Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional

Proposta será encaminhada para análise do Senado

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência vai mudar regras de transição para evitar injustiças

As regras previstas na proposta do governo indicam que terão menos prejuízos os homens de 50 anos ou mais e mulheres de 45 anos ou mais no momento de promulgação da emenda

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que as regras de transição propostas pelo governo devem ser modificadas para evitar injustiças. As regras previstas na proposta do governo indicam que terão menos prejuízos os homens de 50 anos ou mais e as mulheres de 45 anos ou mais no momento de promulgação da emenda. Leia mais....

Tragédia anunciada

Ou seja, fechar a porta depois de quebrada

Luís Alberto Alves

Na Rua Catanduva esquina com Rua Major Natanael, Pacaembu, próximo ao velório do cemitério do Araça, uma tragédia anunciada logo vai acontecer. Leia mais...

Câmara aprova projeto que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer

Pela proposta, as equipes de saúde vão fazer busca ativa no conjunto de mulheres de determinada comunidade que não fez o exame preventivo de câncer de útero e de mama

 Redação/Agência Câmara

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

A proposta aprovada pelo Plenário da Câmara seguirá para votação no Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), para determinar a criação de estratégias que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).  Leia mais...

Projeto dá a MP e polícia mais poderes para investigar crime na internet

As informações limitam-se a qualificação pessoal, filiação e endereço do suspeito. Hoje, esses dados só podem ser fornecidos com autorização de um juiz

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet. Leia mais...

Subprocuradora diz que reforma da Previdência joga fundamentos da República no lixo

Para ela, a legislação e as convenções das quais o Brasil é signatário não permitem retrocesso em direitos para as pessoas com deficiência e idosos

Redação/Agência Câmara

A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência "joga os fundamentos da República na lata de lixo". Leia mais...

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência

Redação/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais....