Política: Reunião para votar 13º para o Bolsa Família é adiada para semana que vem

O parecer à proposta já está pronto para votação, mas a falta de quórum impossibilitou as duas reuniões marcadas para esta semana

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Foi cancelada por falta de quórum a reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 898/19, que torna permanente o pagamento do 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Nova reunião foi marcada para o dia 11, às 14h30.

Na reunião de ontem, mesmo com uma mobilização da sociedade civil, também não houve quórum para a leitura e a votação do texto. O presidente da comissão que examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020.

Segundo ele, ontem também houve orientação para que parlamentares da base aliada esvaziassem a reunião, por causa de uma preocupação do governo em relação à fonte de recursos para o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Relator da proposta na comissão mista, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou como fonte de recursos o aumento da arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem uma estimativa de render entre R$ 50 e R$ 63 bilhões. Ele garantiu também que o parecer final incluiu a extensão do pagamento do 13º também a quem recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC). O presidente da comissão, deputado Camilo Capiberibe, disse que vai procurar a área econômica do governo para discutir o assunto.

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Economia: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante

A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica

Luís Alberto Alves/Hourpress/TST

A Unialco S.A. - Álcool e Açúcar, de Guararapes (SP), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho à indenização por dano moral coletivo no valor de  R$ 195 mil por não adotar procedimentos satisfatórios para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica a que os cortadores de cana-de-açúcar eram expostos. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Morte por exaustão

Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) relatou as condições preocupantes de trabalho dos cortadores de cana e o descumprimento de normas de segurança e saúde pela usina.  O trabalho extenuante em temperaturas elevadas, com casos de morte por exaustão, a falta de pausas adequadas e a remuneração por produtividade foram alguns dos problemas detectados.

De acordo com o MPT, a remuneração com base exclusivamente na produtividade leva o empregado a extrapolar seus limites físicos. O órgão sustentou que esses malefícios são reconhecidos por estudos científicos, pela Medicina Esportiva e pelo INSS a partir de dados de morte por exaustão, doenças profissionais, incapacidade de trabalho e aposentadoria precoces. Assim, caberia às empresas do setor estabelecer ciclos menores de trabalho ou suspender a atividade nos períodos mais quentes, sem prejuízo da remuneração.

Trabalhadores imunes

Em sua defesa, a empresa argumentou que seus empregados estão habituados ao calor, “pois provêm da Região Nordeste do país, com predomínio rotineiro de tempo bastante quente”, o que os tornaria “praticamente imunes” a essas condições adversas de trabalho.

Controle de temperatura

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba (SP), ao verificar a penosidade do serviço e o risco de morte por fadiga física, determinou que a usina fizesse o controle de temperatura a cada 30 minutos até as 12h e a cada 20 minutos a partir de então, com observância de pausas para descanso. Proibiu ainda a remuneração por produção e arbitrou a indenização de R$ 195 mil, com multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), no entanto, afastou a condenação ao pagamento por dano moral coletivo, por entender que a usina vinha observando a legislação que entendia cabível.

Sem pausas

Para o relator do recurso de revista do MPT, ministro Cláudio Brandão, o interesse coletivo a ser tutelado, no caso, é a necessidade de observância das normas de segurança e saúde no trabalho. Destacou, também, a finalidade de revelar à sociedade que a lei é feita para todos e por todos e deve ser cumprida.

Segundo o relator, a usina não fazia a avaliação de risco do meio ambiente de trabalho nem concedia as pausas para descanso do trabalhador exposto ao calor excessivo, como prescreve a Norma Regulamentadora 31 do extinto Ministério do Trabalho.

Sobrecarga

Na avaliação do ministro, o desrespeito às normas tem, nesse caso, peso especial, em razão da natureza do trabalho executado, “que, como é de conhecimento geral, impõe uma sobrecarga de atividade, com grande desgaste físico e psicológico dos trabalhadores rurais”.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença.

