Comissão debaterá MP que altera regras sobre mineração

A comissão mista que analisa a medida provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineração (Decreto-lei 227/67), promove audiência públlica nesta terça-feira (19). O governo alega que as mudanças visam atualizar o código para reduzir a burocracia e estimular a atividade de exploração mineral

Redação/Agência Câmara

Estão convidados representantes dos governos de Minas Gerais e do Pará, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Instituto Socioambiental (ISA), da Federação das Cooperativas de Garimpo, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, e da da Fundação Nacional do Índio (Funai).Leia mais....

Novo programa automotivo terá incentivo igual para indústria local e importador

A previsão é que as discussões sobre o programa terminem até o fim deste mês e, na sequência, sejam editados os primeiros atos legais pertinentes, sob forma de Medida Provisória (MP) ou decreto

• Brasília

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Lançado em abril, o programa Rota 2030, que substituirá o Inovar-Auto como política para o setor automobilístico, concederá créditos tributários tanto a empresas que produzem no Brasil quanto às que importam. A intenção é sanar os problemas que levaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) a condenar o Inovar-Auto, em vigor até 31 de dezembro. Leia mais...

Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei

Segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional

• Brasília

Pedro Peduzzi e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia. Leia mais...

Combate ao calor

Rio de Janeiro tem esquema especial para receber turistas durante o Rock in Rio

A estação Jardim Oceânico do MetrôRio, que faz a integração com o BRT, funcionará 24 horas para embarque durante os dias de shows do Rock in Rio

• Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Um show gratuito dará as boas vindas aos passageiros que chegarem a partir de hoje (15) ao Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIOgaleão, para participar da edição 2017 do Rock in Rio. O festival ocorrerá nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 deste mês no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Leia mais...

Dias Toffoli arquiva investigação sobre ministro Kassab

Na decisão, Toffoli acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou hoje (15) o arquivamento do inquérito que investigava o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. As acusações eram referentes ao período em que Kassab foi prefeito de São Paulo. Leia mais...

Justiça nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

A transferência foi feita por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, referente à Operação Tendão de Aquiles, que investiga a venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores

• São Paulo

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos dehabeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Leia mais...