Senado aprova PEC que legaliza a vaquejada

A proposta foi apresentada após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

Hérica Christian, da Rádio Senado

O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização de vaquejadas. Leia mais....

Paulo Paim quer criar uma CPI para examinar as contas da Previdência

O senador sempre sustentou que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário

Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.

O senador Paulo Paim (PT-RS) está coletando assinaturas para criar uma CPI da Previdência Social. Leia mais...

Comissão especial da Câmara prevê crise hídrica duradoura no País

Colegiado busca soluções à falta d'água; relatório final deve ser entregue em março

Redação

 

 

Relator de comissão especial da Câmara prevê crise hídrica duradoura e antecipa pontos do relatório final. O colegiado busca soluções para reduzir o impacto da escassez de água no país desde abril de 2015 e o relatório final deve ser apresentado em março. Leia mais...

Ministro prioriza texto de consenso para lei de licenciamento ambiental

Novo coordenador da frente parlamentar ambientalista, Alessandro Molon diz que grande desafio é conter retrocessos no setor

 Redação

Luis Macedo - Câmara dos Deputados

Ministro Sarney Filho: lei geral do licenciamento ambiental não deve atrapalhar o desenvolvimento do País nem relaxar na segurança da sustentabilidade

O ministro do Meio Ambiente, o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), destacou como prioridade do ministério a construção de uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental “que não atrapalhe o desenvolvimento do País, mas não relaxe na segurança da sustentabilidade”. Leia mais...

Reforma trabalhista terá parecer até 4 de maio; tema gera polêmica em comissão

Os deputados da oposição criticaram o item do texto que determina a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação

Redação

O relator da reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), anunciou nesta terça-feira (14), na comissão especial que discute o projeto na Câmara, que seu parecer será apresentado até 4 de maio.  Leia mais...

Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva

Os presos provisórios (flagrantes, temporários e preventivos) correspondem a 40,1% (250 mil presos) da população carcerária brasileira

Redação

Comissão que analisa mudanças no Código de Processo Penal ouviu juristas em audiência pública

Estudiosos de direito penal criticaram nesta terça-feira (14) as regras sobre prisão preventiva estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP, Decreto-lei 3.689/41). Para os juristas, o texto atual da lei é muito genérico e facilita um abuso no uso da prisão preventiva. Leia mais....

Projeto anistia policiais militares que se aquartelaram no Espírito Santo

A anistia abrange os crimes definidos no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)

Redação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados anistia os mais de 700 policiais militares do Espírito Santo processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho.  Leia mais...