Economia: TST desconhece vínculo de trabalho de motorista de Uber

Ele tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho

Luís Alberto Alves/Hourpress/TST

m julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar off-line, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

Vínculo de emprego

Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia trabalhado por quase um ano com o aplicativo, entre julho de 2015 e junho de 2016. Sua pretensão era o registro do contrato na carteira de trabalho e o recebimento das parcelas decorrentes da relação de emprego.

O juízo de primeiro grau negou o reconhecimento do vínculo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concluiu que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT (habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação).

Economia compartilhada

No recurso de revista, a Uber sustentou que não atua como empresa de transporte, mas de exploração de plataforma tecnológica, em que os motoristas atuam como parceiros, numa economia compartilhada. Argumentou, ainda, que o motorista, ao contratar os serviços de intermediação digital, concordou com os termos e as condições propostos e que a relação mantida com todos os motoristas parceiros é uniforme.

Autonomia

Na avaliação da Quinta Turma, os elementos constantes dos autos revelam a inexistência do vínculo, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação. “A ampla flexibilidade do trabalhador em determinar a rotina, os horários de trabalho, os locais em que deseja atuar e a quantidade de clientes que pretende atender por dia é incompatível com o reconhecimento da relação de emprego, que tem como pressuposto básico a subordinação”, explicou o ministro Breno Medeiros.

Outro ponto considerado pelo relator é que, entre os termos e condições relacionados aos serviços, está a reserva ao motorista do equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário. Segundo o ministro, esse percentual é superior ao que o TST vem admitindo como bastante para a caracterização da relação de parceria entre os envolvidos. “O rateio do valor do serviço em alto percentual a uma das partes evidencia vantagem remuneratória não condizente com o liame de emprego”, assinalou.

Revolução tecnológica

De acordo com o relator, o caso é inédito no TST, pois até então a matéria só tramitava nos Tribunais Regionais. Ele destacou ainda que as relações de trabalho têm sofrido intensas modificações com a revolução tecnológica e que cabe à Justiça do Trabalho permanecer atenta à preservação dos princípios que norteiam a relação de emprego, desde que presentes todos os seus elementos.

Na sessão de julgamento, o presidente da Quinta Turma, ministro Douglas Alencar, afirmou que não é possível tentar enquadrar essa nova realidade de emprego nos conceitos clássicos de empregado e empregador previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. No entanto, a seu ver, isso não significa que esses trabalhadores não devam merecer algum tipo de proteção social. “É preciso que haja uma inovação legislativa urgente”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença.

Economia: Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início do ano

Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios

Agência Brasil

Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido hoje (5), às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro.

Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o resultado indica que a economia do país mostra sinais de recuperação. “Ao contrário do que as pessoas pensam, o aumento na arrecadação do governo com impostos não é algo ruim, quando isso acontece sem mudanças de alíquota”, explicou.

De acordo com Solimeo, os números contribuem para o aumento da arrecadação sobre o consumo. “Agora vamos aguardar que o governo continue reduzindo os gastos e melhorando o uso dos recursos públicos para que a economia cresça de forma mais acentuada”, disse.

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela associação com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária no país e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. No portal www.impostometro.com.br é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.

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• Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhão em 2019

Economia: Sandoz amplia atuação em biossimilares no Brasil

Historicamente, grande parcela do orçamento público para medicamentos é destinada aos medicamentos biológicos

Redação/Hourpress

A Sandoz, divisão do Grupo Novartis, amplia sua atuação no mercado brasileiro com o lançamento de dois medicamentos biossimilares, em 2020. O pioneirismo no desenvolvimento e em pesquisas clínicas de produtos da classe posicionam a Sandoz como a maior empresa de biossimilares do mundo, com oito moléculas comercializadas e duas em estágio avançado de desenvolvimento.

Com a expansão estratégica, o portfólio de biossimilares da Sandoz torna-se também o maior no Brasil, com quatro medicamentos aprovados, sendo que dois deles já estão disponíveis para comercialização. O objetivo da companhia é estabelecer parcerias para tratar mais pacientes e contribuir para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Historicamente, grande parcela do orçamento público para medicamentos é destinada aos medicamentos biológicos, indispensáveis para o tratamento de doenças graves. A chegada dos biossimilares representa uma possibilidade de redução nos gastos do aumento do número de pacientes atendidos com tratamento de qualidade e eficácia(1). A marca Sandoz é um selo de qualidade e tradição entre os profissionais da saúde ao redor do mundo, garantindo inovação e tecnologia que reforçam compromisso da empresa com as pessoas.

