Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse. Leia mais...

Comissão da reforma trabalhista faz segunda audiência pública

Cabendo ao Congresso decidir a abrangência dessa prática, se irá ser ampliado a diversos casos ou servir apenas para alguns casos mais específicos

Luís Alberto Alves/Diap

A audiência foi convocada pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e teve como convidados o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Walmir Oliveira da Costa; o vice coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos e o advogado trabalhista, José Eduardo Pastore. Leia mais...

Bloco dos Juros Baixos agita Avenida Paulista

"Explode coração com a maior felicidade/com juros baixos/ para não acabar com a população"

Luís Alberto Alves

Em clima de Carnaval. Assim foi o protesto contra a política de juros altos do governo federal. De início uma bandinha, depois uma mini bateria de escola de samba segurou o ritmo em músicas de protestos, sempre como tema os juros altos da taxa Selic.  Leia mais...

Justiça pede prisão de Gegê do Mangue, número 3 do PCC

Ontem (20), Gegê do Mangue deveria ter sido julgado pelos crimes, mas não compareceu à audiência no Fórum Criminal da Barra Funda

• São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo decretou hoje (21) a prisão preventiva de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, considerado o terceiro na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC). Leia mais...

Supremo valida fim de sigilo de delação de ex-diretor da Transpetro

Para o ministro, o sigilo das investigações pode ser levantado tendo em vista o princípio constitucional da publicidade

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (21) o fim do sigilo da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores das investigações da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o sigilo dos depoimentos pode ser retirado a pedido do Ministério Público. Leia mais...

Sudão do Sul corre risco de enfrentar "catástrofe de fome", alerta ONU

O alerta das agências humanitárias é de que a crise pode se espalhar se não houver ajuda

• Nova York (EUA)

Da Rádio ONU

Cerca de 4,9 milhões de pessoas no Sudão do Sul, o correspondente a mais de um terço da população do país, localizado no Nordeste da África, poderão enfrentar severa falta de alimentos nos próximos meses. Leia mais..

Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão

A autora acrescenta ainda em sua justificativa que a maioria dos dependentes que completam 21 anos de idade entra na Justiça e consegue o deferimento da prorrogação do benefício até os 24 anos

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Leia mais...