Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

 Infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil

Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. Leia mais...

Projeto proíbe confisco de mercadoria de empresa por débito fiscal

 

O projeto (PL 6286/16) altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66)

 Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que proíbe a autoridade tributária (como as secretarias da Fazenda) de confiscar ou apreender mercadorias em caso de falta de pagamento de tributos. Leia mais...

Coincidência?

Radiação Não Ionizante será tema de palestra

A palestra é promovida pela Fundacentro do Pará e ocorrerá no dia 22 de fevereiro

Redação

Palestra sobre “Os impactos das radiações não ionizantes em trabalhadores do setor de telecomunicações”, ocorrerá no dia 22 de fevereiro, das 14h às 16h, no auditório da Fundacentro do Pará, localizada na rua Bernal do Couto, 781, entre Generalíssimo Deodoro e D. Romualdo de Seixas – Belém – Pará. Leia mais...

PF acusa Lula e Dilma de tramar contra Lava-Jato

As defesas de Lula e Dilma citaram a recente decisão do ministro do STF Celso de Mello, que autorizou a posse de Moreira Franco como ministro

Luís Alberto Alves/Diap

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante os crimes de tráfico de influência e de obstrução de Justiça. Leia mais...

Jucá diz que Foro não pode ser "suruba selecionada"

Em seguida, foi a vez de o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, também defender revisão do tema

Luís Alberto Alves/Diap

Lideranças da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato. Leia mais...

Protestos anti-Trump marcam feriado nacional hoje nos EUA

Em Nova York o protesto deve se concentrar nas proximidades do Central Park ao meio-dia (14h em Brasília)

• Atlanta (EUA)

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

Ativistas contrários ao governo de Donald Trump participam hoje (20), nos EUA, de um megaprotesto intitulado “Not My President's Day” (Não é o Dia do Meu Presidente), em diversas cidades de grande porte, como Nova York, Chicago, Los Angeles, Dallas e Atlanta. Leia mais...