"A Sandoz já é uma líder global em biossimilares e genéricos e caminha para crescer ainda mais no mercado brasileiro. Queremos otimizar o negócio de genéricos e fortalecer o portfólio de biossimilares, ampliando o acesso a tratamentos de qualidade", afirma Fabio Antoneli, diretor de Especialidades da Sandoz.


Lançamentos

Em 2020, estão previstos para chegar ao mercado dois medicamentos biossimilares da Sandoz. Tratam-se dos anticorpos monoclonais adalimumabe e etanercepte, recentemente aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e indicados para o tratamento de diversas doenças graves.

Adalimumabe é um anticorpo monoclonal 100% humano direcionado contra o fator de necrose tumoral alfa (TNF-a), um mediador envolvido nos mecanismos que levam a enfermidades graves e incapacitantes nas áreas de reumatologia, gastroenterologia e dermatologia. Registrado no Brasil como Hyrimoz, o medicamento foi aprovado para as 13 indicações do biológico de referência (Humira®), sendo 9 indicações em adultos -- Artrite Reumatoide, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Espondiloartrite axial não radiográfica, Doença de Crohn, Colite Ulcerativa, Psoríase, Hidradenite Supurativa e Uveíte -- e 4 em crianças -- Artrite Idiopática Juvenil Poliarticular, Artrite relacionada à Entesite, Doença de Crohn e Uveíte Pediátrica(2).

Já o etanercepte biossimilar é o Erelzi, aprovado para as seis indicações do biológico de referência (Enbrel®), sendo cinco em adultos -- Artrite Reumatoide, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Espondiloartrite axial não radiográfica, Psoríase em placa -- e uma pediátrica -- Psoríase em placas pediátrica crianças a partir de 8 anos(3).


Sobre medicamentos biossimilares

A complexidade inerente de uma molécula biológica não permite uma reprodução idêntica, tal qual acontece com os genéricos em relação aos medicamentos de referência. Os biossimilares são construídos a partir dos medicamentos biológicos de referência de maneira a corresponder a estes, do ponto de vista estrutural, funcional, pré-clínico e clínico, em termos de segurança, eficácia e qualidade. Além disso, são mais acessíveis à população, uma vez que seguem o mesmo princípio de comercialização após a perda de patente do medicamento de marca original.

“Uma vez que os investimentos nas etapas de desenvolvimento são menores, espera-se que o preço final dos biossimilares seja inferior ao dos medicamentos originadores, gerando mais acesso a medicamentos de alta complexidade e sustentabilidade ao sistema de saúde", explica Antoneli.

As aprovações de Hyrimoz e Erelzi pela Anvisa se basearam na análise de um extenso pacote de dados analíticos, pré-clínicos e clínicos que demonstraram que os biossimilares correspondem aos medicamentos de referência em termos de eficácia, segurança e qualidade.

Sobre a Sandoz
A Sandoz é uma líder global em medicamentos genéricos e biossimilares. Como divisão do Grupo Novartis, nosso propósito é descobrir novas maneiras de melhorar e prolongar a vida das pessoas. Contribuímos com a sociedade, apoiando crescentes necessidades de cuidados de saúde, por meio abordagens inovadoras para ajudar as pessoas em todo o mundo a terem acesso a medicamentos de alta qualidade. Nosso portfólio possui aproximadamente 1.000 moléculas, abrangendo todas as principais áreas terapêuticas. Em 2019, as vendas da companhia representaram US$9,7 bilhões e nossos produtos atingiram mais de 500 milhões de pacientes. A Sandoz está sediada em Holzkirchen, na região de Munique, na Alemanha. Para estas e mais informações, acesse www.sandoz.com.br.

