Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

Quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado, com remuneração média de até dois salários mínimo, tem direito ao benefício

• Brasília

Julia Buonafina Rocha*

O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018. Leia mais...

Apropriação indébita de recursos da Previdência soma R$ 30 bilhões por ano, diz Paim

Redação/Agência Senado

Algumas empresas não pagam impostos devidos para diminuir seus custos, o que gera concorrência desleal, além de aumentar o rombo nos cofres públicos, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CPI da Previdência.  Leia mais...

Condenados pela Justiça poderão ter que pagar pelos custos da tornozeleira eletrônica

Repórter da Rádio Senado, Marcela Diniz

Condenados pela Justiça poderão ter de pagar pelos custos de uso da tornozeleira eletrônica. É o que propõe um projeto (PLS 310/2016) do senador Paulo Bauer (PSDB–SC) aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) que pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.  Leia mais...

Senadora cobra de Temer Medida Provisória com mudanças na reforma trabalhista

A senadora observou que a reforma compromete até direitos trabalhistas que permanecem na Constituição, como 13º salário, férias remuneradas e fundo de garantia

Redação/Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou nesta terça-feira (12) os 61 dias que a reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, sem que tenham sido cumprida a promessa feita à própria base de editar Medida Provisória para modificar pontos da nova lei.Leia mais...

Como o estilo de vida interfere na fertilidade do casal

Drogas, obesidade e cigarro podem interferir nas taxas de gestação

Luís Alberto Alves/Hourpress Apesar de a infertilidade ser, muitas vezes, de causa indeterminada, pesquisadores sugerem que certos fatores ligados ao estilo de vida podem fazer a diferença na hora de engravidar. De acordo com Renato de Oliveira, ginecologista responsável pela área de reprodução humana da Criogênesis, estatisticamente, a infertilidade decorre em 30% dos casos de fatores masculinos, 30% de fatores femininos, 30% em ambos e 10% sem causa aparente. Leia mais...

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão

Redação/Agência Câmara

 

A deputada Laura Carneiro, relatora na comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Leia mais...

Deputado Carlos Marun é confirmado como relator da CPMI sobre o caso JBS

O grupo J&F, dirigido pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, controla o frigorífico JBS e outras empresas

Redação/Agência Câmara

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi escolhido para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga se houve irregularidades nas operações entre o grupo J&F e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais...