Variedades: Acadêmicos do Baixo Augusta divulga programação de festas e ensaios

Com diversas atrações e em diferentes locais, o ‘Festival do Baixo Augusta’ intensifica o calendário de festas e ensaios abertos ao público na cidade

Redação/Hourpress

Antes de desfilar oficialmente no dia 16 de fevereiro, o Acadêmicos do Baixo Augusta promove uma intensa programação de festas e ensaios para agitar o pré carnaval de São Paulo. Até o dia 09 de fevereiro, o ‘Festival do Baixo Augusta’ contará com diversas atrações na Casa do Baixo Augusta e também no Superlounge, espaço de eventos localizado embaixo do Viaduto 25 de março, na região do Brás.

Na sexta-feira, dia 24 de janeiro, a Casa do Baixo Augusta promove uma noite de muita música brasileira, reggae e ritmos dançantes com a Troça Carnavalesca CRUA com participação da JamBros (projeto idealizado pelos pernambucanos Junio Barreto e Otto) e Opa. Para celebrar o aniversário de 466 anos de São Paulo, neste sábado (25) o maior e mais tradicional bloco carnavalesco da cidade, leva sua banda para uma apresentação na Avenida São João, tradicional cartão postal da metrópole. A festa tem início a partir das 21 horas.

Já no domingo, 26 de janeiro, a partir das 14h, a agremiação realiza o seu segundo ensaio aberto ao público no Superlounge, localizado ao lado da estação Dom Pedro do metrô. A festa contará ainda com o ensaio do coletivo afro Ilú Obá de Min e a participação do cantor Matheus VK.

O Festival do Baixo Augusta teve início no dia 19 de janeiro, onde ocorreu o primeiro ensaio do bloco na Ocupação Nove de Julho. Entre as atrações estavam o dj Aeroplano e o grupo Samba de Dandara que cantou sucessos e exaltou o poder das mulheres sambistas.

O grande desfile acontece em 16 de fevereiro, domingo, a partir das 14h, com o tema “Viva a Resistência”.

Confira abaixo a programação completa do Festival do Baixo Augusta:

24/01 - sexta-feira
Troça Carnavalesca CRUA convida JamBros + Opa
Horário: a partir das 22h
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: R$ 20

25/01 - sábado
Apresentação da Banda do Baixo Augusta no aniversário de São Paulo
Horário: a partir das 21h
Local: Avenida Ipiranga
Gratuito

26/01 - domingo
Ensaio dos blocos Acadêmicos do Baixo Augusta + Ilú Obá de Min, Mateus VK e Tata Aeroplano
Horário: A partir das 14h
Local: Superlounge - Rua da Figueira, 450 - Brás - São Paulo
Gratuito sujeito a lotação

31/01 - sexta-feira
Baile da Massa Real (Destaque) + DJ Brenda Ramos da Festa Lua Vai
Horário: a partir das 22h
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: R$ 15 antecipado

01/02 - sábado
Festa Queimando a Largada
Horário: a partir das 21 horas
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: a partir de R$20,00 http://www.sympla.com.br/queimando-a-largada---a-festa__760438

02/02 - domingo
Ensaio dos blocos Acadêmicos do Baixo Augusta + Bloco Pagu e Tata Aeroplano
Horário: A partir das 14h
Local: Superlounge - Rua da Figueira, 450 - Brás - São Paulo
Gratuito sujeito a lotação

07/02- sexta-feira
Unidos do Swing e DJ Brenda Ramos da Festa Lua Vai
Horário: a partir das 22h
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: R$ 15 antecipado e R$20,00 na porta

08/02- sábado
Explode Coração + DJ Gee Galvão
Horário: a partir das 22h
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: R$20,00 antecipado e R$30,00 na porta

09/02 - domingo
Ensaio dos blocos Acadêmicos do Baixo Augusta + Mariana Aydar e Tata Aeroplano
Horário: A partir das 14h
Local: Superlounge - Rua da Figueira, 450 - Brás - São Paulo
Gratuito sujeito a lotação

14/02- sábado
Pardieiro
Horário: a partir das 22h
Local: Casa do Baixo Augusta - Rua Rego Freitas, 533
Ingressos: De R$15,00 a R$20,00

Sobre o Acadêmicos do Baixo Augusta

O Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta foi fundado em 2009 por uma turma de amigos que reunia moradores e entusiastas do bairro para celebrar sua diversidade e revitalização enquanto território livre para manifestações culturais alternativas e para a boemia. A história do Bloco se confunde com o processo de retomada do carnaval de rua da cidade. Com uma postura ativista diante da necessidade de lutar pelo direito ao lazer e ocupação das ruas, o Acadêmicos do Baixo Augusta se tornou o maior Bloco de carnaval de São Paulo com mais de 1 milhão de pessoas em seus desfiles. Para assegurar seu caráter público, gratuito e democrático, a brincadeira de amigos foi oficializada com a criação da Associação Cultural Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, ONG sem fins lucrativos que tem como missão promover a cultura, desenvolver e apoiar iniciativas de ocupação gratuita das ruas e de transformação da cidade.

Política: Veículo usado para prática de contrabando ou descaminho poderá ser leiloado em 90 dias

O Projeto de Lei 5365/19 estabelece que os veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho poderão ser alienados no prazo de 90 dias após a decretação do confisco. O texto tramita na Câmara dos Deputados

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A proposta é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e altera duas normas: o Decreto-Lei 37/66 e o Decreto-Lei 1.455/76. Ambas tratam de regras aduaneiras.

Trad afirma que a finalidade do projeto é viabilizar, de forma rápida, a destinação de caminhões, embarcações, aeronaves e outros meios de transporte utilizados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho. Hoje, os veículos apreendidos ficam guardados em pátios da Receita Federal.

