infelizmente esses números não sensibilizam o presidente #Bolsonaro. Para ele, tudo isto não passa de invenção da imprensa que planeja a sua saída do poder. É como se fosse uma pessoa que joga gasolina no fogo, em vez da água da serenidade. Infelizmente logo chegaremos a meio-milhão de mortos. Torça para que nenhum familiar esteja nesta trágica estatística.