Polícia recaptura 90 detentos que fugiram de penitenciária em Bauru

A situação contou com a ação do Grupo de Intervenção Rápida, enquanto a Polícia Militar (PM) atua na recaptura dos fugitivos

• São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que foram recapturados 90 detentos dos 152 que fugiram na manhã de hoje (24) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III, popularmente conhecido como Instituto Penal Agrícola, no município de Bauru. Inicialmente, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) chegou a estimar que cerca de 200 detentos estariam foragidos. Leia mais...

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Leia mais...

Projeto visa garantir tratamento de menores infratores contra dependência química

Segundo o documento, no Centro de Acolhimento ao Menor (CAM), em Salvador, do total de 290 adolescentes entre 12 e 21 anos 75,2% (218) foram diagnosticados com transtornos psiquiátricos e abuso de álcool e drogas ilícitas

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Texto obriga instituição que abriga esses jovens a informar juízes e encaminhá-los a tratamento adequado

 

 

Mário Heringer: "Não há que se esperar ressocialização sem que esses fatores sejam enfrentados pelo Estado"

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5705/16 obriga entidades que abriguem menores infratores a comunicar ao juiz a necessidade de intervenção especializada para alcoolismo e outros tipos de dependência química. Leia mais...

Proposta obriga hospitais particulares a encaminhar pacientes a outras unidades

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Hildo Rocha: pessoas vagam em busca de atendimento 

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5706/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), obriga o serviço social das unidades privadas de saúde a encaminhar o paciente que não puder ser atendido para outros hospitais. Leia mais...

Deputado pede criação de CPI para investigar radares de trânsito

Há denúncias, no entanto, de que empresas contratadas recebem um percentual para aprovação do radar sem atendimento aos critérios técnicos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento: "o radar virou uma grande indústria de multas neste país"

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno). Leia mais...

Proposta pune administrativamente quem publica material discriminatório on-line

Empresas deverão orientar seus funcionários a fim de evitar atitudes discriminatória em redes sociais; servidores públicos estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4358/16, do deputado licenciado Átila Nunes, que cria pena administrativa para quem publicar material discriminatório on-line.
A punição pode ir de advertência a multa de até R$ 5 mil, conforme a gravidade e consequências do ato. Ou pode ser diminuída em 2/3 ou 1/2, se não tiver sido intencional. Leia mais...

Câmara aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Pelo texto, o índio acusado, vítima ou testemunha de infração penal poderá falar na língua do povo a que pertence e deverá ser acompanhado por intérprete nomeado pelo juízo

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

O relator, Luiz Couto: sociedade precisa reconhecer as necessidades específicas dos povos indígenas, mas sem descuidar da prestação de tratamento igualitário

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressar em língua nativa durante a instrução de processos criminais. Leia mais...