“As medidas têm por fim evitar o sucateamento ou deterioração dos veículos apreendidos, bem como, diminuir os altos custos de armazenagem e administração desses veículos”, disse Trad.

Os crimes de contrabando e descaminho estão previstos no Código Penal. O primeiro é o ingresso (ou saída) no País de mercadoria ilegal, como drogas. O segundo se caracteriza pelo não recolhimento de impostos e taxas sobre mercadorias e serviços legais importados ou exportados.

A proposta estabelece também que o veículo apreendido poderá ser liberado sob caução, desde que haja “verossimilhança nas alegações do agente infrator”.

TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos

O fornecedor teria sete dias úteis para ressarcir o consumidor

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado


Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto determina que tais produtos tragam, além das informações obrigatórias já estabelecidas em lei, a vida útil estimada do produto.

 Em caso de obsolescência, sem culpa do consumidor, antes do término do prazo dessa vida útil, quem comprou o produto eletrônico ou eletrodoméstico poderia exigir a restituição da quantia paga ou a substituição do produto por outro da mesma espécie ou por similar de melhor qualidade. O fornecedor teria sete dias úteis para ressarcir o consumidor, sob pena de multa de 30% do valor atualizado de aquisição do produto.

Em sua justificativa, o autor explica que o propósito do projeto é enfrentar a prática comum dos fabricantes de produtos eletrônicos e eletrodomésticos de tornar obsoletos os bens adquiridos pelos consumidores.

“Esses [os fabricantes], de modo deliberado e planejado, colocam no mercado produtos de reduzida durabilidade e utilidade, compelindo o consumidor, em tempo muito mais curto do que o esperado para aquele tipo de produto, a substituí-lo”, argumentou Veneziano.

Se for aprovado pela CTFC, e se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Política: Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS

Objetivo é ajudar a reduzir o estoque de benefícios em atraso

Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso.

Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

“A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificado. A questão agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei, é diferente do caso dos militares que é expedido”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previdência. E, ontem (23), foi publicado decreto no Diário Oficial da União que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos.

Mas a contratação direta dos militares pelo INSS foi questionada pelo TCU, que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade ao direcionar a contratação, exclusivamente, para o grupo militar. Para Mourão, a contratação de civis também estará garantida com a edição da MP para os empregados aposentados da Previdência.

“Você pode até dizer que está dirigido para um grupo, mas não são todos os militares que são obrigados, está aberto o voluntariado, pode aparecer que ninguém queira, eles não são obrigados. É diferente de uma convocação para defesa nacional onde os militares da reserva são obrigados a comparecer. Os civis, eles serão cobertos por MP ou projeto de lei, é isso que vai ser apresentado. O ideal é que seja MP e que o Congresso vote rapidamente”, explicou Mourão.

De acordo com o Palácio do Planalto, pelo decreto publicado ontem, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Força Nacional Ambiental

Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve reunido com Mourão no gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o presidente em exercício, eles conversaram sobre a criação da Força Nacional Ambiental.

“Ele já veio trazer algumas ideias e algumas coisas que devemos colocar no decreto [de criação da força]. Está tudo sendo estudado pelo nosso pessoal”, disse.

Segundo Mourão, está sendo estudado como agregar as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o pessoal dos estados que trabalham na fiscalização ambiental. “Tem que ir aos estados conversar com os governadores, é um processo”, explicou. A expectativa é que a força seja criada ainda este ano.

Na terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro determinou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A força deve funcionar à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, mas voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia.

Saiba mais

• Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
• Ceará convocará militares da reserva para reforçar segurança
• Governo aguarda ajuste do TCU para contratar militares da reserva

Política: STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

A defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília

Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

Ao recorrer ao STJ para suspender a ação, que está em tramitação na Justiça de São Paulo, a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.

"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu o presidente.

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ.

Economia: SP arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020

Até 22/1, foram realizados 8,2 milhões de pagamentosà vista ou da primeira parcela do imposto

Redação/Hourpress

A Secretaria da Fazenda e Planejamento fechou balanço parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, em janeiro. Até 22/1 foram arrecadados R$ 6.329.780.793 referentes a 8.210.981 de veículos, cujos proprietários quitaram o tributo à vista, com o benefício de 3% de desconto, ou efetuaram o pagamento da primeira parcela do imposto. O valor é cerca de 3,5% maior que o arrecadado em janeiro de 2019.

No total, 4.223.292 milhões veículos tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto de 3%, resultando aos cofres públicos R$ 4.676.798.497. A Fazenda também registrou que proprietários de 3.987.689 veículos optaram pelo parcelamento e efetuaram o pagamento da primeira cota do imposto, totalizando R$ 1.652.982.296.

Esses valores são divididos meio a meio com os municípios paulistas e são recursos importantes para a gestão dos serviços públicos das 645 administrações municipais no início de cada ano. As cidades com maiores arrecadações do imposto até 22/1 foram São Paulo (R$ 2,1 bilhões), Campinas (R$ 241,2 milhões) e São Bernardo do Campo (R$ 142 milhões).

O calendário de vencimento do IPVA terá sua sequência a partir de 11/2. Os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento do tributo definidas de acordo com o final de placa para o pagamento à vista, sem desconto, ou para o pagamento da segunda parcela do imposto.

Utilize os terminais de autoatendimento, os guichês de caixa, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Parcelamento no cartão de crédito
É possível quitar o IPVA 2020 com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Consulte os endereços neste link.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no endereço portal.fazenda.sp.gov.br.

Calendário de vencimento do IPVA 2020

Economia: Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

Novos valores começam a partir desta sexta-feira

Agência Brasil

A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.