Empresa com trabalho escravo poderá ter CNPJ cancelado

O texto inclui a punição na lei 4.503/64, que instituiu o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que cancela a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresa culpada, administrativa ou judicialmente, por uso de trabalho escravo ou análogo ao escravo. Leia mais...

Câmara aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

O objetivo da nova medida é garantir também às mulheres que não podem amamentar ou às adotantes o direito de cuidar de seus bebês

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade. Leia mais...

Copom define hoje nova taxa básica de juros

A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,03%, quase no piso da meta (3%)

• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) volta a se reunir hoje (6), com a expectativa de redução da taxa básica de juros, a Selic. Leia mais...

Brasil: paraíso dos banqueiros, que ganham fortunas com juros

Em 2016, o Brasil pagou R$ 406 bilhões de juros relativos à dívida interna federal, equivalentes a R$ 33,91 bilhões por mês

Luís Alberto Alves/Hourpress

Enquanto no Brasil a taxa Selic está em 7,5%, na Austrália ela fica em (1,5%), Suíça (-o,7%); Japão (-0,1%); Nova Zelândia (1,7%); Canadá (1,0%); Inglaterra (0,5%); Colômbia (4,7%); Peru (3,5%); Chile, (2,5%); China (4,3%); Hong Kong (0,5%); Coreia do Sul (1,5%); Taiwan (1,8%); Filipinas (3,5%); Romênia (1,7%); Canadá (1%); Hungria (0,9%); Dinamarca (-0,7%); Suécia (-0,5%); Polônia (1,5%); Noruega (0,5%); Estados Unidos (1,2%). Leia mais...

Conheça a história da Rua Pires da Mota

Assistiu em 7 de setembro de 1822, ao espetáculo de gala  em honra do príncipe D.Pedro que horas antes havia proclamado a Independência

Luís Alberto Alves/Hourpress

Vicente Pires da Mota nasceu em São Paulo em 01 de setembro de 1799. Após receber várias ordens sacras, graduou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo em 1832. Leia mais...

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade, diz a ONU

O compromisso da UNEA-3 é criar consciência e encontrar soluções para o impacto que a poluição tem sobre a vida do ser humano

• Nairobi

Da Agência EFE

Quase 1 bilhão de pessoas no mundo todo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que cerca de 780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030, alertaram hoje (5) as Nações Unidas durante a Assembleia Ambiental (UN Environment Assembly - UNEA-3), realizada em Nairóbi, no Quênia.  A informação é da agência EFE. Leia mais...

Suprema Corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes

• Atlanta

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade.  Leia mais...