Geral: Dia da Internet Segura alerta para cibercrimes contra crianças

Apesar disso, é comum vermos casos de crianças soltas na imensidão digital

Redação/Hourpress

O Dia da Internet Segura (conhecido também como Safer Day) será comemorado este ano em 11 de fevereiro. O Safer Day foi criado pela Rede Insafe e reúne atualmente mais de 140 países com o objetivo de mobilizar usuários e instituições no uso livre e seguro da rede. A discussão sobre o tema é vasta, já que uma pesquisa realizada pelo Google revelou que 40% dos pais dizem temer o contato dos pequenos com estranhos.

De acordo com Fernando Collaço, head de conteúdo e comunicação da PlayKids , uma das líderes globais em conteúdo educativo para crianças, os perigos não param por aí. "As possibilidades da internet são infinitas e devemos considerar que é uma rede na qual as crianças podem encontrar de tudo. Podem ter contato com pessoas desconhecidas e conteúdo inadequado, até sofrer cyberbullying e outros tipos de ataque.

Apesar disso, é comum vermos casos de crianças soltas na imensidão digital. De acordo com um estudo realizado pela Kaspersky, 52% dos pais não veem necessidade em regular a atividade online de seus filhos. A responsabilidade para que a internet se torne um meio seguro para as crianças é de todos. "Muitas vezes os adultos enxergam a internet apenas como uma fonte de entretenimento e acabam não se atentando aos riscos iminentes. Praticar o diálogo dentro de casa é importante, incluindo o quanto antes a educação digital na rotina dos filhos", reforça Collaço.

Os nascidos na chamada Geração Z têm sua vida toda pautada em tecnologia, por isso é um caminho sem volta que as crianças usem cada vez mais a internet para tudo, desde entretenimento e uso de redes sociais, até trabalhos escolares ou na sala de aula. Dentro desse cenário, é importante que os pais saibam direcionar os melhores conteúdos para os filhos.

"A saída não é negar o uso da internet ou proibir. Vivemos em uma era de completa transformação digital e as crianças vão usar tablets, celular e computadores cada vez mais cedo. O que é fundamental é o direcionamento os pais para aplicativos específicos para crianças, por exemplo. Os pais e responsáveis têm esse papel de mediar o uso da tecnologia e guiar os pequenos, que ainda não têm discernimento para entender esses perigos e algumas consequências do uso indevido da internet", pontua o executivo.

Para evitar as possíveis ameaças a curadoria de conteúdos da PlayKids, que é feita em todos os produtos da marca, é realizada por uma equipe composta por pedagogos, psicólogos, comunicadores, gamers e outros profissionais que têm como objetivo levar somente o que há de relevante para desenvolvimento cognitivo, que preze pela segurança dos usuários e pela diversão das crianças.

"Somos mais do que grandes players do mercado de conteúdo educativo infantil. Somos parte também de toda a luta para criarmos, enquanto sociedade, um ambiente saudável para as crianças. É fundamental que discussões como essa sejam cada vez mais fomentadas, já que a educação digital é um processo que envolve não somente as crianças, mas toda a família e comunidade", finaliza Collaço.

Geral: Descaso em dose dupla no Horto Florestal, Zona Norte de SP

Mato toma conta da calçada e grade que circula o parque está quebrada

Luís Alberto Alves/Hourpress

Não é novidade que a periferia está jogada às traças. Só aparece na mídia quando acontece alguma tragédia, igual a ocorrida em Paraisópolis, com a morte de nove pessoas. Exemplo do pouco caso é visto, em dose dupla na Avenida Parada Pinto, altura dos números 3.4002 e 3.420, Horto Florestal, Zona Norte. 

A calçada da avenida está cheia de mato. Sinal de que faz tempo que alguém passou a enxada para arrancar as ervas daninhas. Se fosse no Jardim Europa, Zona Sul, onde moram parte das grandes fortunas brasileiras, tudo estaria limpo. 

O segundo descaso é com parte da cerca que circula o parque do Horto Florestal. Diante do número 3.420 da Avenida Parada Pinto, é visível a falta de conserto, após um acidente de moto derrubar a grade. Por ali, os desocupados entram e colocam em risco os visitantes que usam a trilha ao lado da Parada Pinto para exercícios. a